Boletim Matutino da VICE – 18/12/2019

O senador sem partido Flavinho Bolsonaro

Brasil

Fabrício Queiroz e ex-assessores de Flavinho são alvos de busca em investigação

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Ex-assessores do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), entre eles Fabrício Queiroz, são alvo de mandados de buscas e apreensão na manhã desta quarta-feira (18). Também são investigados Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher do presidente Jair Bolsonaro (sem partido-RJ), e parentes dela. As medidas fazem parte da investigação da suspeita de que havia a “rachadinha” — um esquema de repartição de salários — no gabinete do parlamentar na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), onde ele foi deputado estadual por quatro mandatos. Em nota, a defesa de Fabrício Queiroz informou ter recebido a notícia da busca “com tranquilidade e ao mesmo tempo surpresa”. – G1

Congresso aprova salário mínimo de R$ 1.031 em 2020, sem ganho acima da inflação

O Congresso aprovou nesta terça´feira (17) a proposta de Orçamento prevendo aumento de salário mínimo dos atuais R$ 998 para R$ 1.031 no ano que vem. O valor inclui apenas a correção pela inflação, com base na previsão do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) para este ano, mas não tem ganho real em relação ao salário mínimo deste ano (R$ 998). Ou seja, apenas mantém o mesmo nível de antes, considerando a alta do custo de vida. Esse valor ainda é uma previsão, porque o reajuste do salário mínimo é determinado por decreto presidencial, que costuma ser assinado nos últimos dias do ano. Até lá, o valor do mínimo ainda pode ser alterado, dependendo da previsão da inflação quando o decreto for assinado. – UOL

Agronegócio do Brasil perde US$ 10 bi com acordo pleno entre China e EUA, diz Insper

Em um cenário de fim da guerra comercial entre China e Estados Unidos, num primeiro momento, as exportações brasileiras para o país asiático podem recuar US$ 10 bilhões, segundo projeção feitas pelo Insper. O montante equivale a 28% das vendas do agronegócio brasileiro para os chineses. O impacto é calculado a partir do que os produtos agrícolas do Brasil perderiam se a China viesse a cumprir as medidas que foram anunciadas pelo governo americano na semana passada. Uma delas estabelece que os chineses devem elevar a importação do agronegócio americano. Segundo o representante comercial dos EUA, Robert Lighthizer, os chineses se comprometeram a incrementar o volume de importação em produtos agrícolas dos americanos em US$ 32 bilhões nos próximos dois anos. – Folha de S. Paulo

STJ anula condenação de Paulo Preto e manda ação voltar à fase de alegações finais

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou a pena de 145 anos e 8 meses de prisão à qual foi condenado Paulo Vieira de Souza, ex-diretor da Dersa (estatal paulista de rodovias). Fonseca determinou, ainda, que o processo retorne à fase de alegações finais, isto é, a última manifestação antes de a sentença ser proferida. A decisão foi tomada na última segunda-feira (16) e atende a um pedido da filha de Paulo Vieira, Tatiana Arana, também condenada no processo. Ao anular a condenação, o ministro do STJ aplicou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) segundo o qual os réus delatados têm direito de se pronunciar nas alegações finais depois dos réus delatores. – G1

Mais sete presos que denunciaram tortura de militares em quartel são absolvidos

Mais sete presos que denunciaram terem sido vítimas de uma sessão de tortura dentro de um quartel do Exército na Zona Oeste do Rio foram absolvidos pela Justiça da acusação de tráfico de drogas. Todos os jovens, moradores do Complexo da Penha, na Zona Norte do Rio, relataram, durante audiência no Tribunal de Justiça, terem sido vítimas de socos, chutes, golpes com tacos de madeira e choques por militares numa sala da 1ª Divisão de Exército. A defesa dos sete presos foi feita pelo Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do estado. No fim de novembro, outros três presos que também denunciaram terem sido torturados no mesmo dia no quartel já haviam sido absolvidos das acusações dos militares. – Extra

Militares se contradizem em novos depoimentos sobre fuzilamento de músico e catador

Militares acusados dos homicídios do músico Evaldo Rosa e do catador Luciano Macedo, em Guadalupe, na Zona Norte do Rio, mudaram versões sobre o caso nos depoimentos que prestaram à Justiça Militar. O EXTRA teve acesso aos primeiros depoimentos prestados pelos homens que integravam a patrulha, horas depois dos crimes. Esses relatos foram colhidos na 1ª Divisão de Exército, em Deodoro, por um major que decretou a prisão em flagrante dos agentes à época. Nos depoimentos prestados nos últimos dois dias — oito meses depois — todos os militares se contradisseram em relação ao relato anterior ou acrescentaram informações antes omitidas. – Extra

Governo de São Paulo é condenado por despir menina de 7 anos em presídio

A Justiça de São Paulo condenou o Estado ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma menina de 7 anos que foi obrigada a ficar nua na frente de agentes e foi separada da mãe durante a revista para entrar na Penitenciária de Pacaembu, localizada no interior paulista, onde o pai dela está preso. A Defensoria Pública de SP, que cuida do caso, conta que a decisão diz respeito ao julgamento de um recurso movido por eles que questionava uma primeira decisão contrária ao pagamento de indenização. De acordo com a Defensoria, a garota foi obrigada a ficar nua durante a revista na frente de agentes penitenciários. Ao passar a camiseta dela em um detector de metais, o aparelho apitou por causa de uma pequena placa metálica na etiqueta. Em outra oportunidade, na mesma unidade prisional, a mãe dela também passou por situação semelhante, ficou nua e teve até que tirar os aparelhos dentários com alicate porque o metal disparava o detector. – Ponte

