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Os Refugiados de Berlim se Expulsaram de Seu Próprio Acampamento de Protesto

A lei “Residenzpflicht”, que exige que aqueles com status de refugiado vivam dentro de certas fronteiras geográficas, já vinha causando muita dor de cabeça à moradores e ativistas.
11.4.14

Dois anos atrás, refugiados que procuravam asilo na Alemanha atingiram o limite de suas forças. O grupo, espalhado por várias instalações de todo o país, ficou de saco cheio da maneira como era tratado sob a lei “Residenzpflicht”, que exige que aqueles com status de refugiado vivam dentro de certas fronteiras geográficas. A lei foi apresentada ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos em 2007 como uma violação dos direitos humanos fundamentais, mas o tribunal não aceitou julgar a queixa.

Para protestar contra a lei, e o que eles consideravam sérias limitações à sua liberdade, os refugiados decidiram deixar os abrigos e rumar para a capital. As exigências deles na época incluíam abolição da Residenzpflicht e o desenvolvimento de outras leis que permitissem que os refugiados se integrassem à sociedade. O que eles conseguiram foi um pedaço da Oranienplatz, um praça do bairro Kreuzberg em Berlim, onde eles tiveram permissão para armar suas barracas.

O acampamento logo se tornou um ponto focal do debate crescente sobre a política de asilo alemã, bem com da europeia, além de uma grande dor de cabeça administrativa para a municipalidade de Kreuzberg. Monika Herrmann – prefeita do distrito e representante do Partido Verde – tolerou o acampamento por mais de um ano e meio, enquanto entrava em negociações arrastadas com os refugiados e era criticada tanto pela esquerda como pela direita.

De um lado, conservadores e moradores locais reclamavam da ilegalidade e da anarquia no acampamento; do outro, ativistas de esquerda e simpatizantes da luta dos refugiados criticavam a administração pela falta de vontade em fazer as concessões que acabariam com o protesto. No entanto, muitas das exigências dos refugiados (como a abolição da Residenzpflicht e a garantia de permissões de residência) envolviam a legislação federal, algo que os administradores de Berlim não tinham como influenciar.

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Finalmente, no começo do mês passado, os oficiais ofereceram colocar a deportação dos refugiados em suspenso por mais seis meses, sob a condição de que eles desmontassem o acampamento e se mudassem para a moradia fornecida pela cidade. Vários refugiados, cansados das condições precárias do acampamento, viram isso como uma grande oportunidade, enquanto outros viram a proposta como um movimento manipulativo para inviabilizar a causa com promessas vazias.

Hoje, o senador do Interior de Berlim, Frank Henkel, e o chefe de polícia, Klaus Kandt, devem estar extasiados. O campo de refugiados da Oranienplatz em Kreuzberg foi evacuado na terça-feira, e – miraculosamente – a polícia não teve que usar a força – uma aula de como fazer um movimento de protesto se desgastar lentamente até implodir, sem que o estado precise levantar um dedo.

Por volta das seis da manhã da terça, um grupo de migrantes – armados com martelos, pés de cabra e facas – foi até o acampamento e começou a demolir os barracos que eles mesmos tinham montado. Ignorando os apelos de outros refugiados e residentes que não queriam abandonar a luta, eles destruíram gradualmente todas as barracas e habitações.

Como você pode imaginar, isso rapidamente exacerbou as tensões entre diferentes facções dos refugiados. Mais facas e pés-de-cabra apareceram, levando a vários confrontos e uma briga entre refugiados e ativistas. Nenhum policial apareceu na praça até o final da tarde.

Os eventos de quarta-feira foram o resultado de uma abordagem tática, concebida meses atrás pela cidade de Berlim. Dilek Kolat, o ministro da Integração de Berlim, se comprometeu a resolver o problema da Oranienplatz em janeiro. Para encontrar uma solução, ele convidou várias delegações do acampamento de refugiados para uma reunião. Quando ficou claro que os manifestantes tinham expectativas e exigências muito diferentes, Kolat passou a, pouco a pouco, excluir certos grupos e incluir outros.

No final das negociações, Kolat se concentrou no grupo dos chamados refugiados de Lampedusa, que – diferente dos outros à procura de asilo – tinham documentos italianos válidos e receberam a promessa de pagamento em dinheiro e acomodação pelos próximos seis meses. Outros grupos de refugiados não acharam a oferta boa o suficiente, e Kolat conseguiu dividir o movimento. As exigências originais – abolição das obrigações de residência, abolição de todas as deportações – foram desbotando cada vez mais.

Os protestos na Oranienplatz continuam, e os ativistas se reuniram lá esta manhã para mostrar solidariedade aos refugiados que não aceitaram a proposta do governo. Mas, agora que metade da batalha foi vencida pelas autoridades, podemos assumir que as exigências deles não serão ouvidas tão cedo.