Opinião

Quem pede para pensarmos nas crianças pouco se importa com elas

Como os defensores da infância não ligam para a situação precária de direitos básicos das crianças brasileiras.
Imagem via Youtube.

"Pense nas crianças" era praticamente o bordão oficial de Helen Lovejoy, esposa do Reverendo Lovejoy no desenho animado The Simpsons. Em diversos episódios, por mais nonsense que fosse o assunto despertando polêmica entre os cidadãos de Springfield, Lovejoy suplicava em tom choroso que ninguém deixasse de pensar nas crianças – bordão chegou a virar verbete da Wikipédia. Embora Springfield e Lovejoy sejam apenas detalhes de um desenho, nunca a tática argumentativa de "pensar nas crianças" foi tão usada quanto ultimamente no Brasil.

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Com as ações recentes de grupos conservadores, o clichê "pensa nas crianças" está a mil por hora em argumentos e discursos de parlamentares. Começou com o Queermuseu (um Pizzagate para chamar de nosso) após membros do MBL proliferarem boatos de que a exposição em Porto Alegre estava difundindo a apologia à pedofilia, zoofilia e todo o tipo de perversão possível para degenerar a mente de nossas criançinhas. Logo em seguida, veio a segunda bomba: a performance "La Bête" foi acusada de expor crianças em situação de abuso, já que o artista estava nu e uma criança foi filmada tocando no pé dele.

Quase imediatamante, quem se colocava incomodado com a censura e/ou toda a movimentação filisteia contra a classe artística recebia a pecha de pedófilo ou, no mínimo, de mau-caráter que obviamente não se importa com as crianças. Sobrou até pra Globo nessa semana. O problema é que as crianças são a menor das preocupações de quem pede tanto para pensarmos nelas.

Não é como se no Brasil a gente não tivesse que pensar sobre o assunto. Nós somos um desastre na questão de direitos humanos. A taxa de casamentos infantis ainda é altíssima – somos o quarto país no ranking global onde, segundo a ONU, 36% da população se casa antes de completar 18 anos. Para as meninas, casar cedo significa também deixar de estudar (30% dos casos de evasão no ensino secundário é por conta do casamento precoce) e consequentemente faz com que as mesmas tenham uma renda menor no futuro. Inclusive nós sequer temos uma legislação para punir esse tipo de conduta medieval. A única indicação legal é que o casamento só será válido a partir dos 16 anos com a autorização dos pais ou representantes legais.

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Nós somos um desastre na questão de direitos humanos.

Em 2011, o Ipea fez um levantamento assustador com base no Sistema de Informações de Agravo de Notificação do Ministério da Saúde (Sinan) revelando que 70% das vítimas de estupro no Brasil são crianças e adolescentes – entre elas, 67,7% são meninas, e em 40% dos casos as vítimas têm entre 0 e 11 anos.

De fato, com esses dados que por algum motivo seguem sendo omitidos do discurso de proteção à infância, dá até um cagaço em levar uma criança a um museu. Só que as chances de uma exposição ou uma mostra ser para-raios de um tarado sexual se torna ínfima ao novamente analisarmos os dados, uma vez que 24,1% dos agressores das crianças são os próprios pais ou padrastos e 32,2% são amigos ou conhecidos da vítima. No geral, 70% dos estupradores são parentes, amigos/conhecidos ou namorados das vítimas. Ou seja, pessoas próximas são estatisticamente muito mais perigosas para uma criança do que um artista desconhecido.

24,1% dos agressores das crianças no Brasil são os próprios pais ou padrastos e 32,2% são amigos ou conhecidos da vítima.

O interesse súbito sobre os direitos da criança e do adolescente que parece ter surgido — o que poderia ser uma chance para pensarmos qual é o tipo de educação e atitudes que conversamos nos nossos próprios lares — acabou revertido num perigo inexistente.

Essa realidade alarmante mostra que as crianças e mulheres adultas do país têm sorte se não passarem por uma situação de abuso sexual em algum momento da vida delas. Embora existam penas pesadas para os crimes de estupro de incapaz, um dos maiores problemas dos crimes sexuais é a impunidade dos agressores e falta de preparo e tato das próprias autoridades policiais e judiciárias na proteção da vítima.

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Um exemplo notório que mostra como a impunidade em crimes sexuais não nasce em museus, mas sim com a conivência do próprio Judiciário é um caso que foi ao julgamento do STJ em 2012 que concedeu a absolvição para um homem acusado de estuprar três crianças de 12 anos. A justificativa? As vítimas "já se dedicavam à prática de atividades sexuais desde longa data".