Governo Doria pede dados de celulares de servidores para ‘apurar’ suposta fake news

O governo João Doria (PSDB) solicitou informações contidas em celulares de funcionários da Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo sob a justificativa de embasar investigações sobre a origem de mensagens apócrifas que circulam no WhatsApp. A intenção do governo é saber quem produziu e distribuiu vídeos que falam em atos não comprovados de corrupção na pasta, que é comandada pelo ex-ministro Henrique Meirelles. O pedido para obtenção de dados e produção de relatórios sobre o recebimento dessas supostas fake news provocou reação de funcionários, que falam em caça às bruxas e constrangimento. – Folha de S. Paulo

Esposa de Jean, goleiro do São Paulo, acusa jogador de agressão

Milena Bemfica, esposa do goleiro Jean, do São Paulo, acusa o jogador de agressão. Em vídeos postados em seu perfil no Instagram, e posteriormente apagados, ela aparece com o rosto muito machucado e diz que foi agredida pelo atleta. – Eu tô aqui, em Orlando, e olha o que Jean acabou de fazer comigo. Alguém me ajude. Jean acabou de me bater. Gente, socorro. – diz ela no vídeo. Os vídeos postados por Milena durante férias nos Estados Unidos acabaram salvos por pessoas que os assistiram e circulam por redes sociais, apesar de apagados por ela. Em outro vídeo, a esposa de Jean pede justiça, e é possível escutar uma voz masculina ao fundo. – G1

Deputado propõe projeto para assegurar acesso à maconha medicinal no PR

O deputado estadual Goura (PDT) protocolou um projeto de lei na AL (Assembleia Legislativa) do Paraná para assegurar a pacientes o acesso a medicamentos e produtos à base de CBD (canabidiol) e THC (tetrahidrocanabinol), derivados da maconha. O texto é parecido com outros que tramitam no Senado e na Câmara Federal. “Muitos médicos já fazem a prescrição. No entanto, os pacientes estão obtendo esse medicamento por contrabando, comércio ilegal, ou através de medidas judiciais, o que fica mais oneroso para o Estado e dificultoso para quem precisa”, afirma o pedetista. Para ter acesso à maconha medicinal, o usuário teria de apresentar prescrição válida contendo o CID (Código Internacional da Doença), síndrome ou transtorno, declaração médica sobre a existência de estudos científicos comprovando a eficácia do remédio e descrição dos tratamentos convencionais utilizados. – Folha de Londrina

Mundo

Uruguai investiga mensagens enviadas do Brasil com ameaças de grupo de extrema-direita

Mensagens com ameaças enviadas do Brasil para destinatários uruguaios, na véspera do segundo turno da eleição presidencial do Uruguai, estão sendo investigadas pelas autoridades do país vizinho. Escritas em espanhol, as mensagens foram enviadas de pelo menos seis DDDs brasileiros com nove números identificados até o momento. Ainda não se sabe a quantidade exata de disparos, mas estima-se que foram “milhares” de envios. A população do Uruguai é de 3,4 milhões de habitantes. “Está claro que os números são brasileiros. Isso chamou muito atenção. Acredito que isso ocorre para despistar a investigação que deve ser feita para tentar rastrear as mensagens que foram difundidas”, disse à Folha o advogado Leonardo Di Cesare, autor da denúncia. – Folha de S. Paulo

Cadela morre abraçada ao dono após ter um ataque cardíaco por causa de fogos de artifícios na Argentina

A história da família Modasjazh com sua cadela, que morreu de ataque cardíaco abraçada a um dos donos, comoveu a população da Argentina. No último sábado (14), Magui, uma bóxer adulta, passou mal e teve problemas nervosos por causa de uma queima de fogos de artifícios na cidade de Chubut. A família tentou se comunicar com vários veterinários para atender a cachorra, mas o animal não resistiu e teve uma parada cardíaca. Magui estava abraçada ao filho mais velho de Antonella Modasjazh quando faleceu. – Extra

Criança de 3 anos arranha 10 Audis à venda e rende prejuízo de R$ 40 mil na China

A filha de um casal chinês acabou dando um belo prejuízo para uma concessionária da Audi na cidade chinesa de Guilin após uma visita. Segundo a imprensa local, a menina aproveitou a desatenção de seus pais, encontrou uma pedra e fez desenhos em nada menos que dez carros diferentes em exposição. Entre as vítimas da pequena artista estiveram veículos como os SUVs Q3 e Q8. Para se ter uma ideia, o Q8 pode custar mais de R$ 500 mil no Brasil. A concessionária processou o pai da criança. Grande prejudicado, o estabelecimento teve que repintar os carros e coloca-los novamente à venda como seminovos, já que este trabalho de retificação descaracteriza o modelo como sendo novo, de acordo com a empresa. – UOL