Dicas para conversas de café sobre o acordo climático de Paris

Este artigo foi originalmente publicado na nossa plataforma Motherboard.

A 5 de Outubro, a Organização das Nações Unidas [organismo que, soube-se no mesmo dia será, nos próximos cinco anos, dirigido por António Guterres] anunciou orgulhosamente que um número suficiente de países concordou que o Acordo de Paris passe a ser posto em prática, de forma efectiva, numa questão de dias. É uma óptima notícia, mas, caso estejas um bocado confuso com o significado disto tudo, não temas. Estamos aqui para te explicar tudo ao pormenor.

Junta os teus amigos à volta da mesa do café, manda vir os copos da vossa preferência e vamos a isso.

Não é nada estúpida. Não sejas tão duro contigo próprio. O Acordo de Paris é uma convenção internacional que tem como objectivo limitar o aumento da temperatura média global. Neste momento estamos perto de ficar 1°C acima das temperaturas registadas no período pré-industrial (a média anterior a 1900) e, como deves saber, este índice está cada vez a crescer mais. É algo preocupante, para não dizer catastrófico. O tratado pretende impedir que a temperatura média global aumente mais que 1.5°C - e que nunca chegue a 2°C - acima destes índices pré-industriais. Para isso, nações individuais definiram objectivos para ajudarem à redução de emissões de gases de efeito de estufa. Com efeito, também se pretende diminuir a nossa dependência de combustíveis fósseis.

Cada país tem o seu próprio plano, conhecido como "contribuição determinada nacionalmente". Varia de nação para nação. A China, por exemplo, comprometeu-se a reduzir as suas emissões até 2030, aumentar o uso de combustíveis não-fósseis em 20 por cento e investir em reflorestamento.

O Acordo foi criado pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a as Alterações Climáticas, que o adoptou em Dezembro de 2015. Em Março deste ano, o acordo foi distribuído aos membros das Nações Unidas e, a 22 de Abril, foi assinado por 175 países.

O Acordo, porém, só passaria a valer quando pelo menos 55 nações, representando um mínimo de 55 por cento dos países responsáveis pela emissão de gases do efeito de estufa, ratificassem a sua decisão em tomar parte. Foi o que aconteceu agora.

Basicamente, os delegados de cada país voltaram a casa e garantiram que os seus governos aceitassem o Acordo, bem como as contribuições específicas de cada nação.

Sim, aqui. Podes ver, por exemplo, que Portugal assinou o Acordo a 22 de Abril e ratificou-o, precisamente, a 5 de Outubro.

Uma data de países ratificaram a sua participação no mesmo dia: 31 no total. Nessa altura já tínhamos 60 países com a sua decisão ratificada, ultrapassando o limite das 55 nações, mas eram apenas responsáveis por 47,76 por cento das emissões de gases a nível mundial.

Em Outubro, a União Europeia assinou o tratado, ultrapassando o mínimo de emissão de gases. Foi um belo reforço. Como resultado, o Acordo passa à prática a 4 de Novembro próximo.

Neste momento "vão ter início as mecânicas do tratado", disse Daniel Shepard, assessor de comunicação da ONU. "Os países que ratificaram a sua decisão estão, essencialmente, a afirmar que aceitam as condições e obrigações do Acordo". Nações que assinaram e não ratificaram a sua decisão não estão sujeitas ao Acordo até darem o próximo passo. A ideia é que, mesmo depois de o Acordo passar a valer, o resto dos signatários ratifiquem a decisão. Desde Abril, 16 outros países assinaram. No total, são 191 nações.

Idealmente, sim. Países como a Rússia, responsável por seis por cento das emissões globais, assinaram o Acordo e ainda não deram sinais de ratificação. Pairam ainda dúvidas sobre o quão realistas são as metas de alguns países, portanto com mais nações a bordo, mais provável é que se atinjam as metas finais.

Este é um acordo histórico e inédito no combate ao aquecimento global e o facto de ser colocado em prática, com relativa agilidade, é um bom sinal. Mas ainda falta muito para chegarmos a uma solução garantida. É melhor mantermo-nos em alerta.