Embora o STJ na época tenha rebatido que não estava "institucionalizando a exploração infantil" – muito embora sexo com menor de 14 anos seja considerado estupro de incapaz pela lei – não houve uma comoção grande na época. Tudo bem, a internet não era igual ao que é hoje, mas não faltaram argumentos para justificar que as três crianças "já sabiam muito bem o que estavam fazendo".

A decisão do STJ foi apenas uma ponta bem tímida de um iceberg que é a realidade de crianças que são submetidas à exploração sexual em regiões mais carentes e beiras de estradas do país. Segundo a ONG Childhood, a Polícia Rodoviária Federal mapeou 1.969 pontos vulneráveis em rodovias que abrigavam a exploração sexual de crianças entre 2013-2014.

Não só a exploração sexual é um dos problemas graves que cerceiam a infância brasileira. Uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registrou um aumento preocupante de crianças de cinco a nove anos submetidas ao trabalho infantil – segundo os dados mais recentes, são 80 mil crianças nessa faixa de idade trabalhando. Cerca de 60% delas vive na área rural das regiões Norte e Nordeste. Ao todo, os direitos básicos da infância são negados a três milhões de crianças no país.

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Ao todo, os direitos básicos da infância são negados a três milhões de crianças no país.

Uma das principais funções de órgãos como o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego é justamente fiscalizar empresas sobre as condições de trabalho e se alguma está aderindo ao trabalho escravo (adulto e infantil). Porém, a verba destinada à fiscalização do trabalho escravo foi ameaçada com uma redução de 30% em 2017. Não houve, portanto, um grande alarde sobre esse aumento de crianças fora das escolas e trabalhando. Ironicamente, o próprio MBL se posicionou espalhafatosamente contra o MPT após a Riachuelo ser condenada por explorar trabalhadores em suas fábricas no Rio Grande do Norte. E, ainda assim, nenhuma menção foi feita pelo grupo sobre a importância do órgão para evitar que as mesmas crianças que eles dizem defender da "arte degenerada" acabem trabalhando nessas condições.

Os fatores perversos que atacam a proteção da infância, especialmente para crianças pobres, estão longe do interesse dos defensores da moral e bons costumes já que para discutir abuso sexual, exploração e trabalho infantil os mesmos precisariam reconhecer que quanto mais pobres e negras são as crianças, mais elas estão a mercê dos monstros que destroem suas infâncias.

Por isso que em meio à loucura de cobrir os olhos de uma criança para que ela não enxergue um genital há todo o lobby político de diminuir a maioridade penal e começar a prender cada vez mais cedo crianças e adolescentes que caem na criminalidade. Parece uma contradição, mas encaixa como uma luva.

Um dos maiores problemas do clichê moralista de pensarmos nas crianças não é só a hipocrisia em si de quem jura querer ser guardião da infância, mas também a perversidade em excluir qualquer tipo de proposta para falar sobre sexo. Isso reflete no Brasil da pior forma: jovens de baixa renda quase não têm nenhum tipo de aula na grade escolar que se dedique a ensinar sobre o funcionamento do corpo, métodos contraceptivos e até proteção de DSTs. A consequência disso? Altos índices de gravidez precoce no país entre jovens de renda baixa. Mesmo com uma diminuição de 17% dessa taxa no Brasil graças ao acesso ampliado a profissionais de saúde, essa taxa é quase o dobro em comparação a outras regiões do mundo.

No entanto, mesmo com índices preocupantes de gravidez precoce – 60% delas são indesejadas – o discurso para tentar abolir qualquer tipo de educação sexual (e também o acesso ao aborto seguro) na grade do ensino público aumenta rapidamente por meio de informações tendenciosas difundidas por políticos da bancada evangélica, já ciosos do sucesso do seu ataque ao "kit gay". A grande maioria deles se diz contra a educação sexual porque acredita que ela vai destruir a família brasileira e tornar os banheiros das escolas mistos.

Tratar as crianças e jovens como sujeitos sem personalidade que podem ser pervertidos por qualquer influência externa – numa época em que a internet está fazendo as vezes de educadora — mostra que o papo censor de alguns se importa com tudo, menos o bem-estar das crianças. Os dividendos políticos que podem ser angariados a partir da criação de um pânico moral infundado, uma tática de má-fé argumentativa que apela para o emocional buscando polarizar e invalidar quem pensa diferente, só vai escamotear problemas realmente sérios.

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