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Duas Indianas Foram Sentenciadas a Estupro Coletivo na Índia

Relatos estão circulando de que um conselho não oficial de idosos de uma aldeia ordenou que duas indianas sofressem estupro coletivo como punição depois de o irmão delas ter fugido com uma mulher casada de uma casta superior.

O tratamento das mulheres na Índia mais uma vez está chocando o mundo. Relatos estão circulando de que um conselho não oficial de idosos de uma aldeia ordenou que duas indianas sofressem estupro coletivo como punição depois de o irmão delas ter fugido com uma mulher casada de uma casta superior.

Em Uttar Pradesh, no norte do país, Meenakshi Kumari, 23 anos, e sua irmã de 15 foram condenadas a ter os rostos pintados de preto, serem estupradas e desfilarem nuas em frente aos vizinhos. Kumari então pediu à Suprema Corte indiana para que ela e sua família fossem protegidas. A família é da casta dalit – a mais baixa da hierarquia indiana. Membros da casta já foram chamados de "intocáveis". A palavra dalit significa "oprimido".

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A Anistia Internacional lançou uma petição, que já juntou mais de 200 mil assinaturas, denunciando o tratamento das duas irmãs. A sentença – decidida por um conselho não oficial conhecido como khap panchayat, formado apenas por homens – foi entregue em 30 de julho, de acordo com a Anistia.

Segundo o New Indian Express, o irmão de 22 anos delas tinha um caso com uma mulher de 21 há três anos. Eles já tinham fugido juntos duas vezes, em janeiro e março. Quando foram encontrados na cidade de Meerut no verão passado, a mulher acusou o homem de a ter sequestrado. Ele atualmente está preso.

Enquanto pleiteia sua inocência diante da Suprema Corte, Kumari conta que não pode mais voltar para sua aldeia e que "vive como sem-teto".

Rachel Alcock, coordenadora de Ações Urgentes da Anistia do Reino Unido, disse à VICE que o governo de Uttar Pradesh tem o dever de proteger a família.

"Estupro é um crime revoltante, não uma punição. Não é surpresa que essa 'sentença' nojenta tenha provocado ultraje no mundo inteiro", ela criticou. "Esses tribunais khap frequentemente ordenam punições sexuais violentas contra mulheres. A Suprema Corte da Índia já declarou tais ordens ilegais."

Ativistas pelos direitos humanos pediram uma investigação independentemente de decisões como essa, que esses conselhos regionais evidentemente continuam tomando. A Suprema Corte indiana não reconhece os khap panchayatas, que têm grande influência em áreas rurais e são muito conservadores.

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Tradução: Marina Schnoor