Não vai pra grupo: Temer pode sim nomear ministros caso Dilma seja afastada
Foto: Agência Brasil

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Não vai pra grupo: Temer pode sim nomear ministros caso Dilma seja afastada

O que não quer dizer que ele saiba o que fazer com isso.

Na batalha por corações e mentes internet afora, acrescida da onda de judicialização da política (e vice-versa), não é incomum pularem teses por aí defendendo pontos de vista incomuns – e o que não falta é pipoca pra abraçar. A da semana, que foi compartilhada até em caixa de comentários da VICE, é a de que, caso assuma interinamente o cargo se o Senado, Michel Temer não poderia mexer nos ministérios.

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Publicado pela primeira vez no nada isentão Jornal GGN, o artigo, assinado pelo advogado Jorge Rubem Folena de Oliveira, foi reproduzido em outros veículos, como Carta Maior e Brasil 24/7. O lance é que a ginástica que Folena faz com a Constituição é muito especial. A tese é de que, basicamente, como Temer assume o governo interinamente num primeiro momento – durante os 180 dias em que Dilma fica afastada enquanto acontece o julgamento do impeachment – ele não tem poderes para mudar os ministérios. É óbvio que isso não faz sentido.

Pra começar, existe uma confusão clara – talvez deliberada – no artigo de Folena a respeito do afastamento do presidente em caso de viagens e a "suspensão das funções" do presidente na abertura do processo de impeachment, previsto na Lei do Impeachment de 1950. Uma vez que a presidente Dilma seria suspensa a partir da decisão do Senado, o cargo estará vago, e ele é assumido por Temer. "A Constituição da República de 88 estabelece que o presidente pode nomear e exonerar livremente os seus ministros. A própria presidente nomeou mais de 80 ministros desde a sua primeira eleição", explica o professor da Universidade Presibiteriana Mackenzie e diretor do Observatório Constitucional Latino-Americano, Flavio de Leão Bastos.

"Em caso de afastamento por impeachment, assume o vice-presidente, que terá a incumbência de gerir e administrar o país. Para isso ele precisa de um corpo de ministro da sua confiança. Eu vejo de forma quase absoluta a garantia constitucional de o presidente em exercício nomear os seus ministros. Não haveria sentido de que, para administrar o país, ele o fizesse com pessoas que eram de confiança do presidente afastado", continua. Goste-se ou não, é uma garantia importante: imagine, amigo esquerdista, se Itamar tivesse que passar 180 dias com o gabinete de Collor. Ele manteve por pouco tempo, mas a renúncia do presidente acelerou o trabalho. Não é só Flávio que concorda com isso. Três de quatro advogados consultados pelo Conjur também acreditam que Temer terá carta branca para a mudança de ministérios.

Mil trutas, mil tretas

O que não quer dizer que Temer saiba o que vai fazer com eles. A conta do pacto amplo pelo impedimento de Dilma parece estar saindo bem cara, com um estapeamento amplo entre os partidos que votaram a favor do impeachment na busca de um ministério para chamar de seu – de preferência com a "porteira fechada", isto é, com o direito de nomear todos os cargos de cada ministério.

A dor de cabeça que está se tornando o afastamento de Cunha pelo STF, que pode vir acompanhada de uma pesada retaliação (todos temem as possíveis delações que possam ser feitas pelo deputado suspenso, além das possíveis manobras jurídicas de PT e aliados que devem vir em seu rastro) se soma ao fato de que Temer já fala nos bastidores que vai ter que cortar apenas dois ou três ministérios, dos 32 existentes no governo petista. A promessa inicial de Temer, na qual todos os neo-lacerdinhas caíram como um patinho da Fiesp, seria a redução para 20 ministérios no total.

Apesar da acusação da "feira-livre" que o PT teria feito na tentativa de fugir da abertura do processo de impeachment ter feito água na avassaladora votação contra Dilma, agora é a hora da xepa do centrão. O PSDB, que tinha acenado ficar de fora do governo, resolveu entrar com tudo – e nisso deve tomar inclusive o Ministério das Cidades, feudo de Gilberto Kassab e seu PSD, para não falar de Serra nas Relações Exteriores, enquanto o PPS reclama dos investigados na Lava Jato já semi-confirmados ministros, como o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Citando o Gaúcho da Fronteira, "não vai faltar quem diga 'ah que saudade do Sarney'".