O Uruguai se Chapa Enquanto as Autoridades Tentam Sumir com o Tabaco

Graças à aprovação das leis de regulamentação da maconha no Uruguai, o acesso à cannabis logo será tão fácil como ir à farmácia da esquina, mas agora os uruguaios podem ter problemas para comprar tabaco.

Apesar de o país ter aprovado leis para regulamentar a produção, venda e consumo de maconha, as autoridades uruguaias estão pressionando por uma regulamentação mais rígida no marketing de produtos de tabaco.

No dia 6 de maio, o Senado uruguaio aprovou uma lei que proíbe a disposição de produtos de tabaco, visando diminuir a exposição ao consumidor. No mesmo dia, o presidente José Mujica estabeleceu uma lei para regular o consumo de maconha.

As novas regulamentações cobrem o possível cultivo, venda e compra, além da existência de clubes de cannabis. Isso especifica que cada residente pode cultivar até seis plantas, com as quais pode produzir até 490 gramas por ano. Mas quem não é cidadão ou residente permanente do país não poderá desfrutar dos benefícios da nova lei.

Até o fim de novembro e começo de dezembro, os residentes poderão comprar maconha em farmácias, de acordo com Diego Canepa, o porta-voz presidencial.

Mas enquanto os uruguaios celebram, as empresas de tabaco enfrentam as novas restrições propostas sobre a publicidade e exposição de seus produtos.

A iniciativa foi planejada anos atrás pelo Ministério da Saúde e pode ser o último prego no caixão da indústria do tabaco no país, que foi impactada por uma série de políticas que, em 2010, levaram a gigante do tabaco Philip Morris a processar o governo uruguaio por supostas violações do livre-comércio.

O Tribunal do Banco Mundial concordou em ouvir a queixa da companhia em julho de 2013.

Entre as decisões contestadas pela Philip Morris está a regulamentação que exige que avisos de saúde ocupem 80% da embalagem do produto, algo que o governo uruguaio vê como uma vitória, uma decisão que reduziu o consumo de tabaco desde que as leis entraram em vigor em 2009.

A Philip Morris argumentou que essas regulamentações impulsionam o mercado negro de cigarros, que em 2009 representou um em cada quatro produtos de tabaco vendidos no Uruguai, de acordo com estatísticas fornecidas pelo site da companhia, citando a Sociedade Americana do Câncer.

A abolição do mercado negro é o mesmo argumento que o presidente Mujica promove internacionalmente para apoiar a regulamentação da indústria da maconha no Uruguai.

As novas políticas sobre tabaco e maconha no Uruguai tiveram uma recepção bastante positiva, exceto pelas preocupações sobre a promoção do uso da droga, manifestadas pelo secretário-executivo da Comissão Interamericana de Controle do Abuso de Drogas Paul Simons, que visitou o país recentemente.

“O debate sobre o tabaco no Uruguai vem mostrando certos resultados. Acho que esse é o único país do mundo a ter sucesso nessas áreas, mas também há o interesse dos EUA na comercialização sistemática. Há muita propaganda, com um grande esforço para promover o consumo, e isso é preocupante demais de uma perspectiva de saúde”, disse Simon, durante uma reunião organizada pela Conferência Nacional sobre Políticas de Drogas no Uruguai.

Enquanto a Phillip Morris aguarda uma decisão do Tribunal do Banco Mundial até 2015, muitos residentes vão começar a praticar suas técnicas de cultivo enquanto esperam por novembro.

“Isso é algo pelo qual lutamos há tempos, e fez a juventude de esquerda muito feliz. É uma invenção do Mujica – como um teste. Isso nunca foi feito em nenhum lugar do mundo, e uma coisa que é verdade é que tudo é estatal: água, eletricidade e serviços de telefonia. E o fato de a maconha também ser regulada pelo estado faz muito sentido em termos de costumes políticos do Uruguai. Os uruguaios estão muito felizes”, disse uma jovem de 20 e poucos anos, que pediu para ser chamada de “Diana”, para a VICE.

No entanto, permanece a questão de como, exatamente, o país planeja controlar a substância recém-permitida.

“Há muita incerteza cercando como isso vai funcionar”, disse Diana. “A única certeza por enquanto é que as pessoas estão fumando um às dez da manhã com total tranquilidade! Toda Montevidéu cheira a maconha. Meu vizinho já tem oito plantas.”