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Serviços de streaming de música agora vão passar a pagar direitos autorais

Para o senador Lindbergh Farias (que acha que "a internet veio pra ficar"), a decisão isso vai te fazer comprar mais CDs.
Arte: Reprodução da página do Facebook do Senado Federal.

Se você já tava meio triste que, no final de 2016, o Spotify anunciou que o preço da assinatura Premium aumentaria uns dois reais, se prepara que o valor deve muito provavelmente ficar mais caro em breve. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que os serviços de streaming de música agora têm que pagar direitos autorais pro Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD).

Se você é da turma que acha que imposto é roubo, já deve ter ficado puto só com essa informação. Mas se você não é e acha que Spotify, Deezer e outras empresas gringas têm que pagar imposto mesmo aqui, tudo bem, a gente também concorda em partes com isso. Mas uma das justificativas de parte do Senado que participou da CPI do ECAD — mais especificamente do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), redator da CPI — para apoiar e comemorar a decisão do STJ foi que essa medida vai proteger o direito dos autores/compositores porque vai fazer as pessoas voltarem a comprar CD.

"O avanço que a gente tá tendo com a internet e os serviços de streaming veio pra ficar, não dá pra voltar atrás", disse o senador à reportagem da Rádio Senado. "Mas isso tá tendo impacto grande na venda de CD, porque quase ninguém hoje mais compra CD. Então, por isso que a decisão foi acertada, a gente precisa preservar o direito dos autores nisso."

Sei lá, talvez o senador nunca tenha ouvido falar muito direito em torrent ou se ele tem noção que a maior parte da geração Y/Z nem sabe nem o que é e nem tem mais onde tocar um CD direito. Vinil, a gente arruma um jeito de comprar uma vitrolinha porque tá na moda e é descolado, agora quem comprar CD hoje?

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