Identidade

Hospitais nigerianos estão a prender mulheres que não conseguem pagar a conta do parto

A estilista Folake Oduyoye morreu sob detenção em 2014, depois do hospital se ter recusado a dar-lhe alta até que pagasse uma conta enorme. A sua morte é parte de um fenómeno global conhecido como detenção hospitalar.

Por Emma Bryce, e Wana Udobang ; Traduzido por Madalena Maltez
08 Abril 2019, 4:15pm

Ilustração por Owain Anderson.

Este artigo foi originalmente publicado na nossa plataforma Broadly.

Antes que a sua vida mudasse de forma irrevogável, Folake Oduyoye era uma mulher comum, que trabalhava como estilista na movimentada cidade de Lagos, Nigéria. "Adorava o seu trabalho", recorda o marido, Adeyemi Oduyoye. Frequentemente, Adeyemi pedia-lhe para não trabalhar até muito tarde, para que pudessem sair à mesma hora e irem os dois para casa cuidar dos três filhos. “Dizia-lhe 'faz o teu melhor e deixa o resto para amanhã'”, realça com um sorriso triste.

No entanto, quando Folake entrou no hospital para ter o seu quarto filho no final de Agosto de 2014, o ritmo familiar foi repentinamente suspenso. Depois da cesariana, acabou com uma infecção e foi transferida para uma instalação do governo, o Lagos University Teaching Hospital (LUTH), para cuidados de urgência. No tempo que passou na UTI a conta hospitalar ascendeu a quase 1,4 milhão de nairas [aproximadamente quatro mil euros] e, para o casal, tornou-se impossível de pagar. Quando chegou a altura de receber alta, Adeyemi alega que o hospital se recusou a deixá-la sair.


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Em vez disso, transferiram-na para uma ala vigiada, onde ficou detida com outros pacientes que não podiam pagar as suas contas médicas, revela o marido. Ele conta ainda que Folake foi proibida de sair da ala, ou de receber qualquer tratamento enquanto ali estivesse. Adeyemi dormia ao lado dela toda a noite. Durante o dia tentava convencer a equipa do hospital a deixá-lo pagar a conta em prestações e a libertá-la; a esposa tinha esperança de estar em casa até ao Natal. Mas, segundo Adeyemi, o hospital recusou-se. “Passámos lá um mês e treze dias, sem tratamento, sem nada, até que a minha esposa começou a desenvolver uma tosse”, realça.

Era um sinal fatal: alguns dias depois, na madrugada do dia 13 de Dezembro, com Adeyemi ao seu lado, Folake morreu com uma combinação de sépsis e pneumonia. Hoje, Adeyemi, um homem baixo de fala suave, diz que ainda chora quando pensa nela. “Essas pessoas fizeram-me perder a minha mulher, fizeram dos meus filhos órfãos”, diz, referindo-se à equipa do hospital. Em nome do LUTH, a advogada Onmoya Oche Emmanuel diz que os responsáveis do hospital negaram essa acusação na época e continuam a negar. Mas, Adeyemi não aceita. E acrescenta: “Preciso de justiça. Se me calar, eles vão continuar a fazer isto”.

Quatro anos depois, uma equipa de advogados chamada Women Advocates Research and Documentation Centre (WARDC), ainda está a tentar chegar ao âmago do caso de Folake. A organização sediada em Lagos fornece serviços legais pro bono para mulheres que sofrem de abusos de direitos humanos, incluindo violência doméstica e ataques com ácido. Quando Adeyemi contactou a equipa há quatro anos, a história da sua esposa fez com que as actividades do WARDC se intensificassem para impedir a prática ilegal que causou a morte de Oduyoye – um fenómeno conhecido como detenção hospitalar.

Prender alguém num hospital é, obviamente, uma contravenção do direito humano à liberdade – e ainda assim é uma prática comum, que vai muito mais além do que o caso da Nigéria. É um fenómeno global, que ocorre tipicamente em países onde o tratamento de emergência não é gratuito ou coberto por planos de saúde. Para os hospitais que recebem pouco financiamento, isso significa extrair taxas a pessoas que não podem pagar as suas contas médicas na hora, geralmente obrigando-as a pedir ajuda a familiares e amigos.

As mulheres enfrentam um risco mais alto de serem detidas porque os partos, muitas vezes, implicam emergências imprevisíveis, como cesarianas ou tratamento de hemorragia pós-parto. É possível que milhares de pessoas na Nigéria sejam detidas em hospitais anualmente – mas, sem dados, é difícil confirmar o número exacto, diz Onyema Afulukwe, consultora sénior em assuntos de África para o Center for Reproductive Rights (CRR) dos EUA.

