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Rico Dalasam fala sobre a treta de direitos autorais com "Todo Dia"

O rapper e o produtor Rodrigo Gorky estão disputando judicialmente os direitos autorais do hit, parceria com a Pabllo Vittar.
1.8.17
rico dalasam pabllo vittar

O Rico Dalasam falou com o Noisey sobre a treta judicial que retirou de todas as plataformas de streaming o hit "Todo Dia", da Pabllo Vittar. Para ficar claro, a disputa não envolve diretamente a drag queen e o rapper, e sim acontece entre Dalasam e o produtor Rodrigo Gorky, que cuidou da produção do álbum Vai Passar Mal, de Vittar.

O ponto que determinou a contenda são os direitos relacionados ao fonograma. Dalasam entende que, por participar das gravações, deve receber como co-intérprete. Gorky alega que o rapper combinou uma troca: Dalasam ficaria com 100% dos direitos autorais da canção, mesmo supostamente dividindo autoria com Gorky e com o produtor Maffalda, mas abriria mão integralmente dos seus direitos como intérprete. Quando percebeu o acerto, Dalasam não curtiu.

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Ele, então, notificou judicialmente Gorky a rever os termos dos direitos autorais firmados em relação à música. Além de exigir que permaneça com 100% do direito autoral, o rapper quer uma participação como co-intérprete. Gorky fez uma contraproposta: aceita incluir o rapper como co-intérprete desde que ele repasse 50% dos direitos autorais a serem divididos entre Gorky e Maffalda.

Como produtor fonográfico e musical de "Todo Dia" (ou seja, o cara que gerou os códigos ISRC e formalizou as licenças relacionadas à obra), Gorky afirma que consegue provar sua coautoria na canção e que o rapper teve chances para analisar o acordo antes que fosse oficializado.

O documento produzido pela defesa do produtor também afirma que a música sairá não apenas de todas as plataformas digitais, mas também do repertório ao vivo de Vittar. Além disso, a contranotificação dá a entender que o rapper está tentando se aproveitar do sucesso da drag para se promover. "Todo Dia" tinha por volta de 50 milhões de visualizações no YouTube.

Todas alegações de Gorky podem ser vistas na íntegra de sua contranotificação judicial (que você pode ler na íntegra aqui). Já a defesa de Dalasam negou à reportagem acesso a notificação enviada para Vittar e Gorky. Veja abaixo como foi o papo com o rapper.

Noisey: Você está querendo rever o acordo de direitos firmado pela música "Todo Dia"?
Rico Dalasam: Não estou tentando mudar o acordo. A música é minha desde 2016. A música estava pronta e eu a levei para o Gorky. Nós gravamos, passou um tempão e eu encontrei o Gorky no Prêmio Multishow de Música de 2016. Lá, ele pediu para eu assinar uma autorização para a minha participação no disco da Pabllo. Bom, a música foi para a rua e, como tudo que a gente lança, só depois de um tempo vai ver quanto rendeu. Cheguei lá no ONErpm e vi que não tinha nada discriminado pra mim. A minha presença no fonograma era zero e, com isso, zero das vendas seriam destinadas pra mim.

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Você foi enganado nessa suposta autorização assinada por você?
A gente tava na festa e ele falou: "É uma autorização de participação no disco do Pabllo". Mas, na verdade, era uma cessão dos meus direitos como intérprete. Daí passou e, quando eu fui receber, eu não estava inserido no fonograma de forma alguma, como se eu não tivesse existido ali. Então, eu procurei ele, que disse: "Olha Rico, aquele dia na festa você abriu mão dos direitos enquanto intérprete. O que eu posso fazer é você me dá 50% do autoral e eu te dou 20% do direito digital". Respondi: "Isso tá errado, Rodrigo. O certo é eu seguir com 100% do autoral e a parte que me cabe como intérprete". Ele disse que não, e a partir daí eu vi que não teria uma possibilidade de diálogo. Eles tão dando a entender por aí que eu sou um oportunista, mas até agora eu não encostei em R$ 5 dessa música.

[Posteriormente, falamos com o advogado de Dalasam, Dr. Caio Mariano, que disse: "Não sei te dizer se ele foi enganado, espero que não. Mas com certeza as condições não foram claramente expostas para ele.]

Você não suspeitou em nenhum momento que você pudesse estar sendo passado para trás ao assinar aquela autorização?
Mano, a gente tava no meio da festa, foi um negócio muito rápido. Depois disso, o papo era que o autoral era 100% meu. Automaticamente, já que eu cantei na gravação, eu deveria constar no fonograma como autor e intérprete. É muito claro.

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O Gorky diz que consegue provar ser autor da parte instrumental e que isso lhe dá direitos como coautor…
Olha, se eu te entregar uma letra sem melodia, sem batida sem o tom, isso pode caracterizar que eu sou apenas um compositor. Se eu te entregar a música já cantada, com as notas, com o mapa, com a melodia, essa música já está pronta. Você pode ser um arranjador, ser um instrumentista, ser o cara que fez a mixagem, ser um engenheiro de som… Você pode escolher mil títulos para as pessoas que você quer destinar porcentagem do fonograma, mas quem fez a música, o autor, o compositor e o intérprete são coisas que se referem a mim. Eu não tô querendo tudo pra mim. Só quero o que me cabe. Para dar o justo, ele quer que eu abra mão do autoral. Eu entreguei a música pronta. Ele só criou uma batida funk, inspirada em "Baile de Favela".

O que você acha dele pleitear o direito autoral?
Faz três anos que eu estou trabalhando com música. O Rodrigo tá aí há um tempão, desde que ele nasceu. Acho que quando os outros veem a gente numa estrutura independente e menor, eles veem possibilidade de construir patrimônio em cima disso. As pessoas têm dificuldade em reconhecer o valor intelectual das coisas. O Rodrigo viu essa possibilidade, pensou que eu não tinha estrutura para me defender. Em momento algum, isso passa perto de qualquer coisa com a Pabllo. Essa música eu fiz no Carnaval de 2016. Eu vivi uma treta amorosa e saí da festa escrevendo a música. Eu escrevo cantando, já com melodia, em áudios de celular.

Você consegue provar que você é o autor?
Tenho áudios de celular. Eles conseguem provar que eles fizeram o beat. Agora, na hora de apresentar isso vem um áudio meu de celular de 2016 e vai ser constatado que o que eu estou pedindo é o autoral e a minha co-interpretação.

Nas suas contas, quanto eles estão te devendo?
A execução pública, recolhida pelo ECAD, não entra nessa parada. No digital, só de YouTube e Spotify deve ser uns US$ 10 mil. Mas tem todo um somatório aí. O negócio é que além do retroativo, isso vale para a vida toda. É a nossa aposentadoria, tá ligado?

[O advogado disse: "Não estamos pedindo nenhum valor. Pedimos apenas que revogassem as autorizações e solicitamos prestações de contas.]

Eles dizem que você pediu autorização para usar trecho da música em um clipe novo e que o objetivo por trás disso seria cutucar ou provocar a Pabllo e o Gorky. É verdade?
O clipe tá pronto para sair e a história dele é: a gente entra num bar e está tocando "Todo Dia" e alguém fala "Essa música aí é do Rico". Daí, a gente sai do lugar e começa a música do clipe. Não é uma cutucada. Quando você tem uma música de sucesso, você puxa um gancho disso para o trabalho novo. Estamos fazendo o que naturalmente se faz no pop.