análise

O que desencadeou a guerra entre facções criminosas no Brasil

A violência infernal dentro das prisões, é um reflexo da corrupção ligada ao tráfico de droga, com braços em todas as áreas da sociedade.

Por Chris Feliciano​ Arnold
27 Janeiro 2017, 1:16pm

Este artigo foi originalmente publicado na VICE USA.

Revoltas ultra violentas no Norte do Brasil, estão a alimentar uma guerra entre facções criminosas, naquele que é um dos corredores de escoamento de cocaína mais lucrativos do Mundo. O massacre de pelo menos 140 detidos só neste início de ano - muitos torturados, decapitados ou desmembrados por rivais - transformou-se, naturalmente, em notícia internacional. Mas, como alguém que tem coberto o que se passa na Amazónia ao longo de todo o seu último boom económico, entendo que a carnificina dentro dos muros das prisões é consequência de uma crise mais insidiosa no coração da maior floresta do Mundo: a corrupção ligada ao narcotráfico, que confunde os limites entre polícia e criminosos, políticos e chefes das organizações criminosas.

Há décadas que as prisões brasileiras são o centro nevrálgico do crime organizado, a partir das quais os chefes das facções dirigem o tráfico, ordenam assassinatos e usam tortura e extorsão para dominarem um sistema sobrelotado. No Dia de Ano Novo, em Manaus, o grupo local Família do Norte (FDN) executou 56 presos, numa prisão privatizada. Os alvos da FDN eram membros do Primeiro Comando da Capital (PCC), a organização criminosa mais poderosa do Brasil, com raízes em São Paulo. Quatro noites depois, numa prisão estadual de Roraima, membros do PCC mataram 31 detidos, como forma de represália. Para tentarem colocar a violência em quarentena, as autoridades de Manaus estão a transferir prisioneiros de alto risco para outros presídios, mas, dias depois, quatro presos foram assassinados numa instalação alternativa e a violência tem-se espalhado por toda a região, apesar da ofensiva de segurança.

Esta recente turbulência nos presídios é a mais violenta do Brasil, desde que mais de 100 detidos foram mortos pela polícia militar no massacre do Carandiru, em 1992, em São Paulo. Agora, fotos e vídeos de telemóvel captados dentro das prisões decrépitas, dividem espaço nos noticiários com o escândalo Lava Jato, que deteve dezenas de políticos e empresários corruptos, instalados em locais espaçosos e com ar-condicionado, feitos para criminosos de colarinho branco. 

Oficiais de segurança têm reunido em Brasília para tentar conter a tempestade, mas, na realidade, levam anos - provavelmente décadas - de atraso em relação a esta crise. Em meados de 2016, enquanto o Mundo assistia aos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro, a frágil aliança entre o PCC e o Comando Vermelho (CV), no Rio, começou a desmoronar. No Norte, o Comando Vermelho formou a sua própria aliança com a Família do Norte para extinguir a competição na Amazónia.

Familiares dos detidos esperam por informações no portão do Complexo Penitenciário Anísio Jobim, depois de um motim que deixou pelo menos 60 mortos e vários feridos em Manaus, a 2 de Janeiro de 2017. Foto: Marcio Silva/AFP/Getty Images

Com dois milhões de habitantes e cercada por milhões de quilómetros quadrados de floresta tropical, Manaus é uma cidade historicamente definida pelo isolamento. No entanto, uma série de factores na viragem do século, ajudaram a financiar um desenvolvimento de biliões na região. Em 2014, Manaus hospedou jogos do Campeonato do Mundo de Futebol, num centro urbano transformado por um influxo de capital. Ainda assim, os investimentos irregulares, apenas aumentaram a desigualdade. Agora, as elites vivem refasteladas em condomínios fechados e restaurantes caros, enquanto milhares de trabalhadores continuam sem água canalizada, ou electricidade, nos subúrbios da cidade.

Com um porto livre de impostos, Manaus é um famoso centro de fabrico de equipamentos electrónicos, carros e motas, mas o Amazonas também é um canal lucrativo para a distribuição de narcóticos e armas de fogo para as maiores cidades do Brasil, além de se ligar com outros locais, graças as águas abertas para o Atlântico. A economia volátil torna as ruas propícias ao recrutamento por uma das facções que mais cresce no Brasil. Nos bairros pobres da cidade, as crianças guardam as esquinas, com bolsas cheias de dinheiro e cocaína, cortada e pesada em casas próximas. Nos bares de luxo dos bairros ricos - alguns a poucos quarteirões das ruas mais pobres -, os clientes pedem por telefone e a droga é entregue por carros que passam. Os homicídios estão para além da capacidade de investigação da polícia e mesmo do espaço disponível nas morgues locais, com corpos regularmente a serem encontrados a apodrecer em ruas nos subúrbios, onde os postes de iluminação terminam na floresta.

