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A Suíça Estuda Pagar Mais de Seis Mil Reais por Mês Para Cada Cidadão

Em vez da tradicional malha social — com renda fixa para desempregados, bolsa alimentação e crédito habitacional —, o governo pagaria a cada cidadão um salário fixo.
​Crédito: Dick Olbertz/Flickr

​A Suíça deve se tornar, em breve, o primeiro caso do mundo de país com renda mínima. Em vez da tradicional rede social — com renda fixa para desempregados, bolsa alimentação e crédito habitacional —, o governo pagaria a cada cidadão um salário fixo.

A ideia de um salário mínimo tem sido fermentada no país por mais de um ano e, no mês passado, partidários do movimento descarregaram um caminhão com oito milhões de moedas ao lado do parlamento suíço, em Bern. O golpe publicitário, que incluia uma moeda de cinco centavos para cidadão, veio junto de 125 mil assinaturas. Apenas cem mil são necessárias para que qualquer emenda constitucional seja colocada em votação nacional ​uma vez que a Suíça é uma democracia direta.

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Depois disso, ​o governo suíço se comprometeu a discutir a proposta da campanha pela renda mínima até o fim do próximo semestre. Um referendo deve acontecer pouco tempo depois.

O plano original em pauta garantiria uma renda mensal de 2,5 mil francos suíços, ou cerca de R$ 6.373. Isso significa que toda família formada por dois adultos pode ter uma renda anual de R$ 76.476 sem ter de trabalhar, sem qualquer contrato. Enquanto o custo de vida na Suíça é maior que no Brasil —​ o Big Mac, que aqui custa R$ 13, custa R$ 16,63 lá —, certamente não se trata de uma mudança qualquer. No Brasil, isso é uma bolada. Pra eles, é um salário razoável que proveria, ao menos, o arroz e feijão suíço.

Os benefícios são óbvios. Tal política eliminaria, de uma vez só, a pobreza. Ao reduzir programas sociais, reduziria também o aparelho burocrático do governo. Trabalhadores com menos qualificação teriam mais poder de barganha ante empregadores, acabando com a necessidade de um salário mínimo. Os criativos teriam uma base para se dedicarem às artes, sem ter de se preocupar com as necessidades fundamentais. E aqueles que estivessem em maus lençóis teriam constatemente uma pouso seguro para se abrigar.

Os detratores do plano também argumentos. Os efeitos no potencial produtivo são nebulosos na melhor das hipóteses. As pessoas ainda trabalhariam se elas não precisassem? O que aconteceria se elas gastassem seus cheques do governo em tênis e drogas em vez de educação e alimentação? Gente mal intencionada poderia gastar sua grana toda no exterior onde ela teria mais poder de comprar, oferecendo poucos benefícios para a economia da Suíça. Também há preocupações quanto ao custo e sustentabilidade do programa a longo prazo. Quanto a isso, no entanto, a Suíça tem a seu favor o posto de ser um dos países com maior riqueza per capita do mundo.

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O problema, assim como várias questões econômicas, é que não há precedente histórico para esse plano, especialmente nessa escala, ainda que tenha havido alguns episódios isolados. Nos anos 1970, a cidade canadense de Dauphin pagou uma renda mínima a mil famílias durante um curto período de tempo. O experimento social não só acabou com a pobreza, assim como aumentou a taxa de estudantes com estudos completos e diminuiu o índice de hospitalizações.

"Se você tiver um programa social como esse, os valores da comunidade começam a mudar", diz Evelyn Forget, uma economista especialista em saúde na University of Manitoba, ​em entrevista ao New York Times.

Planos similares foram propostos no passado. Em 1968, o economista americano Milton Friedman discutiu a ideia de uma taxa de renda negativa, na qual aqueles que ganhassem abaixo de uma certa quantia receberiam um salário suplementar em vez de pagar taxas. Friedman sugeriu que esse projeto poderia eliminar 72% do orçamento de bem-estar social gasto pelo governo. Mas nada foi realizado.

É isso que faz do experimento suíço algo tão convicente. Os países desenvolvidos ao redor do mundo estão lutando para resolver os problemas de salários reduzidos para os trabalhadores pouco qualificados sob o peso da automação e da globalização.

Para o artista alemão Enno Schmidt, um dos fundadores da proposta, esse salário mínimo representa um progresso cultural contínuo, seguido pelos movimentos pelo voto feminino e pelos direitos humanos, ao promover dignidade e segurança aos pobres, ao passo que também desencadeia o espírito criativo e empreendedor.

"Eu falo para as pessoas não pensarem nos outros, mas que pensem em si mesmos", disse Schmidt ao New York Times. "O que você faria se tivesse essa renda?"