Injustiça em Marabala

Juiz Murilo Lemos lendo a sentença no final do julgamento dos homens que mataram Zé Cláudio e Maria do Espírito Santo. Fotos por Marcelo Lacerda.

A cidade de Marabá foi fundada em 6 de abril de 1913 no extremo sudeste da Floresta Amazônica, numa estreita faixa de terra no encontro entre os rios Tocantins e Itacaiunas. Em suas primeiras décadas de existência, a economia da cidade dependia das abundantes castanhas-do-pará da floresta, mas a partir dos anos 1960, a mata foi cortada para dar espaço ao pasto. Desde então, Marabá ficou famosa principalmente como um dos lugares mais violentos do Brasil. Na semana passada, enquanto a cidade se preparava para celebrar seu centenário, também finalizava o julgamento dos assassinos do casal de ambientalistas Zé Cláudio e Maria do Espírito Santo, caso que a VICE cobriu em Toxic: Amazônia. Mas em vez de terminar esse capítulo violento no livro da história da região, a justiça de Marabá deu sinal verde para aqueles que acham que matar é a melhor forma de resolver um problema.

Zé Cláudio e Maria vêm de gerações de coletores, pessoas que ganhavam a vida com o pouco que conseguiam com a venda de castanhas-do-pará em Marabá, tirando a maior parte de seu sustento da floresta. No fim dos anos 1990, o casal se estabeleceu em uma reserva extrativista então recém-criada, chamada Praia Alta-Piranheira. O assentamento tinha sido feito exclusivamente para extrativistas como eles; desmatamento e criação de gado são práticas ilegais, e os assentados deveriam trabalhar extraindo látex, coletando castanhas, frutas e outros produtos da floresta de forma sustentável. No entanto, desde o início, a reserva foi alvo de madeireiros e fazendeiros ávidos por uma das poucas áreas de floresta que ainda restam na região. Como consequência, Zé Cláudio e Maria foram se tornando cada vez mais engajados na proteção do local, constantemente denunciando atividades ilegais para as autoridades e recebendo ameaças de madeireiros, fazendeiros e carvoeiros — até serem mortos por defenderem sua terra. Suas mortes teriam passado batidas se não tivessem acontecido no mesmo dia que o Congresso Nacional votou a revisão do Código Florestal, e a atenção que o caso ganhou levou a investigações excepcionalmente rápidas para os padrões brasileiros.

Dias depois da produção de Toxic: Amazônia, investigadores sondaram madeireiros e carvoeiros locais que constantemente ameaçavam o casal, mas não encontraram provas de que fossem responsáveis pelos assassinatos. Quando isso se esgotou, começaram a investigar um fazendeiro chamado Zé Rodrigues, que havia se mudado há pouco tempo para o assentamento. Rodrigues adquiriu ilegalmente dois lotes na região e expulsou três famílias que moravam ali. Elas pediram ajuda a Zé Cláudio, e foi aí que o casal começou a ser alvo da ira do fazendeiro.

O juiz Murilo Lemos, que também presidiu o julgamento, negou dois pedidos de prisão preventiva de Zé Rodrigues e de seu irmão, Lindonjonson Silva, pelo assassinato de Zé Cláudio e Maria, e só cedeu depois de pressões de grupos de direitos humanos e da justiça estadual. Zé Rodrigues foi preso como mandante do crime e Lindonjonson e Alberto Nascimento, pela execução. Uma amostra de DNA encontrada na cena do crime era compatível com um dos irmãos, e uma testemunha afirmou ter visto Lindonjonson deixando o local logo depois dos assassinatos. Escutas telefônicas ligavam Zé Rodrigues à conspiração e deixavam clara sua motivação.

Laísa, irmã Maria do Espírito Santo, espera o veredito fora do tribunal.

Nos meses que antecederam o julgamento, Laísa, irmã de Maria, recebeu ameaças de morte e pistoleiros chegaram a atirar em um de seus cães como aviso. O governo reagiu a essas ameaças da forma mais morosa possível, agendando para julho uma audiência para Laísa no programa de proteção a testemunhas, mesmo o julgamento já tendo sido marcado para abril. Para complicar ainda mais a questão, o Incra homologou o assentamento de Zé Rodrigues no lote que ele adquiriu ilegalmente. Ou foi um ato de extrema incompetência ou de extrema corrupção, ou possivelmente as duas coisas. Não só é ilegal comprar ou vender terras distribuídas pelo governo, como também a criação de gado é proibida dentro de reservas extrativistas, o que é exatamente o que Zé Rodrigues pretendia fazer em seu lote. Então o Incra estendeu o conflito para muito além do julgamento, já que agora o governo federal vai questionar essa decisão e, caso Rodrigues perca o título de assentado, a culpa será duplamente colocada em Laísa. A decisão também teve um peso positivo para a defesa, que passou a poder alegar no tribunal que Zé Rodrigues era um simples fazendeiro que acabara de receber um lote para trabalhar e que não tinha nada a ver com grupos grandes que queriam Zé Cláudio morto. Fora do tribunal, no dia do julgamento, um funcionário do Incra falou comigo sobre Zé Cláudio: "O homem era um monstro. Eu sei, passei oito dias com ele no lote".