E esse tráfico de drogas cobra o seu preço. Cerca de 34 por cento dos detidos no sistema prisional estadual estão relacionados com crimes ligados às drogas. Muitos esperam durante anos atrás das grades antes do julgamento. Em 2015 e 2016, visitei uma prisão para pessoas a  aguardarem julgamento, o Instituto Penal Antônio Trindade (IPAT), uma das três instalações situadas numa estrada a Norte dos limites da cidade, passando pelo recentemente reabilitado aeroporto internacional, resorts de golf e terrenos onde urubus vêem impávidos e serenos a passagem de camiões carregados de madeira. Longe dos olhos, longe do pensamento... até alguma coisa correr mal. O massacre do Ano Novo começou quando dezenas de detidos escaparam do IPAT para criarem uma manobra de distracção para os seus camaradas, condenados e presos noutro complexo estrada acima, aproveitarem.

O que vi durante a minha visita ao IPAT foi uma instituição a agarrar-se à ilusão de segurança, uma equipa cansada a seguir uma rotina - verificação de identidade, revista, detectores de metal e raio-X - que, toda a gente sabe, não é impeditiva para os chefes do crime que ali estão dentro. Se querem uma arma, uma rapariga, ou uma balança de precisão dentro da cela, eles encontram uma forma de conseguires. Se querem alguém morto fora dos muros do presídio, basta fazerem uma chamada.

Eu estava lá para investigar uma decapitação ocorrida em Julho de 2015, que desencadeou um surto de represálias em Manaus, no que ficaria conhecido como Fim-de-semana Sangrento. Mais de 38 homicídios em 72 horas, algumas vítimas baleadas por facções rivais, outras pela polícia em resposta à morte de um sargento. Para acabar com a violência, oficiais do governo visitaram uma das prisões estaduais para negociar a paz com líderes da FDN, oferecendo o domínio de blocos de celas em troca de um cessar-fogo nas ruas.

Negociações com o Estado mostram a magnitude do poder da FDN, que controla o tráfico através do Rio Solimões, que liga Manaus ao Peru e à Colômbia, dois dos maiores produtores de cocaína do Mundo.

Agente da Polícia Federal brasileira no Rio Solimões, durante a Operação Cobra, a 6 de Maio de 2003, na fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia. Os agentes estavam à procura de um barco que levava um grande carregamento de cocaína da Colômbia. Foto: Andre Vieira/Getty Images.

Em Dezembro de 2015, fiz uma viagem de 36 horas de barco pelo Rio Solimões até Tabatinga, uma cidade calma na fronteira tripla entre Brasil, Peru e Colômbia. O que vi foi uma frente impossível da guerra às drogas - uma paisagem labiríntica de rios e culturas, que torna difícil controlar a navegação na fronteira, além da própria pobreza e exploração dos trabalhadores que contornam as leis.

A fronteira entre Tabatinga e Leticia - capital da Amazónia Colombiana - é, basicamente, uma "lomba na avenida", um local onde um guarda se limita a observar o tráfego de motas, com uma espingardal pendurada ao ombro. Santa Rosa, no Peru, só é acessível de barco, um vilarejo do outro lado de um canal em que navios de cruzeiro europeus passam e turistas desembarcam para passeios na floresta. À luz do dia seria difícil imaginar, mas estima-se que 300 toneladas de cocaína entrem no Brasil por Tabatinga todos os anos, segundo me contou o agente da polícia federal que entrevistei no local em 2015.

Cocaína e matérias-primas usadas para a processar cruzam a fronteira durante todo o ano, principalmente de barco. O tráfico aumenta durante a temporada de chuvas, quando os rios cheios abrem canais na floresta, permitindo que os traficantes contornem postos de controlo no rio principal. Inspetores federais vistoriam barcos regularmente, mas, como nas prisões da região, as buscas e apreensões no rio interceptam apenas uma pequena fracção do contrabando. 

Grupos colombianos e peruanos são especialistas em disfarçar os seus produtos de todas as formas imagináveis, de gel de cabelo até brinquedos de plástico e páginas de livros. Enquanto as grandes facções dominam a atenção das autoridades internacionais, pequenos traficantes tentam explorar um sistema totalmente bloqueados. Na semana da minha visita, inspetores do aeroporto de Tabatinga - que tem um voo por dia - prenderam uma mulher que usava um cinto de tijolos de cocaína por baixo da blusa. Parecia uma tentativa absurda de contrabando, mas, se alguns tijolos não passassem por esse caminho, não haveria por que tentar. É porque passam.