Nos escritórios do WARDC, Emmanuela Azy, uma das advogadas a trabalhar no caso de Folake, é uma mulher de sorriso fácil. Um sorriso que esconde a determinação de aço que o trabalho lhe exige. “Há uma cultura na Nigéria que defende que, quando uma mulher morre [a dar à luz], é um acto de Deus. Mas, isso vai muito além de um acto de Deus - acontece por negligência de alguém”, explica.

Esse pensamento é encarnado por um relatório de 2008 que a WARDC produziu com o CRR, que investiga casos de alta mortalidade materna da Nigéria – a segunda maior do Mundo. Anualmente, o país perde cerca de 40 mil mulheres durante a gravidez e parto. “A ideia por detrás [do relatório] era identificar factores escondidos e ignorados que estão na base de um alto número de mortes maternas que poderiam ter sido prevenidas”, diz a autora principal, Onyema Afulukwe.

Folake Oduyoye
Da esquerda para a direita: Folake Oduyoye no hospital e antes do internamento. Fotos cortesia Adeyemi Oduyoye.

Durante uma missão sob anonimato que a levou aos hospitais da Nigéria, Afulukwe e colegas do WARDC descobriram vários casos em que as mulheres – normalmente aquelas que tinham dado à luz – eram detidas ilegalmente. “Geralmente, as mulheres são mantidas numa ala separada. Em alguns casos não podem apanhar sol, são obrigadas a dormir no chão e não recebem nenhuma refeição”, conta. E sublinha: “É uma condição de detenção que se equipara a tortura em muitos casos”.

Juntamente com outras causas mais directas de morte, como negligência, o WARDC e o CRR argumentavam que a prática de deter mulheres agrava a já elevada taxa de mortalidade materna do país, principalmente ao fazerem com que grávidas deixem de procurar atendimento médico por medo de serem presas. Tendo este pano de fundo, quando a história de Aduyoye chegou ao WARDC em 2014, foi um combustível potente para a crescente campanha de consciencialização contra mortes maternas na Nigéria. “Essa é a realidade da maioria das questões que temos abordado nos últimos anos, como taxas muito altas, detenção e negligência”, diz Azu.

Isto também representou uma oportunidade única para responsabilizar directamente o estado pela morte contínua de mulheres em instalações de saúde. A fundadora do WARDC, Abiola Akiyode-Afolabi, explica que, geralmente, a organização foca-se em casos como o de Oduyoye para abordar questões de igualdade de género na Nigéria – casos que “podem tornar-se numa acção legal colectiva, que pode abordar questões em grande escala”, diz ela. Em 2015, levaram o caso a tribunal, com Adeyemi como principal testemunha contra o estado.

A premissa do WARDC era que tinha havido uma falha do governo ao não fornecer um departamento de bem-estar no hospital que obrigasse a instituição a usar meios legais para fazer as pessoas pagarem, explica Azu. E acrescenta: “O estado deveria ter um mecanismo para fazer com que as pessoas pagassem – não detê-las e negar-lhes o direito à liberdade e saúde”.

Depois de mais de dois anos em que o processo se arrastou, o caso de Oduyoye foi anulado em Maio de 2018 pelo Tribunal Federal Supremo da Nigéria, devido a um aspecto técnico. “Fiquei muito deprimida”, diz Azu. E salienta: “O julgamento foi muito frívolo – o mérito do caso nem sequer foi examinado”. Já Akiyode-Afolani tem as suas próprias suspeitas sobre os motivos para o caso ter sido anulado: “Era óbvio que o estado só estava a tentar ignorar o caso, porque se tivéssemos ido até ao fim, isso afectaria outros casos por toda a Nigéria”, garante. E adianta: “Eles não querem abrir esse precedente e por isso estamos a voltar aos tribunais”. O WARDC planeia continuar a defender o caso de Oduyoye, motivado pelo destino de muitas mulheres ligado ao seu resultado.

A maioria do trabalho do WARDC sobre abuso de direitos maternos gira em torno de casos mais gerais de erros médicos em instalações do governo – como atrasos no atendimento, falta de funcionários e equipas que recebem muito pouco – questões que, ao fim e ao cabo, são responsabilidade do governo. “Olhando para toda a rede, isso faz-nos regressar à questão da falha do estado em fazer algo naquele momento em particular”, diz Azu.

