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      A Cinco Metros do Metrô Não Pode Declamar Poema A Cinco Metros do Metrô Não Pode Declamar Poema A Cinco Metros do Metrô Não Pode Declamar Poema

      A Cinco Metros do Metrô Não Pode Declamar Poema

      March 27, 2014

      Por Anna Mascarenhas

      Se você já se deprimia achando a cidade de São Paulo extremamente cinza, triste e barulhenta, é melhor se preparar emocionalmente toda vez que for sair de casa a partir de agora. Isso porque um decreto publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo, no dia 20 de março, restringiu consideravelmente a atuação dos artistas de rua. Os palhaços, os músicos, os circenses, os dançarinos, os poetas, os atores, os artistas plásticos, os mímicos, as estátuas vivas e até mesmo aquele hippie que te vende um brinco de pena ou uma pulseira com as cores do reggae — todos tiveram seus espaços de atuação reduzidos.
       
       
      A página Artistas de Rua, administrada pelo ator Celso Reeks, conclamou uma manifestação para terça-feira, dia 25. O grupo desceria a Consolação em direção à Prefeitura, no Viaduto do Chá, em torno das 15h. Cheguei pouco antes das 16h e encontrei alguns artesãos e suas placas de pano com brincos pendurados aguardando a chegada do comboio que estava a caminho, pelo que se sabia. Piauí, uma figura conhecida por quem passa com frequência pelo vão do MASP, falava abertamente sobre o absurdo que era o decreto e suas restrições. Falou da Copa do Mundo, sobre corrupção, até sobre a Marcha de Deus pela Família do último sábado. Condenava o investimento exagerado em obras nos estádios e questionava a pressão dos comerciantes para que a prefeitura sabotasse os artistas, como aconteceu na 25 de março – as estátuas-vivas, famosas pelas estruturas e alegorias, foram proibidas de atuar na região este ano. Falando diretamente comigo, Piauí lamentou a saída obrigatória do lugar onde trabalha há 22 anos. “Estou desde 1991 no vão do Masp!”
       
       
      No dia 3 de junho de 2013, o prefeito Fernando Haddad (PT) sancionou a lei n˚15.776, que regulamentava as atividades dos artistas de rua. De acordo com essa lei, os artistas estavam devidamente autorizados a se apresentar em espaços públicos da cidade, com duas ressalvas: que o fizessem até às 22h e que respeitassem o trânsito de pessoas e veículos. OK, até aí tudo bem. Acontece que o decreto da última quinta-feira comunicava que uma portaria referente à lei, procurando regulamentá-la, estaria em processo de elaboração. E que, enquanto nada disso fosse oficialmente sancionado, caberia às Subprefeituras cadastrar ou não os artistas seguindo novas restrições.
       
       
      A partir de agora, os artistas não podem se apresentar a menos de cinco metros de pontos de ônibus e táxis, orelhões, entradas e saídas de estações de metrô e trem, rodoviárias e aeroportos, e monumentos tombados. Também não podem ficar a menos de 20 metros de portões de estabelecimentos de ensino, nem em frente a guias rebaixadas ou em zonas estritamente residenciais. E essas são apenas algumas das novas regras estipuladas pelo decreto.
       
       
      Uma música interrompeu a conversa indicando que a manifestação finalmente se aproximava. Um cara se equilibrando num monociclo, empunhando um megafone, anunciava a chegada do grupo, que poderia facilmente representar a chegada do circo na cidade. Palhaços, acrobatas, homens com pernas de pau, músicos munidos de instrumentos de sopro ou cordas, estátuas-vivas. Até o fusca cor-de-rosa que costuma ficar do lado do metrô Brigadeiro durante a tarde, servindo como carro de som da artista Maria Criô, estava presente. A maioria segurava réguas e trenas, para medir a distância exata dos pontos de ônibus e estações de metrô.
       
       
      Uma roda se formou e o microfone, ligado a uma caixa de som que fraquejava, passou de mão em mão. Quem coordenava os discursos era o palhaço Charles, interpretado por Alessandro Azevedo. Dentre os discursos, Celso lembrou a todos de um vídeo da campanha de Haddad para prefeito, chamado “Marchinha do Proibidão”. No vídeo, artistas de rua faziam uma festa em frente ao parque Trianon — local de atuação parcialmente vetado pelas novas regras — e cantavam uma marchinha acusando Gilberto Kassab (PSD) de proibir o músico de rua e a feira livre, e afirmava que José Serra (PSDB) faria a mesma coisa. O video terminava com a rima agora é Haddad, vem com vontade. “Prefeito Fernando Haddad, você se esqueceu dos discursos que você dava durante sua campanha, defendendo os artistas de rua? Cadê?”, disse Celso.
       
       
      A manifestação chamou a atenção do secretário-adjunto de Relações Governamentais, José Pivato, que pediu para um funcionário convocar quatro representantes dos artistas para uma reunião. Celso e Alessandro foram os escolhidos, junto de Dorberto Carvalho e Emerson Pinto. Em nota da Secretaria Executiva de Comunicação, o secretário afirmou que encaminharia uma carta de reivindicações, enumeradas pelos representantes, ao prefeito e ao secretário de Cultura, Juca Ferreira. Conversei hoje com Celso para saber mais detalhes sobre a reunião. “Mandamos um documento com duas exigências. A primeira é um pedido de revogação do decreto, porque entendemos que o conjunto do decreto é inconstitucional. A obrigatoriedade de autorização e cadastro vai contra um item da Constituição Federal que garante a liberdade de expressão artística independente de censura ou licença. A segunda é que o diálogo seja retomado e respeitado.”
       
       
      Quando perguntei qual seria o próximo passo do movimento, Celso me garantiu que os artistas continuariam com suas rotinas de trabalho. Sem pedir autorização, sem se preocupar com a distância dos locais proibidos. O clima na reunião foi cordial, mas pouco conclusivo. Não foi estipulado nenhum prazo para o contato entre a prefeitura e os representantes, que aguardam ansiosos pela explicação de Haddad. Enquanto isso, fora da Prefeitura, a melodia continuava bonita, animada, mas a letra entristecia: “Eu vou comprar uma trena/ A cinco metros do metrô/ Não pode falar poema”. E o cartaz na mão de um palhaço rebatia: “No cemitério pode?”. 
       

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      Tópicos: Diário Oficial, artistas de rua, arte, palhaços, músicos, circenses, dançarinos, hippies, artesãos, Celso Reeks, Prefeitura, Masp, Piauí, Fernando Haddad, decreto, decreto dos artistas, Maria Criô, Alessandro Azevedo, José Pivato, Juca Ferreira, Dorberto Carvalho, Emerson Pinto, Secretaria de Cultura, cemitério, Anna Mascarenhas

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