A Não Reunião da CPI do Incêndio em Favelas

A mesa depois de tudo encerrado. O cara do fundo é o Tiradentes.

A CPI dos Incêndios em Favelas tá parecendo aula de Redação em cursinho. Vira e mexe a classe fica vazia, apesar de na Fuvest o texto ter peso dois. Quarta da semana passada, metade dos seis integrantes dessa comissão cabulou a reunião marcada pro dia, que acabou encerrada por falta de quorum. Mesmo com uma manifestação pra acontecer na porta da Câmara Municipal feita pelo pessoal de movimentos sociais, moradores de comunidades queimadas e militantes. Levaram até bateria, pra cobrar mais agilidade nos trabalhos do grupo, formado por vereadores da base aliada do prefeito Kassab que são financiados pelo setor imobiliário, segundo o site Carta Maior. O PT, que por direito poderia ter preenchido duas vagas como oposição, tipo galera do fundão, resolveu não indicar ninguém do partido por estratégia de bancada.

Decisão explicada pela assessoria do líder da própria, Chico Macena: “Como o PT tinha como objetivo instaurar a CPI do Hospital Sorocabana, decidiu não participar de nenhuma outra CPI” caso aquela não fosse aprovada. Aconteceu que não foi, e então uma das vagas foi ocupada pelo vereador Marco Aurélio Cunha (PSD), que só participou da reunião inicial de apresentação e depois foi substituído pela vereadora Edir Sales (PSD). A outra ficou para o chefe da bancada do PC do B, Jamil Murad. Ela continua. Ele deixou o grupo por questão de agenda – “participa de outras comissões”. Ainda segundo o gabinete do Macena, “a sugestão da CPI do Incêndio nas Favelas surgiu após a decisão da bancada de não participar de nenhuma outra CPI que não a do Hospital”.

Aquela quarta-feira foi a quinta tentativa cancelada de encontro dessa Comissão Parlamentar, o que vem acontecendo desde abril, quando o inquérito foi instaurado na Câmara. De um total de oito, sempre agendados e anunciados no Diário Oficial e no site da Casa. Sem contar a reunião de instalação, na qual é sempre legal dar um oi, essa seria a 4ª “Ordinária” pra “apurar as causas e responsabilidades pela recorrência de incêndios em favelas no Município”. Que, quer sejam provados uma grande coincidência ou ingerência, já são mais de 30 casos só em 2012.

A manifestação vista do oitavo andar, onde era pra ter acontecido a reunião.

Para o dia tinham sido convocados os subprefeitos de Jabaquara, São Miguel Paulista e Vila Prudente. Todos compareceram à sala Tiradentes, no oitavo andar. Além deles, jornalistas, manifestantes e os vereadores membros: a relatora Edir Sales, que no balanço deu a cara em cinco dos encontros e desencontros; Toninho Paiva (PR), também visto em cinco mesas; e o presidente e, por isso, prudente em todas as discussões, Ricardo Teixeira (PV). Os que melaram foram Ushitaro Kamia (PSD), Anibal de Freitas (PSDB, vice-presidente da Comissão) e Souza Santos (PSD). O primeiro, que assinou a chamada em três das sessões anteriores, disse ter faltado graças a uma “consulta médica por dor de estômago”. O segundo é mais participativo — foram cinco presenças até hoje —, mas, apesar de ter dado check-in no plenário das 15h, não foi encontrado e ainda não respondeu às investidas telefônicas, virtuais e pessoais para explicar a ausência no dia. Do terceiro, contatado tanto quanto, o grilo ainda tá cantando no vácuo do porquê de ter comparecido só a duas das reuniões, frustradas ou não.

Sem também saber explicar os motivos que justificassem as faltas naquele encontro, a presidência encerrou a sessão três minutos depois de ter dado quinze de tolerância. “Juridicamente não há valor legal”, concluiu o Teixeira. Passar disso a um monte de gente em volta questionando sobre tudo e mais um pouco, foi bem rápido. “Não posso dizer se está havendo descaso. Tem que perguntar pra eles [vereadores ausentes]. Como presidente eu sou proponente da matéria. Sou engenheiro, então acho que não podemos acreditar só no acaso. A gente quer apurar justamente porque, na minha cabeça, coincidência não existe. Nós propusemos isso no final do ano passado. Agora que estão acontecendo esses [casos de incêndio], estão pensando só nos mais recentes. Mas já trazemos essas informações dos últimos dois ou três anos”, continuou.

A manifestação vista do chão, onde aconteceu uma explicação.

Só não acabou aí porque ele foi coagido a descer e dar satisfações à centena de pessoas que, naquele frio, foram checar a quantas andava tudo aquilo. No auditório externo do térreo, falou tudo de novo, além de ser cobrado por punições. Um dos indignados até lembrou: “Na escola os caras levam suspensão e ponto negativo. E aqui, nada!” Ricardo Teixeira respondeu: “Posso pedir a troca [de membros] para os partidos, mas preciso ver se no Regimento Interno existe alguma medida de punição para esses casos.”

Até agora, essa Comissão Parlamentar de Inquérito que, desculpa qualquer coisa, vai ter que acabar dia 31 de dezembro – final de mandato –, de fato só ouviu o depoimento do coordenador da Defesa Civil, Jair Paca de Lima, que levantou o “tempo seco” como “agravante dos incêndios”. Mas, segundo o mesmo Ricardo Teixeira, também já estão sendo compilados “relatórios da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros… Tudo disponível na Secretaria de Comissões”.

Bateria do MAL (Movimento Autônomo Libertário).

Por algum motivo, nada disso animou muito o Milton Sales, ex-agente do Racionais MCs e morador da Favela do Moinho, foco de incêndio por cinco vezes e que agora vê um pedaço seu se transformando em estacionamento. Ele diz ter tido a casa destruída e agora morar com a família debaixo do viaduto que dá entrada à comunidade. Tampouco deixou menos cético o sorridente Gegê, da Central dos Movimentos Populares, que continua achando tudo um belo descaso. Nem acalmou a Luna, militante que se declara autônoma e que anunciou no microfone um encontro pra definir novas ações na luta pela causa, a ser realizada no domingo na própria Favela do Moinho.

Paralelo a isso, o Ministério Público do Estado também investiga a suspeita levantada de existir algum interesse meio porco por trás de toda essa história. Pela CPI, a próxima reunião foi marcada pra dali a quinze dias, 10 de outubro, quando deve depor a secretária adjunta de Habitação, Elisabete França. Os subprefeitos serão reconvocados para outra data. Todas as reuniões são abertas e acontecem na própria Câmara, onde o restaurante escola também é muito gostoso. A entrada está sujeita à lotação da sala.