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Kofi Annan: A Guerra às Drogas Fracassou na África Ocidental e no Mundo

A estratégia de “guerra às drogas”, que foca principalmente na supressão do transporte, não tem permitido que a África Ocidental – ou mesmo outras regiões do mundo – abordem e superem a real ameaça das drogas.

Em 2013, um relatório das Nações Unidas estimou que o mercado de cocaína na África Ocidental fazia pelo menos US$ 1,25 bilhão ao ano. Isso é muito mais que as receitas combinadas de vários países da região, que tem se tornado um importante ponto de trânsito entre produtores da América Latina e consumidores dos EUA e Europa.

Tal fluxo de dinheiro ameaça corroer as instituições do estado e minar o progresso econômico e práticas democráticas, principalmente numa parte do mundo que só agora emergiu de várias décadas de conflito violento e instabilidade.

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As instituições políticas e de segurança regionais estão lutando para responder a essas ameaças, mas nem sempre estão bem equipadas para realizar medidas preventivas adequadas. A estratégia de "guerra às drogas", que foca principalmente na supressão do transporte, não tem permitido que a África Ocidental – ou mesmo outras regiões do mundo – abordem e superem a real ameaça das drogas.

A experiência mostra que apenas a força não consegue reduzir o suprimento de drogas ou a criminalidade e corrupção que isso induz.

Governos que se concentram nos usuários e pequenos traficantes geralmente criam um fardo insustentável para seus sistemas de justiça criminal, enquanto ignoram problemas de saúde e sociais que emergem com o aumento dos níveis de tráfico, consumo e produção, que seguem inabaláveis.

Em 2013, a situação se tornou tão alarmante que decidi convocar a Comissão Sobre Drogas da África Ocidental (WACD em inglês), chefiada pelo ex-presidente nigeriano Olusegun Obasanjo e que conta com figuras distintas de diversos setores da sociedade da África Ocidental. A comissão concluiu que as políticas atuais não apenas são inefetivas, mas que, na verdade, são prejudiciais para os esforços para conter as ameaças que as drogas impõem. Isso também revelou que as drogas não estão apenas passando pela região, mas cada vez mais se tornando disponíveis e consumidas pelas populações locais. Por exemplo, o uso de cocaína, em diversas formas, está em ascensão, particularmente entre os jovens.

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Usuários de drogas precisam de ajuda, não punição. Por isso recomendamos tratar o uso de drogas primariamente como uma questão de saúde pública, e se concentrar em ações punitivas para grandes traficantes e seus cúmplices, que na maioria das vezes seguem intocados.

Educação, tratamento e descriminalização vão servir nossas sociedades muito melhor do que a recusa continuada em ver o impacto prejudicial do uso de drogas na saúde e bem-estar dos nossos povos. Em primeiro lugar, são os governos e cidadãos dos países da África Ocidental que têm que lidar com a crise. Mas os governos da Europa e EUA, que são os principais mercados das drogas transitando pela nossa região, também precisam compartilhar esse peso. A crise do Ebola, por exemplo, tem mostrado que apoiar a infraestrutura de saúde da África Ocidental é do interesse de todos.

Como já afirmei no passado, as drogas podem ter destruído a vida de muitas pessoas, mas políticas governamentais equivocadas destruíram muitas mais. Não vamos repetir esse erro.

Não podemos esperar que os governos resolvam todos os problemas sozinhos. A sociedade civil também deve se envolver, assim como a comunidade internacional, que não pode deixar a África Ocidental enfrentar essa ameaça sem ajuda. Ela também tem seu papel.

Instituições do estado, sociedades civis e organizações regionais devem trabalhar juntas para manter a paz e a estabilidade na região.

Assista em breve um episódio da VICE na HBO sobre o tráfico de drogas na África.

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Tradução: Marina Schnoor