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Cultura

Criador de “Pepe The Frog” quer processar os alt-right que usarem o seu meme

Em resposta, a "direita alternativa" norte-americana compromete-se a lutar em prol do direito de continuar a disparatar na Internet.

Por Matthew Gault
22 Setembro 2017, 12:40pm

Foto: Shutterstock

Este artigo foi originalmente publicado na nossa plataforma Motherboard.

O criador de Pepe The Frog (Pepe o Sapo, se preferires) prometeu tirar o popular personagem das mãos da alt-right através da justiça e, agora, meus amigos, a "direita alternativa" norte-americana comprometeu-se a lutar contra qualquer decisão legal intentada. Para muitos, é o início de um conflito virtual, que já é apelidado de... Segunda Guerra Memeal.

O caso começou esta semana, quando os advogados do ilustrador Matt Furie enviaram cartas a personalidades da Internet, como Baked Alaska, Richard Spencer e Mike Cernovich - todos da tal "direita alternativa" - bem como notificações de DMCA a algumas das plataformas que lucram com a desapropriação de Pepe.

No início parecia estar a resultar. Grandes empresas como a Google e a Amazon têm acedido aos pedidos dos advogados de Furie. A Google, inclusive, retirou da Play Store o jogo Build the Wall, da Baked Alaska, e a Amazon também removeu o livro Meme Magic Secrets Revealed das suas listas. Ambos usavam a imagem de Pepe.

"A Amazon respeita os direitos de propriedade intelectual e exige que terceiros façam o mesmo ao comercializarem itens na Amazon", salienta o porta-voz da empresa por e-mail. E adianta: "Encorajamos qualquer um que tenha alguma preocupação específica, a entrar em contacto connosco, de modo a que possamos investigar a denúncia a fundo e tomemos as medidas que façam sentido".

Cernovich, Alaska e membros do subreddit r/the_Donald, por outro lado, prometeram não se dar por vencidos assim tão facilmente. "O criador de Pepe o Sapo processou-me", disse Alaska no Twitter. E acrescentou: "Que época para se viver."

Alaska continuou a bater em Furie no Twitter, afirmando que o pedido de desistência de utilização do meme em questão é falível, porque ele próprio tinha solicitado a outro artista para criar um Pepe original, de forma a ilustrar a capa do seu livro. O mesmo vale para o livro de Eric Hauser Pepe and Pede, mas, neste último caso, os advogados de Furie conseguiram um acordo com Hauser e encerraram a sua publicação.

"Os advogados de Hillary Clinton foram convocados para me processar, [Cernovich], bem como outros à conta de um meme de um sapo ilustrado. Querem comprar essa guerra é uma péssima ideia", disse Alaska noutra publicação no Twitter. De seguida, postou a imagem de um pedido de registo expirado de Pepe e comentou: "Matt Furie foi demasiado burro ao não perceber que os seus direitos sobre Pepe expiraram em Outubro de 2016. Avisos de DMCA falsos são violações graves".

Richard Spencer, um dos donos e editor do site Altright.com, ficou calado, apesar de ter retuitado os comentários de Alaska. Cernovich escreveu um ensaio no Medium, referindo-se aos actos de Furie como "inconsequentes" e partilhou uma carta dos seus advogados enviada aos advogados de Furie. A carta conta com seis parágrafos, que assentam numa espécie de bê-á-bá do "uso aceitável" de material protegido por direitos de autor, antes de começar a sua série de objeções.

"Pedimos que avise o seu cliente que o Sr. Cernovich, por vontade própria, removeu o vídeo do YouTube do Facebook, mas mantém o direito de republicá-lo se assim o desejar", diz a carta, fazendo referência a um dos vídeos de Cernovich em que Pepe dança em torno de Clinton enquanto esta lê trechos do seu livro. E os advogados acrescentam: "Ele não conseguirá um centavo do Sr. Cernovich. Caso processe o Sr. Cernovich, ficaremos felizes em humilhá-lo fortemente – e apresentaremos queixa por malversação do vosso cliente contra vocês".

