Boletim Matutino da VICE

Brasil

Governo vai abrir consulta pública sobre reajuste de combustíveis

O governo vai começar a regular a periodicidade dos reajustes dos combustíveis, que até o momento pode chegar a mudanças diárias, como as feitas pela Petrobras. A medida entrará em vigor em até 60 dias. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou, na noite de terça-feira (5), que iniciará uma consulta pública para saber qual o período mínimo que refinarias e distribuidoras poderão reajustar os combustíveis. A chamada Tomada Pública de Contribuições será realizada de 11 de junho a 2 de julho – Agência Brasil

Brasil volta a negociar uso de base de lançamento no Maranhão com os EUA

Após reunião nesta segunda (4) com o secretário de Estado norte-americano Mike Pompeo, o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Aloysio Nunes, anunciou a retomada de negociações para um Acordo de Salvaguarda Tecnológica (AST) que permitirá a utilização da Base de Lançamento de Alcântara, no Maranhão, pelos Estados Unidos. As negociações já devem ter início, mas ainda não há prazo final para conclusão. A ideia vinha desde o governo de Fernando Henrique Cardoso, mas foi posta para ninar junto com o acordo que enterrou a ALCA durante os governos petistas. – G1

Polícia identifica suspeito de matar caminhoneiro com pedrada em Rondônia

O suspeito de matar o caminhoneiro José Batistela com uma pedrada próximo a um ponto de manifestação na BR-364, no dia 30 de maio, em Vilhena (RO), no Cone Sul, foi identificado pela Polícia Civil. Segundo a equipe de investigação, a participação de Willians Maciel Dias, de 32 anos, foi confirmada por duas testemunhas. Ele estaria em um carro com outras duas pessoas quando arremessou uma pedra de cerca de 1 kg, do lado contrário da pista em que estava o caminhoneiro. – G1

Assembleia de SP aprova aumento a servidores que custará R$ 250 milhões por ano

Com plateia repleta de auditores fiscais de Renda, o plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou em segundo turno, nesta terça-feira (5) a Proposta de Emenda Constitucional 05, que equipara o salário do funcionalismo público do Estado aos vencimentos dos desembargadores do Tribunal de Justiça. A PEC teve 67 votos a favor e 4 contra. A iniciativa, do deputado Campos Machado (PTB/SP), beneficia pelo menos 4 mil funcionários públicos e deve impactar em até R$ 1 bilhão os cofres do Estado pelos próximos quatro anos. O projeto não depende de sanção do governador. Após aprovação da Assembleia, é automaticamente promulgado e passará a vigorar. – UOL

STJ autoriza recolhimento da carteira de motorista para pressionar réu inadimplente

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou nesta terça-feira (5) o recolhimento da carteira de motorista (CNH) para pressionar réus inadimplentes a regularizar os débitos. Na mesma decisão, porém, os ministros da Turma rejeitaram autorizar a apreensão do passaporte por considerarem que a medida seria desproporcional e viola o direito de ir e vir. O processo, individual, poderá ser usado como precedente para regular a aplicação desse tipo de sanção no futuro. – G1

Cartórios de SP facilitam mudança de nome de trans em documentos

Uma norma publicada pela Corregedoria-Geral de Justiça de São Paulo padroniza o atendimento em cartórios do Estado a transgêneros e transexuais que desejam alterar o nome e sexo na certidão de nascimento. A diretriz facilita a aplicação da decisão do Supremo Tribunal Federal que permitiu que o registro civil possa ser alterado sem a necessidade de mudança de sexo ou de autorização judicial. De acordo com a norma, podem realizar a modificação pessoas maiores de 18 anos que tenham capacidade de expressar sua vontade de forma inequívoca e livre. – Jovem Pan

Roraima tem epidemia de sarampo com 172 infectados

O número de pessoas infectadas com sarampo em Roraima chegou a 172 até esta terça-feira (5), segundo a Secretaria Estadual de Saúde. São 30 casos confirmados em apenas uma semana. De acordo com a Sesau, o estado tem ainda outros 175 casos que seguem em investigação e outros 50 foram descartados pelas análises da Fundação Oswaldo Cruz. De acordo com análises da Fiocruz, o vírus que circula no estado é importado da Venezuela. O primeiro diagnóstico da doença em Roraima foi registrado em uma bebê venezuelana de 1 ano, em fevereiro deste ano. – G1

Projeto que proíbe casamento de menores de 16 passa na Câmara e vai ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (5) um projeto de lei que acaba com a possibilidade de casamento antes dos 16 anos no Brasil. O texto ainda tem que ser analisado pelo Senado Federal. Atualmente, é permitido o casamento de menores de 16 anos em caso de gravidez. Nesse caso, o casamento precisa ser autorizado por ambos os pais da adolescente. – Folha de S. Paulo

Mundo

Chanceler do Equador é eleita primeira latina presidente da Assembleia Geral da ONU

A chanceler do Equador, María Fernanda Espinosa, foi escolhida nesta terça-feira (5) nova presidenta da Assembleia Geral da ONU, cargo que ocupará durante um ano a partir de setembro. Espinosa venceu a outra aspirante, a hondurenha Mary Elizabeth Flores, nas eleições realizadas no plenário da Assembleia Geral. A chefe da diplomacia equatoriana obteve o apoio de 128 países, frente aos 62 recebidos por Flores. Espinosa é a quarta mulher escolhida presidenta da Assembleia Geral da ONU e a primeira latino-americana. – G1

E mais

Estilista norte-americana Kate Spade morre aos 55 anos em Nova York

A estilista norte-americana Kate Spade morreu aos 55 anos, segundo a polícia de Nova York. Ela foi encontrada morta em seu apartamento e a polícia trabalha com a hipótese de suicídio. Kate e seu marido Andy lançaram a famosa linha de bolsas com o nome da estilista em 1993. No ano seguinte, a grife começou também a produzir joias, roupas e outros acessórios. Ela era formada em jornalismo e começou a carreira escrevendo para a revista "Mademoiselle". Foi repórter e editora de acessórios na publicação até 1991, quando saiu para ser estilista em tempo integral. – G1

Após protestos, Argentina suspende amistoso contra Israel em Jerusalém

Uma partida amistosa entre as seleções de futebol da Argentina e de Israel, que seria realizada neste sábado (9) foi suspensa nesta terça-feira (5) por decisão da AFA (Associação de Futebol Argentino), após uma série de protestos contra a partida. Nesta terça, 30 manifestantes da causa palestina foram à porta do centro de treinamento do Barcelona, onde a seleção argentina faz uma semana de treinos antes do torneio. A entidade também recebeu ameaças e temeu pela segurança dos jogadores. Eles, assim como o técnicno Jorge Sampaoli, não morriam de amores com a ideia da viagem. – Folha de S. Paulo