Rafael Braga segue para prisão domiciliar

Rafael Braga, o único condenado pelas Jornadas de Junho, segue da penitenciária de Bangu 2 para casa, no Rio de Janeiro, na tarde desta sexta-feira (15). Depois que o ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminarmente o habeas corpus, o ex-catador ganhou o direito de tratar a tuberculose em prisão domiciliar.

O advogado da defesa de Braga Lucas Sada explica que o Habeas Corpus substitui a prisão preventiva pela domiciliar, "mas ainda é uma privação de liberdade". "A única autorização que ele tem para sair [de casa] é para fazer o tratamento. Não há um prazo estipulado [para a prisão domiciliar], mas a decisão está vinculada ao tratamento", pontua o advogado.

Lucas Sada também informou que a equipe de defesa de Rafael Braga continuará em busca de mecanismos processuais para que Braga não volte para prisão. "Acreditamos que a apelação deva ser julgada antes do término do tratamento de Rafael", diz Sada.

Lucas Sada postou um vídeo da saída de Rafael Braga em seu perfil no Facebook:

A apelação do caso de Rafael Braga será julgada no Tribunal de Justiça, na primeira câmara criminal.

A história de Rafael não é simples. Em 2013, foi detido por portar produtos de limpeza. À época, a polícia e a Justiça entenderam que aquilo era, na verdade, material explosivo. O catador de lixo, que estava em situação de rua, afirmou sequer participar das manifestações. Depois da detenção, acabou respondendo em liberdade e conseguiu um emprego no escritório de advocacia que fazia sua defesa. Em janeiro de 2016, Braga saiu de casa para comprar pão pela manhã e acabou sendo levado para a delegacia sob a acusação de porte de drogas. Em seu depoimento, afirmou que aqueles 0,6 g de maconha e 9,3 g de cocaína não lhe pertenciam e que foram "plantados" pelos policiais. Assim como um rojão.

Sua história inspirou uma mobilização popular que, além de pressionar as autoridades em protestos de rua, manteve a hashtag #LibertemRafaelBraga nas redes sociais.

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