​Os Últimos Capítulos da Novela Política de 2015 Estão Emocionantes

Não é raro encontrar na internet comparações entre os últimos 365 dias da política brasileira e a série sucesso do Netflix House of Cards. Mas, com o "vazamento" da missiva do Michel Temer à Dilma, é bem fácil perceber que o momento atual é mais complexo e bobalhão que o seriado – tem dias em que o Planalto parece um spin-off de Spin City mesmo.

A carta de Temer, aliás, além de provocar uma avalanche de memes a lembrar que o melhor da internet é o brasileiro e aprofundar o racha dentro do PMDB (a Vila do Chaves da política), é mais uma virada de enredo num ano que contou com senador preso, panelaço em sacada de prédio, manifestação com selfie com a PM, reforma ministerial nas férias escolares, chacinas pelo país e a violência voltando a galope ao cotidiano do Rio, além da crise econômica com direito à piora em todos os indicadores, do desemprego à inflação. Tudo coroado por dois lamaçais: a Lava Jato e o rompimento da barragem da Samarco em Mariana. Ah, sim, não podemos esquecer que o presidente da Câmara dos Deputados, atolado com suas contas na Suíça, finalmente recebeu um dos vários pedidos de impeachment movidos contra a presidente Dilma Rousseff.

Se existe um Frank Underwood na política brasileira, ele ainda não apareceu para os espectadores até o momento. Aécio Neves disputa ainda poder dentro do próprio PSDB, Eduardo Cunha é lixo radiativo em termos de imagem pública (além de perder o apoio até da oposição) e, agora, Temer passa publicamente o recibo de "magoada".

Pelo contrário: para além das aspirações presidenciais, parte dessa revolta de uma das alas do PMDB é mesquinha – remonta à perda de Furnas por Cunha e, mais recentemente, à perda do Porto de Santos por Temer, da qual inclusive reclamou na cartinha ao citar Leonardo Picciani, do PMDB do Rio. Não é esse tipo de autoexposição ao ridículo e de pensamento de curto prazo que seriam recomendados por Underwood.

O pedido de impeachment de Dilma, baseado na acusação de que as manobras fiscais de fim de mandato para aprovar as contas públicas seriam "crime de responsabilidade" do exercício anterior, está longe de chegar a um fim.

O professor de direito constitucional e advogado Flávio de Leão Bastos Pereira – que deu seu parecer à VICE na primeira matéria sobre o impeachment em 2014 – acredita que o recebimento pelo presidente da Câmara do documento formulado por juristas de alto calibre como Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr. foi um "ato de vingança" por parte do político, além de afastar temporariamente os holofotes da imprensa sobre a sua situação.

O mais grave, segundo o constitucionalista, é o agravamento da situação econômica do país. "A economia tende a ficar condicionada e atrelada aos humores da política. Isso deverá gerar uma paralisação do processo político do país e certamente irá dificultar ainda mais a solução dos problemas econômicos e a recuperação econômica do país", explica.

Por enquanto, o pedido ainda será analisado por uma comissão que será montada ainda nesta terça (8) pela Câmara. "O que essa comissão irá decidir é a admissibilidade ou não do pedido; se ele for aceito, ele será encaminhado para o Senado, que julgará o processo."

Por mais que as chamadas "pedaladas fiscais" não sejam novidade em mandatos presidenciais, a "maquiagem" das contas públicas foi negada pelo Tribunal de Contas da União e se torna umas das maiores justificativas para o impeachment, incorrendo como crime de responsabilidade.

"As leis e a Constituição Federal falam que o presidente poderá ser penalizado se atentar contra a moralidade administrativa, e uma das maneiras de ele atentar contra isso é cometendo esse tipo de ato. Ou seja, maquiando as contas públicas. No final das contas, acaba sendo um juízo político, como foi o caso do Fernando Collor. Falo isso no bom sentido do termo", frisa outro advogado constitucionalista e pesquisador da FESPSP, Luiz Felipe Panelli.

Junto com o ato de Cunha, foi aprovada pelo Senado Federal (sob protestos da oposição) a meta fiscal com um déficit de R$ 120 bilhões para o ano que vem. Para Bastos, isso "evita que o governo incorra em uma situação de ilicitude e improbidade. Mas o governo ainda está em uma 'situação de ilegalidade'".

Se o pedido de impeachment for aprovado, haja vista que a base aliada de Dilma no Congresso é relativamente fraca, o país passará bons meses em 2016 acompanhando o julgamento que poderá acarretar no afastamento da presidente do cargo por 180 dias. "Se o julgamento não for terminado dentro desse período, a presidente retornará ao cargo mesmo assim. Isso é um mecanismo para evitar que o Senado fique 'enrolando' o julgamento", destaca Panelli.

Durante esse período, como regem as leis, quem assumirá será o Michel Temer ou, na impossibilidade de tal, o presidente da Câmara dos Deputados. Como Cunha tá que tá e o presidente do Senado, Renan Calheiros, vem se enredando com a Lava Jato, rola ainda uma chance ínfima de o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, assumir o posto de presidente – como se não bastasse ao Supremo servir como Legislativo auxiliar, imagine então acumular a função Executiva nacional de vez.

Pelo jeito, ainda tem água pra passar debaixo da ponte até o dia 31 de dezembro. Entretanto, ainda assim, o país chega a 2016 em uma bela soma de impasses, além de um calendário de deixar o gerente maluco: carnaval cedo, Olimpíadas num Rio em guerra deflagrada e num momento delicado de terrorismo internacional, além das paroquiais e massivas eleições municipais. 2015 veio quente, mas 2016 já tá fervendo.

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