Esta táctica rendeu sucessos no passado. Num caso, as investigações levaram a um inquérito público sobre um hospital público, que atrasou o tratamento de uma mulher que teve uma hemorragia e morreu depois de dar à luz. Num outro, cinco mulheres morreram numa semana depois de receberem uma transfusão de sangue: o WARDC expôs um banco de sangue local como a fonte do sangue contaminado e a instalação acabou por ser fechada.

“Podemos impedir as detenções – podemos impedir tudo isso – se pressionarmos e se as pessoas estiverem prontas para lutar até ao fim”

Para ajudar a abordar mais casos deste género, o WARDC promove cursos que ensinam advogados a navegar de maneira criativa pela constituição nigeriana, para litigar casos que envolvem direitos maternos, sexuais e reprodutivos. Em 2017, Azu diz que treinaram 24 juízes nessas questões, de vários tribunais da Nigéria. Ela acrescenta que a organização também emprega uma equipa de 20 pessoas que abordam o problema na linha da frente: dentro dos hospitais.

Essas “monitoras de saúde materna” são “mulheres que treinamos para serem tipo espias, que vão até aos hospitais para investigar o estado deles”, explica Akiyode-Afolabi. Continuando a tradição das missões de descoberta de factos de 2008, as monitoras – que circulam entre cerca de 30 hospitais principalmente em Lagos e no estado do noroeste de Kaduna – relatam casos de negligência hospitalar e também identificam novos casos de detenção hospitalar.

Funmi Jolade Ajayi é uma dessas 20 monitoras e trabalha como voluntária na WARDC desde 2012. Ela explica que a sua presença funciona para impedir maus tratos a pacientes em três hospitais do governo onde ela trabalha rotineiramente. “Eles sabem que sou uma activista e que tenho que monitorizar os erros do governo de forma a que os possamos corrigir”, diz Ajayi. E acrescenta: “A minha presença é uma ameaça para eles”. Ajayi também alistou mulheres grávidas da sua comunidade para relatarem as condições dentro de hospitais e juntarem provas fotográficas para partilhar directamente com a polícia.

No seguimento da morte de Oduyoye, o WARDC tornou-se bastante consciente da importância de identificar formalmente casos de detenção hospitalar usando a sua rede de monitoras. Fazer as mulheres falarem sobre as suas histórias poderia revelar a escala nacional do problema. “Acho que o facto de não termos esse tipo de dados significa que as pessoas não sabem que isto está a acontecer”, diz Akiyode-Afolabi.

A próxima meta do WARDC é construir gradualmente uma acção colectiva contra o governo, formada por mulheres detidas – mas, identificar as vítimas para que elas partilhem as suas queixas não é fácil, admite Akiyode-Afolabi. Mulheres que passaram por detenção ou outras formas de maus tratos hospitalares querem, compreensivelmente, distanciar-se desse trauma. Muitas também não sabem que têm direitos que devem ser protegidos nesses cenários, diz a responsável.

Portanto, o esforço para estabelecer uma acção colectiva também é uma questão de ensinar às mulheres os seus direitos, assim como conseguir justiça – algo que está nos princípios fundadores da organização, explica Akiyode-Afolabi. E assinala: “As questões das mulheres grávidas eram apenas para investigadores. Não as vemos a agir por conta própria. Decidimos focar-nos em trabalhar com mulheres grávidas, para poder construir a capacidade delas, para as ajudar a falarem por si mesmas”.

Os frutos desse objectivo seria vermos mulheres a testemunhar em tribunal contra um sistema que infringiu os seus direitos. Os advogados estão agora a juntar provas para tornar a acção colectiva numa realidade. O caminho pela frente é longo. Mas, Akiyode-Afolabi é inflexível: “Precisamos de lutar por mais responsabilização. Podemos impedir a detenção – podemos impedir tudo isso – se pressionarmos e se as pessoas estiverem prontas para lutar até ao fim”.

Enquanto isso, no começo de Março último, a WARDC recebeu a notícia de que um apelo foi aprovado para o caso de Folake, que será levado novamente ao tribunal a 2 de Maio, marcando uma nova fase para este caso importante. Adeyemi insiste que estará ao lado do WARDC, lutando em nome da esposa. “Devíamos valorizar mais a vida humana do que o dinheiro”, conclui.

Este artigo foi possibilitado através de financiamento do programa Innovation in Development Reporting do European Journalism Centre.


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