"O desenvolvimento de infra-estruturas em Manaus beneficiou a Família do Norte, tal como beneficiou corporações internacionais, ajudando negócios, tanto legais como ilícitos, a encontrar a demanda no crescente mercado doméstico brasileiro para bens duráveis, narcóticos e armas de fogo".

O flagelo do narcotráfico devastou as comunidades indígenas do Alto Solimões, que sofrem com taxas desproporcionais de vício, violência doméstica e suicídio. Facções extorquem indígenas para passarem os seus carregamentos; as autoridades recrutam agentes indígenas para agir disfarçados; em Tabatinga e Leticia, indígenas que vivem no meio urbano deambulam pelos becos à noite, bebendo e comendo manteiga de cacau.

"As facções constroem casas em cima da fronteira", disse-se um oficial da Polícia Nacional Colombiana, em Abril de 2016, em Leticia. "Se invadimos a casa, eles simplesmente fogem pelo outro lado. Não podemos dar um tiro sem ter forças brasileiras ou peruanas connosco". A cooperação internacional tem os seus limites quando a soberania é a prioridade - e quando o comércio de drogas complica as políticas regionais. Segundo a promotoria federal brasileira, a FDN é apoiada pelas FARC da Colómbia, que vende à facção drogas, espingardas, granadas e outras ferramentas do negócio.

Uma investigação internacional de 2015 sobre a FDN, descobriu que as operações do grupo estão a tornar-se mais sofisticadas. Equipas jurídicas, transferências bancárias internacionais, esforços financeiros para influenciar políticos na capital, onde está o dinheiro a sério. Enquanto isso, o desenvolvimento de infra-estruturas em Manaus beneficiou a Família do Norte, tal como beneficiou corporações internacionais, ajudando negócios, tanto legais como ilícitos, a encontrar a demanda no crescente mercado doméstico brasileiro para bens duráveis, narcóticos e armas de fogo.

Um post de Brayan Mota, depois da sua fuga do IPAT. Foto via Facebook

Muitos dos moradores de Manaus passaram de ter acesso esporádico a electricidade a utilizadores do Instagram em menos de uma década. Brayan Mota, um dos fugitivos do IPAT, postou uma selfie no Dia de Ano Novo, que mostrava o fugitivo com amigos na floresta. Numa questão de horas, tornaram-se heróis da internet, "photoshopados" num cartaz de Os Condenados de Shawshank. Uma semana depois, o jovem era já o herói de um jogo de telemóvel. Durante o massacre, os prisioneiros usaram fotos e vídeos de telemóvel, que circularam depois nas redes sociais e nos media de todo o Mundo, para fazer o que alguns analistas descreveram como uma campanha de propaganda não muito diferente das táticas do ISIS para espalhar medo e intimidação.

Dias depois da carnificina em Manaus, membros do PCC pareciam condenar o ataque: "O nosso objetivo sempre foi lutar contra o Estado e não contra os nossos irmãos, mesmo de outras organizações", escreveu um suposto membro do Alto Conselho do PCC na região do Norte, pedindo doações a organizações parceiras para as famílias das vítimas. "Saibam que vocês declararam guerra não só ao PCC, mas a todos os que lutam contra o Estado corrupto do Brasil".

Autoridades brasileiras responderam com as suas próprias condenações. "Não havia ali nenhum santo", disse o governador do Amazonas, José Melo, sobre as vítimas da FDN. "[Os mortos] eram assassinos e violadores".

Mas, a mesma investigação federal que revelou que o governo do Amazonas estava a negociar a paz nas prisões, também revelou que políticos do Estado trocaram favores por votos. Uma gravação teria captado o sub-secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Major Carliomar Barros Brandão, a assegurar protecção jurídica a uma das facções, em troca de votos: "Ninguém vai tocar em vocês", teria dito ao líder da FDN, Roberto Fernandes Barbosa.

Foi uma hipótese para a FDN exercitar o seu novo músculo político: "Ele vai ter mais de 100 mil votos", disse Barbosa, gabando-se do domínio de certos bairros da cidade. "Imaginem cada detido que tem aqui família: se dermos uma ordem, eles vão obedecer".

Chris Feliciano Arnold é o autor de "The Third Bank of the River: Blood, Power and Survival in the Twenty-First Century Amazon ", que será lançado em breve pela Picador USA.