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Leis Embaçadas: Em Defesa do Pastiche e de Robin Thicke

Depois de Pharrell e Robin Thicke serem processados por plágio, nós dizemos por que esta música pode ser considerada original.

Still de “Blurred Lines”, de Robin Thicke, via Vevo.

Um famoso cantor de R&B que cresceu idolatrando Marvin Gaye está em uma encruzilhada crucial depois de uma década de altos e baixos. Ele decide então lançar o próximo capítulo de sua carreira com uma canção inspirada no hit de Gaye de 1977, “Got To Give It Up”. Pegando aquela característica percussão com som de garrafas batendo, o clima de conversa de festas com vozes ao fundo e um improviso recorrente de falsetes, ele e um produtor veterano criaram uma nova canção com sua própria melodia e letras, mas com uma dívida estética clara à canção de Gaye. E aí essa música chega no topo das paradas, dominando rádios pop e soul, virando um dos maiores sucessos do ano, arroz de festa em casamentos e pistas, e ganhando um clipe icônico.

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Se a história que acabei de descrever ocorre em 1979, ela termina com “Don’t Stop ‘Til You Get Enough” lançando a carreira solo adulta de Michael Jackson e auxiliando-o a se tornar talvez a maior estrela da história do pop. Se rola em 2013, acaba com “Blurred Lines” deixando Robin Thicke ainda mais famoso, mas não necessariamente uma grande estrela, e no final, humilhado perante o tribunal por conta da dívida criativa à obra de Marvin Gaye. Na última terça (10), Thicke perdeu um processo de violação de direitos autorais para a família de Gaye, em que o júri considerou Thicke e o co-autor Pharell culpados e condenados ao pagamento de uma indenização de 7.3 milhões de dólares, uma das maiores já registradas em um caso de direitos autorais na música.

Sendo justo, “Blurred Lines” toma um pouco mais da estética da canção de Gaye do que “Don’t Stop”, e adiciona um pouco menos. Mas ainda se trata de uma composição original de acordo com qualquer noção tradicional ou legal de composição e lei de direitos autorais. A letra que Thick canta, e a melodia usada para cantá-la, não vem da música de Gaye, e elas nem são no mesmo tom ou cadência. A batida não tem o mesmo groove, e segue em um ritmo notoriamente mais rápido. A maior similaridade entre elementos de composição das duas músicas é a linha de baixo, mas até aí, é complicado dar à Gaye o monopólio de todas as linhas de baixo funkeadas e minimalistas.

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Só o tempo dirá se a decisão do júri esta semana se sustentará ou servirá como precedente legal em futuros casos. Thicke, Williams e o rapper convidado T.I. já lançaram uma declaração conjunta de que estão “considerando suas opções” e espero que continuem lutando neste caso. Claramente Thicke e sua equipe legal cometeram vários erros até chegarem aqui. Ele foi o primeiro a processar neste caso, como medida preventiva contra a família Gaye, o que claramente não impediu um contrapropcesso e só fez com que o olhar público se voltasse contra o próprio Thicke. Os compositores de “Blurred Lines” até mesmo se sabotaram em seus depoimentos e testemunhos durante o julgamento. Thicke afirmou que entrevistas antigas concedidas sobre a influência de Gaye haviam ocorrido quando estava sob o efeito de drogas, e Pharrell afirmou que os próprios créditos da composição eram fraudulentos e que Thicke não havia contribuído em nada com a música.

É uma pena que Thicke e Pharrell tenham voltado atrás em suas entrevistas sobre “Blurred Lines” em uma tentativa de se defenderem da acusação. Um veterano do hip hop como Pharrell Williams deveria ser capaz de instruir um júri e o público sobre as diferenças entre samplear, interpolar, e formas mais amplas de homenagem. Sua longa série de sucessos, começando com a equipe de produção The Neptunes nos anos 90, valeu-se muitas vezes de clássicos do funk e R&B. Mas os Neptunes se destacavam em meio aos produtores de rap por usarem grooves da velha escolha com seus próprios trechos sintetizados e baterias programadas, combinando o velho e o novo. E Pharrell não se envergonha das esporádicas vezes em que “empresta” algo: seu gancho no single de 2007 de Jay-Z, “Blue Magic”, continha diversos trechos do hit de 1990 do En Vogue, ”Hold On”, e os créditos na composição refletem isso. E como qualquer outro que já teve mais do que alguns hits na mão, ele foi imitado de tempos em tempos, como nesta clara cópia dos Neptunes feita por will.i.a.m em um single do Busta Rhymes

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Vamos falar de pastiche por um instante. Você sabe que quando “Weird Al” Yancovic canta “Like a Surgeon”, ele reproduz cada elemento de “Like a Virgin”, de Madonna, só que mudando a letra. Mas quando um artista sensível como Prince não lhe dá permissão para parodiar determinada música, Yankovic acaba tocando uma “paródia de estilo”. E assim temos algo como ”Traffic Jam”, pastiche certeiro de “Let’s Go Crazy” de Prince que imita o ritmo, produção e instrumentação do hit com precisão assustadora. Mas a melodia e as letras tem marcações diferentes. E até mesmo alguém litigioso como o Prince não se incomodaria em processar por plágio em um caso como esse.

