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Manifestações de repulsa e protesto em Lisboa e Porto contra juiz que citou a Bíblia para justificar agressão a mulher

Parecia uma piada de mau gosto, mas não era. O polémico acórdão da Relação do Porto vai agora ser contestado nas ruas.
Imagem via Associated Press/VICE News

Estão marcadas para amanhã, sexta-feira, 27, em Lisboa e Porto, manifestações de protesto organizadas por grupos de defesa dos direitos das mulheres em Portugal, na sequência da polémica levantada pelo acordão acórdão da Relação do Porto, datado de 11 de Outubro último, no qual o juiz relator Neto de Moura faz a censura moral de uma mulher de Felgueiras vítima de violência doméstica, minimizando este crime pelo facto de esta ter cometido adultério.

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O juiz invoca a Bíblia, o Código Penal de 1886 e outras culturas que punem o adultério com pena de morte, para justificar a violência cometida contra a mulher por parte do marido e do amante, condenados a pena suspensa e a uma multa na primeira instância e que, em 2015, a agrediram violentamente com um bastão com pregos.

"O adultério da mulher é uma conduta que a sociedade sempre condenou e condena fortemente (e são as mulheres honestas as primeiras a estigmatizar as adúlteras) e por isso vê com alguma compreensão a violência exercida pelo homem traído, vexado e humilhado pela mulher", lê-se na decisão do Tribunal Superior, num documento em que consta ainda a assinatura da desembargadora Maria Luísa Abrantes.


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A polémica não tardou a invadir as redes sociais, tendo vários meios de comunicação alertado depois para o facto de o mesmo juiz ser já reincidente neste tipo de comentários morais. De acordo com o jornal Público, uma das organizadoras do protesto agendado para sexta-feira no Porto, Patricia Martins, justifica a iniciativa pelo facto de o "acórdão do Tribunal da Relação do Porto" representar "um retrocesso a nível de lei" e ser "algo que não deveria acontecer em 2017".

Em Lisboa, está marcada para o mesmo dia uma manifestação com o mesmo nome, na Praça da Figueira, organizada pelo colectivo "Por Todas Nós — Movimento Feminista" e pela UMAR - União de Mulheres para Alternativas e Respostas. Em declarações à Agência Lusa, a activista da UMAR, Elisabete Brasil, considera que "a argumentação apresentada no acórdão mostra uma forma de pensar retrógrada e machista, ainda viva na sociedade portuguesa".

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