Violência sexual: o capítulo esquecido da ditadura militar brasileira

Violações e outras torturas do género eram métodos comuns aplicados pelos agentes da repressão contra presos políticos.

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03 Abril 2019, 11:12pm

Foto: Arquivo Nacional.

Este artigo foi originalmente publicado na VICE Brasil e parcialmente adaptado ao português europeu.

A ditadura militar durou 25 anos no Brasil e até hoje gera discussão na sociedade brasileira, inclusive pancadaria. Por mais que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, tente amenizar o golpe de Estado de 1964, chamando-o de "Revolução de 64", exaltando torturadores ou relativizando um período sombrio na história brasileira pautado por violações gravíssimas dos direitos humanos e da democracia, não há como apagar a história de quem sobreviveu ao período.

Segundo o relatório final da Comissão Nacional da Verdade, divulgado em 2014, o número total de
mortos e desaparecidos durante os 25 anos de regime militar é de 434 pessoas - mais de 6.500 colegas militares também foram perseguidos pelo regime e muitos também foram torturados. Não foram poucos os métodos utilizados nas sessões de torturas praticados por cerca de 377 agentes da repressão contra pessoas consideradas inimigas do regime.

Nas horas intermináveis de "interrogatório", presos políticos denunciaram nos seus relatos à Comissão Nacional da Verdade (CNV) espancamentos, choques eléctricos, pau-de-arara, afogamentos, torturas psicológicas e, claro, violações. A violência sexual era, inclusive, algo corriqueiro nos porões da ditadura. Especialmente contra mulheres.


Vê: "O Mito de Bolsonaro"


Apesar de presente e constante, a violência sexual praticada pelos agentes de repressão, autorizados pelos altos quadros do regime para torturar qualquer suspeito, dificilmente é mencionada nos livros de história e outros registos mais corriqueiros sobre a época. Um dos desafios dos consultores, académicos e especialistas que trabalharam na CNV foi justamente conseguir trazer à tona esses relatos.

"A violência sexual é um aspecto desconhecido da ditadura militar. Ainda hoje, mesmo depois da publicação do relatório final da CNV, é algo que permanece pouco conhecido até porque é um tema tabu e carrega essa carga extra quando se discute", conta Glenda Mezzaroba, cientista política que coordenou o grupo de trabalho "Ditadura e Género" na CNV e autora do livro Um acerto de contas com o futuro: a amnistia e suas consequências, um estudo do caso brasileiro".

Segundo a cientista política, foi de extrema importância conceptualizar muito bem o que pode ser considerado violência sexual usando o conceito de órgãos internacionais como a Organização Mundial de Saúde. Até porque na época do regime militar (e até hoje) o conceito de violência sexual e violação estão muito presos à questão de se houve ou não penetração.

E os relatos colhidos evidenciam que, sim, houve violência sexual que não precisou de envolver necessariamente a penetração na vagina ou ânus. "A maioria das vítimas não tinha essa noção de que ser obrigada a ficar nua no momento da prisão já é violência sexual," explica. E acrescenta: "Nós observámos, inclusive, que existiam denúncias de violência sexual no livro que Carlos Marighella publicou em 1965, relatando choques elétricos nos órgãos genitais. Porém, não havia muita clareza na classificação dessas violências.

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Mulher a ser conduzida pelos militares após uma manifestação contra o regime. Foto: Reprodução



O capítulo reservado à violência sexual no relatório final da Comissão Nacional da Verdade publicado em 2014, mostrou como os agentes da repressão tinham um apreço macabro pela prática. Nos relatos, o acto inicial de desnudar o preso e colocá-lo perante outros agentes e espectadores era padrão. Seguiam-se então humilhações verbais, acusações e ameaças de morte e contra companheiros, familiares e amigos. Mulheres foram violadas à frente dos seus cônjuges como forma de fazê-los entregar informações.

"Eu estava ali, estava vulnerável, completamente vulnerável. Depois, o homem entrou com a mão dentro da minha roupa e aí, bom, como qualquer outro abuso sexual, não vou ficar a descrever detalhes, mas foi isso que aconteceu. A mão dele passou por tudo e não sei o quê. Ele dizia assim: 'Não, ela vai gozar, comigo ela vai gozar e ela vai falar'. Eu entrei num pânico tão grande que dizia assim: 'Me bota no pau de arara'. Olha se isso é coisa de gente normal".

O excerto acima foi extraído do depoimento de Ieda Akselrud de Seixas, filha de militantes mineiros, violada no DOI-CODI em 1971, quando toda a sua família foi presa por envolvimento em movimentos revolucionários que lutavam contra o regime militar. Ieda, assim como diversas mulheres e homens, relata que demorou algum tempo para entender que a violação que sofreu era também parte do método de tortura dos militares. "Demorei muito tempo para perceber que aquilo era abuso sexual, sabe porquê? Eu minimizava aquele episódio porque, afinal, não era pau de arara, não era choque e não era cadeira do dragão. É muito louco isso! É muito louco," contou.

