A Romênia basicamente legalizou a corrupção

Imagem acima por Răzvan Băltărețu.

Esta matéria foi originalmente publicada na VICE Romênia .

Na noite de quarta-feira (1ª), um protesto com cerca de 150 mil pessoas na capital romena de Bucareste foi interrompido por uma briga entre torcedores de futebol e as forças especiais da polícia. Os torcedores começaram a jogar tochas e gelo na polícia e em outros manifestantes, o que deixou vários feridos. Um repórter freelance alemão foi detido durante o protesto.

Os protestos começaram depois que o governo romeno aprovou uma lei que torna impossível condenar alguém em posição oficial por crimes puníveis com sentenças de cinco anos ou menos. O que basicamente legaliza a corrupção no país do Leste Europeu. A lei também implica que milhares de sentenças de prisão serão comutadas — especialmente de políticos sentenciados por corrupção e desvio de verbas.

A especialista em corrupção Laura Ștefan disse à VICE Romênia que "o principal beneficiado com essa lei é Liviu Dragnea", líder do partido da situação PSD. Dragnea foi condenado por organizar fraude eleitoral no referendo de impeachment presidencial em 2012, e a nova lei vai absolvê-lo desse crime e permitir que ele retorne ao gabinete.

Outro aspecto da lei aprovada é que vítimas de crimes não podem dar queixa mais de seis meses depois do fato. Isso significa que será muito mais difícil para vítimas de crimes traumáticos — como estupro e abuso infantil, por exemplo — procurar justiça.

Os romenos vêm protestando contra esses decretos do governo há duas semanas. Por causa da agitação pública, o governo estava temeroso de discutir a proposta durante uma sessão legislativa normal, e aprovou a lei na noite de terça-feira, no que tinha sido anunciado como um debate sobre orçamento nacional.

Na mesma noite, cerca de 15 mil pessoas se reuniram no frio em frente à sede do governo em Bucareste para protestar. Quando perguntaram a Florin Iordache, ministro da Justiça romeno, numa entrevista coletiva por que a lei tinha sido aprovada às pressas, ele se recusou a responder.

Na quarta-feira, dez vezes mais pessoas se reuniram em Bucareste. Mas romenos em outras cidades do país e por toda a Europa (como em Berlim, Londres, Paris e Bruxelas) também saíram às ruas — estima-se um total de manifestantes em torno de 300 mil. Esses são os maiores protestos que o país vê em 20 anos. Vários líderes europeus tinham alertado o governo romeno que aprovar a lei prejudicaria o país. Infelizmente, até agora, isso não parece ter causado uma grande impressão nos políticos romenos.

Tradução do inglês por Marina Schnoor.

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