Do mesmo modo, há pouco Sam Smith respondeu a Tom Petty pelas similaridades entre seus respectivos hits “Stay With Me” e “I Won’t Back Down”. O que todas essas músicas têm em comum é a melodia do refrão, e, em menor escala, a cadência do vocal. Todo o resto, letras e ritmo e instrumentação e clima, são dramaticamente diferentes. Mas a melodia prevalece, e apesar de até mesmo o próprio Tom Petty crer que tudo pode ter sido uma inocente coincidência, aquela melodia era parecida o suficiente para que pessoal de Smith já saísse logo assinando o cheque.

Talvez você não veja homenagem e pastiche com bons olhos, e considere tudo isso puro plágio em termos da sagacidade de determinado compositor. Mas a música popular é criada com base em homenagens, sejam elas sofisticadas e honrosas ou grosseiras e oportunistas. É um saco que ”Fancy” de Iggy Azalea tenha empregado dois produtores ingleses quaisquer para emularem o som do rap da Costa Oeste de DJ Mustard, e é um saco que o próprio Mustard tenha declarado a invenção de um gênero inteiro, “ratchet music”, a partir de uma base de onde produtores como P-Lo e rappers como E-40 têm criado músicas há anos. É um saco que “Uptown Funk” de Mark Ronson tenha copiado bandas dos anos 80 de funk como The Time e tenha chego ao topo das 100 melhores este ano, durante um mês em que nenhum artista negro tenha chego ao top 10 (por mais que Trinidad James tenha acabado ganhando um cheque por ter fornecido inspiração lírica para a música). Estas músicas podem ser um saco, mas suas formas de homenagem são válidas dentro dos limites dos precedentes da lei de direitos autorais – ao menos até o processo envolvendo “Blurred Lines”.

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Antes de mais nada, “Blurred Lines” é só um exemplo do quão influente é Marvin Gaye na música do século XXI. Ele foi citado no refrão de “Slow Jamz”, de Twista, e no título de “Marvin & Chardonnay” de Big Sean. O hit de 2011 de Drake, “Marvin’s Room”, recebe seu nome do estúdio em LA em que foi gravado, fundado por Gaye. Sua voz foi sampleada em diversos hits de Erick Sermon. “Adorn”, de Miguel, foi comparada frequentemente com “Sexual Healing”, e “LoveHate Thing” de Wale foi inegavelmente influenciada por “Inner City Blues.”

Assim como existem gêneros musicais inteiros baseados em discos dos Beatles, muito do R&B que conhecemos hoje deriva de períodos em especial da carreira de Marvin Gaye. A consciência social e grooves terrosos de What’s Going On são um marco para o neo soul, Let’s Get It On ajudou a dar a luz a uma geração de músicas lentas cheias de carga sexual, e Here, My Dear abriu o caminho para uma cacetada de discos de fim de namoro. Por qualquer razão que seja, a música de Gaye parece ecoar com certa regularidade nas paradas pop de maneiras que um gigante comparável do R&B como Stevie Wonder não consegue.

A família de Marvin Gaye, com razão, é orgulhosa e protetora do legado do cantor. E depois de dezenas de sucessos de R&B prestando sua homenagem, mesmo que indiretamente, a esta influência, pensa-se que eles estariam acostumados com isso, ou talvez de saco cheio. Talvez “Blurred Lines”, uma das canções mais vendidas em plataformas digitais de todos os tempos, simplesmente parecesse lucrativa demais para não tentar pegar uma fatia do bolo, ou talvez eles nem tenham se importado com o uso por parte do filho chato de Alan Thicke da influência de Gaye. Mas a vitória da família Gaye nos tribunais tem implicações terríveis para compositores de toda parte. Os proprietários dos espólios de Gaye aparentemente poderiam processar todo o R&B até que deixasse de existir, se quisessem, mas se este caso servir de precedente para qualquer pastiche estilístico, então todos estamos encrencados.

Al Shipley é um jornalista residente em Baltimore. Siga-o no Twitter.

Tradução: Thiago "Índio" Silva