Há aqui muito para tentar entender, portanto, comecemos pelos advogados. A firma Wilmer Cutler Pickering Hale e Dorr está a defender Furie de graça e, sim, alguns dos sócios da empresa têm ligações a Hillary e Bill Clinton, mas esta é a 36ª maior firma de advocacia dos EUA e os seus advogados já representaram membros da família Bush e Richard Nixon, bem como o ex-gestor de campanha de Donald Trump, Paul Manafort, Ivanka Trump e Jared Kushner. Manafort recentemente rompeu relações com a Wilmer Hale, mas a sua longa lista de clientes prova que se trata de uma empresa muito grande e que já representou muita gente.

A ideia de que os direitos autorais de Furie já não têm validade é simplesmente falsa. Alaska postou um registo antigo de marca, não um registo de direitos autorais. O advogado de Cernovich também afirmou que Furie nunca registou "Pepe" como objecto de direito autoral. Por mais que estes possam ser registados junto do Governo Federal, o criador de uma obra tem direitos que podem ser registados a qualquer momento.

"O direito de autor, ao contrário de outras formas de propriedade intelectual, não se esvai caso não o protejas de qualquer um que o infrinja", afirma Ethan Jacobs, advogado especialista em propriedade intelectual da Holland Law LLP, de São Francisco.

Jacobs também aniquila a noção de que a apropriação da imagem de Pepe por parte de Alaska no seu livro seria "uso aceitável" por outra pessoa ter feito a ilustração. De acordo com o especialista, tal afirmação não se sustentaria num processo. "Este não é um argumento de uso aceitável", garante. E justifica: "Se fosse, qualquer um poderia desenhar e vender os seus próprios desenhos do Batman". Cabe realçar que não há definição oficial de "uso aceitável" e tal conceito só seria aplicado caso a coisa fosse mesmo parar aos tribunais – na maioria das vezes, casos deste género não chegam a tanto.

O advogado de Cernovich também sugere que Furie colocou Pepe em domínio público, numa entrevista concedida ao Daily Dot, em 2015. Que fique claro, é impossível a um cidadão colocar qualquer obra em "domínio público", coisa que só acontece quando um direito autoral chega naturalmente ao fim, passados 70 anos da morte do criador, ou quando o governo federal comissiona determinada obra. Mesmo detentores de direitos de autor que gostariam de ter colocado as suas obras em domínio público depararam-se com dificuldades e acabaram por disponibilizar as suas obras numa licença Creative Commons 0, o que significa "nenhum direito reservado".

Para deixar tudo ainda mais claro, Furie disse ao Daily Dot em 2015 que Pepe "oferece apoio e atenção total, aceitando o quão capaz tu és de criar o teu próprio Pepe". Em seguida, disse vagamente que acreditava "em apoiar as decisões de terceiros de lucrarem com Pepe, de forma a render-lhes a mais positiva experiência de negócios possível". "Luto para ser um defensor de Pepe, tanto no amor, como no empreendedorismo e espero poder ajudar empresários a terem uma experiência feliz e que lhes dê autonomia enquanto lucram rios de dinheiro infinitos como o universo".

Tudo isto faz-nos lembrar da questão de direitos autorais levantada ainda na semana passada, em que a empresa de videojogos Campo Santo enviou um pedido de remoção/DMCA ao YouTube, para a retirada de um vídeo do polémico PewDiePie, por mais que a empresa deixe claro no seu site "adorar quando fazem streaming e partilham experiências dentro do jogo".

Apesar do aviso acima, advogados especializados em direito autoral dizem-nos que os detentores dos direitos podem escolher quando a lei é aplicada ou não, que é o que Furie parece estar a fazer aqui. Resta saber se os argumentos dos advogados de Cernovich têm algum mérito caso o processo siga adiante.

Enquanto isso, no r/the_Donald e em vários outros sítios da Internet, os fãs de Pepe mostraram todo o seu amor pelo sapo, postando uma tonelada de memes e baptizando a situação de II Guerra Memeal. Vai ser duro para os advogados darem cabo de tantos Pepes, mas essa nunca foi a ideia – eles só estão interessados naqueles que ganham dinheiro com o sapo.

"Qualquer um que use Pepe para ganhar dinheiro, deveria estar bastante preocupado", garante Louis Tompros, um dos advogados de Furie, ao telefone.

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