Em 2014, a Wikimedia se meteu numa treta com o fotógrafo de natureza David Slater por causa desta linda foto de um macaco sorridente na ilha de Celebes, na Indonésia. Você deve lembrar: a imagem havia viralizado na rede porque, de acordo com Slater, o animal pegou sua câmera e bateu uma “selfie” . Quando a Wikimedia Commons disponibilizou a foto em seu repositório, o fotógrafo enviou um alerta de direitos autorais e, bem, o clima esquentou.

Depois de ler o requerimento, a Wikimedia se negou a remover a foto. Slater não era o autor, afirmou a instituição. O responsável pela imagem, disseram, seria o macaco – que apontou a câmera e bateu o retrato.

Aí veio a questão: mas se macacos não possuem direito autoral, então a foto é de quem? Domínio público?

O caso explodiu na internet. Todo mundo brincou de especialista em copyright e o fotógrafo resmungou sobre processos. No fim ele conseguiu licenciar a foto para outros veículos de mídia e tudo ficou bem. Ou quase.

Agora a PETA processa Slater em nome do macaco.

É sério.

A PETA está processando Slater em nome do macaco.

Tem documentos.

E nós tivemos que lê-los para crer e, depois, levantar algumas questões:

1) O nome do macaco é Naruto?

2) Na boa, quem somos nós para julgar e tal, mas como eles sabem que o nome do macaco é Naruto?

3) Macacos podem processar alguém?

Supostamente esta pergunta é respondida no parágrafo 17 do processo. A PETA move a ação em nome do macaco cujos “direitos não podem ser reivindicados exceto por meio de um representante adequado”.

Sentimos que isso não responde nossa pergunta adequadamente.

4) Serião, é um macaco que vive numa floresta indonésia. Não dá pra deixar esse macaco processar alguém na Califórnia.

5) Além disso, macacos não tem como possuir direito autoral.

O Escritório de Direitos Autorais dos EUA deixou claro que animais não podem ser autores de nada para fins de Lei de Copyright.

O Escritório de Direitos Autorais é uma figura importante na lei de direitos autorais dos EUA. Ele é responsável pelo registro de direitos autorais (que não são obrigatórios, mas é bom ter caso precise processar alguém). Além de desempenhar um grande papel na reforma do copyright que vai-e-vem no congresso dos EUA, publica também o Copyright Compendium, um guia de 1200 páginas às práticas do Escritório que afirma que, dentre outras coisas, macacos não tem como possuírem direitos autorais.

É uma interpretação lógica da legislação norte-americana atual.

Mas aí que o negócio complica: o Escritório não representa o Congresso nem a Corte Federal. Agora que a questão está diante de um juiz, levantam-se questões legislativas e administrativas interessantes, como a deferência ao Escritório de Direitos Autorais e –

6) É um processo em que o querelante é um macaco!

Não vamos perder de vista o que importa: este processo é loucuraaaaaaa.

7) Por que, PETA? Por quê?

No final das contas o que a PETA quer é a capacidade de licenciar selfies de macacos (espera aí, tem mais?) e usar os recursos “para o benefício de Naruto, sua comunidade e preservação de seu habitat”. Rapaz, esse é um jeito muito bizarro de se levantar uma grana para uma espécie ameaçada.

É uma causa nobre, mas podemos sugerir que há maneiras melhores de fazer isso do que ao criar um precedente legal em que as pessoas terão que pedir a um macaco para que ceda seus direitos de imagem antes de postarem sua selfie na internet?

Tradução: Thiago “Índio” Silva