O julgamento em si foi surpreendentemente rápido. No primeiro dia foram 14 horas extenuantes, incluindo seleção de júri, orientações do juiz e depoimento de todas as testemunhas e dos réus. Uma testemunha de acusação, que identificou Lindonjonson como um dos homens que fugiram do assentamento pouco depois do crime, foi ameaçada de morte assim que saiu do fórum. A testemunha de defesa que deveria colocar Lindonjonson em outra cidade no dia do crime quase começou a chorar depois que não conseguiu explicar nenhum detalhe de quando foi que ela o havia visto ou como o conhecia, e agora pode ser processada por falso testemunho. O ápice veio no fim do dia, quando Zé Rodrigues, que aparentemente encontrou Jesus na cadeia, começou a soluçar como um menino de oito anos que não ganhou um brinquedo, depois ajoelhou segurando uma pequena Bíblia na mão e implorou ao Senhor para abençoar o juiz, os advogados, o júri e todos os presentes no fórum. Um dos jurados, que também era evangélico, começou a chorar enquanto outro, pastor da Assembleia de Deus, parecia também ter ficado comovido. Quando a coisa toda terminou, o juiz pediu para alguém levar um copo d'água e um lenço para o réu. Os promotores depois revelaram, durante uma pausa, que o juiz Lemos disse que, se tivessem pedido a suspensão do jurado por sua parcialidade, ele teria anulado o julgamento e imediatamente soltado os réus.

Ativistas seguram velas durante uma vigília na noite após o primeiro dia do julgamento.

No dia seguinte, acusação e defesa falaram com o júri por duas horas e meia cada um. Arnaldo Ramos de Barros Jr., um dos advogados de defesa, apresentou sua argumentação, que consistia em um questionamento especioso sobre os testes de DNA mitocondrial que foram feitos, também condenando várias teorias da conspiração na internet envolvendo o nióbio e a "internacionalização da Amazônia". Wandergleisson Fernandes Silva, outro advogado dos irmãos, que também é pastor evangélico da Assembleia de Deus — e já foi preso por estupro —, apresentou sua argumentação agitando uma Bíblia gigante nas mãos, lembrando o júri da história de Jesus e Barrabás. Depois de quase dois anos de espera, o julgamento durou um total de 19 horas, mais duas horas e meia aguardando o veredito.

Os réus durante o julgamento. De trás para frente: Alberto, Lindonjonson, e Zé Rodrigues (olhando para a câmera).

O juiz leu o veredito e as sentenças com os réus sentados à sua frente. Lindonjonson foi condenado a 42 anos de prisão. Alberto Nascimento, a 45. Zé Rodrigues foi inocentado. Quando a absolvição de Zé Rodrigues foi divulgada, a notícia se espalhou para o lado de fora. A reação das famílias das vítimas variou entre choque e repulsa, mas membros de movimentos sociais, incluindo o MST e a união dos seringueiros e coletores, que estavam reunidos em vigília durante o tribunal, ficaram indignados. Gritos por justiça eram ouvidos dentro do fórum enquanto o juiz continuava a ler a sentença, ao passo que, do lado de fora, manifestantes tiveram um pequeno confronto com a polícia e jogaram tinta vermelha nas paredes do fórum. O juiz alegou na sentença que "as vítimas contribuíram para sua morte pois tentaram fazer justiça com as próprias mãos" em vez de denunciar para as autoridades — declaração que os movimentos sociais consideraram "absurda, mentirosa e sem qualquer fundamento".

"José Cláudio e Maria do Espírito Santo denunciaram o caso para as autoridades constituídas", afirmaram em carta oficial. "O juiz tenta de forma irresponsável criminalizar as vítimas e legitimar a ação dos assassinos." A promotoria pediu novo julgamento para Zé Rodrigues e também recorreu das sentenças, já que nenhum dos pistoleiros pegou pena máxima. Foram levantadas dúvidas a respeito do papel de Alberto nos assassinatos, com alegações de que ele não estava envolvido, mas parece que há um consenso de que ele já tinha cometido outros crimes e estava foragido, então deveria estar preso de qualquer forma. Negro, pobre e analfabeto, Alberto foi o único dos réus a não chorar ou orar para Jesus durante a audiência.

O tribunal na manhã seguinte após o veredicto ser proferido.

No dia seguinte, a fachada resplandecente do fórum apareceu com as janelas apedrejadas e as paredes externas lambuzadas de tinta vermelha com as palavras "justiça", "assassinos" e "um crime impune" rabiscadas por sobre o selo do departamento de justiça. Laísa foi levada a Brasília para uma audiência com o programa de proteção a testemunhas, enquanto Zé Rodrigues voltou para sua fazenda. Era 6 de abril, feriado na cidade. A câmara municipal e seus vereadores publicaram um anúncio no jornal local celebrando o aniversário e exaltando o fato de terem conseguido, ao longo dos anos, "penetramos nas matas, subjugamos a natureza, rasgamos estradas, transformamos o meio ambiente, criamos o boi e plantamos a riqueza". Marabá celebrou seu centenário, mas não está exatamente claro em que século estamos.

Assista TOXIC: Amazônia aqui.