Os homens também eram submetidos a violências parecidas. Os ganchos de metal para administrar o choque eléctrico nos corpos das vítimas eram propositadamente presos nos genitais e no ânus. "Tudo era mais suportável, mas o choque eléctrico... E vou dizer uma coisa que me ocorreu muitos anos depois, que é o sadismo dos torturadores. [...] eles pegavam as partes mais sensíveis do corpo, que são as partes mais erógenas, mais sensíveis às relações amorosas, mais nervosas. Que são o pénis, os lábios, as partes mais sensíveis. É uma tragédia humana. Como é que as partes mais sensíveis, pessoais, íntimas, são também as partes que os algozes, os torturadores... Não sei como esses tipos conseguem viver e dormir", contou José Carlos Zanetti, preso em Maio de 1971, em Feira de Santana (BA).

Mulheres grávidas também não eram poupadas às torturas. Conforme o relatório da CNV, "há relatos que mostram perícia distinta na tortura de grávidas, com a utilização de técnicas e cuidados específicos quando se pretendia evitar que abortassem ou quando pretendiam efectivar o aborto, ou mesmo quando esterilizar uma mulher era o objectivo". Mulheres como Rosa Maria Barros dos Santos, presa e levada para o DOPS de Recife em Janeiro de 1971, sofreram abortos induzidos sem qualquer consideração sobre o sofrimento da gestante. No caso de Rosa, administraram-lhe AAS (medicamento contra-indicado na gravidez) para acelerar o seu aborto.

Flora Strozenberg era mãe de dois filhos pequenos quando foi raptada em 1974 pelos agentes da ditadura e levada até ao DOI-CODI de São Paulo onde foi torturada. No seu relato, conta que foi obrigada a sentar-se numa cadeira ginecológica e levou choques na vagina. "É uma cadeira de ginecologista que eles pegam choque eléctrico e botam [na vagina] com as seguintes palavras: 'Isto é para você nunca mais botar comunista no mundo'", relatou.

Em depoimento prestado à CNV, Márcia Bassetto Paes conta que além dos choques que sofreu no Deops/SP em 1977, teve de se submeter a actos mais humilhantes à frente do colega Celso Giovanetti Brambilla. "Uma das coisas mais humilhantes, além desses choques na vagina, no ânus, nos seios, foi que fui colocada em cima de uma mesa e fui obrigada a dançar para alguns polícias, nua. Enquanto isso, eles davam-me choques. [...] Celso estava a ser torturado ao lado, também com choques eléctricos, vendo-me nessa situação".

Maria Auxiliadora Lara Barcelos

Maria Auxiliadora Lara Barcelos, conhecida como "Dora", foi presa em 1969 e levada para o quartel da Polícia do Exército, na Vila Militar, onde foi despida, espancada, submetida a choques eléctricos nos seios, vaginas e diversas partes do corpo. Ela foi banida para o Chile em 1971, mas precisou de sair do país por causa da ditadura de Pinochet. Dora nunca se recuperou das sequelas emocionais deixadas pela tortura e suicidou-se em 1976, aos 31 anos, em Berlim Ocidental. Foto: Reprodução.

O simples facto de serem mulheres, militantes de esquerda ou não, já era também motivo para os militares insultarem e humilharem verbalmente as mulheres capturadas. O senso comum era que essas eram culpadas por estarem lá, visto que estavam longe do seu papel de filha, esposa ou mãe. O ódio de género era evidente. Por isso, chamavam-lhes de "puta", "vagabunda" e qualquer outro adjectivo que fosse o contraponto de santa. Os dois únicos papeis cabíveis às mulheres na visão do regime.

"Pelo facto de seres mulher, também percebes que há talvez, às vezes, uma raiva muito maior, eu não sei se é pela questão de achar 'porque é que uma mulher está a fazer isto? Porque é que uma rapariga está a fazer isto?' E é uma forma, talvez, muito de querer desqualificar-te de todas as maneiras. Inclusive, o mínimo que ouves é que és uma 'vaca”' São as boas-vindas. É a maneira como és chamada", relatou Maria Aparecida Costa à CNV.

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Inês Etienne Romeu sofreu violência sexual e diversas formas de tortura e foi a única sobrevivente da Casa da Morte, unidade clandestina de torturas. Foto: Reprodução.

De acordo com o relatório final, a violência sexual não foi ocasional e sim disseminada como uma prática comum em toda a estrutura repressiva do regime. "Nos testemunhos analisados pelo grupo de trabalho 'Ditadura e Género' são citados DEIC, DOI-CODI, DOPS, Base Aérea do Galeão, batalhões da Polícia do Exército, Casa da Morte (Petrópolis), Cenimar, CISA, delegacias de polícia, Oban, hospitais militares, presídios e quartéis", diz o item 37 pertencente ao capítulo 10 do relatório final da Comissão Nacional da Verdade.

Fora as cicatrizes emocionais que a tortura deixou nas vítimas, há ainda algumas que carregaram uma grande culpa por terem cedido informações sobre companheiros durante as sessões de tortura. Essa questão também foi abordada pela equipa coordenada por Mezzaroba. Num depoimento anónimo, uma mulher relata a grande culpa que sentiu ao não ter resistido à dor durante a tortura e revelado informações aos militares. Ela foi presa aos 19 anos.

"(...)Podemos ouvir na fala de muitos daqueles que passaram pela experiência de prisão e tortura, referindo-se a si mesmos, expressões como 'resisti', 'não denunciei', 'não entreguei ninguém'. Ou, referindo-se a outros, expressões do tipo: 'ele não abriu nada'. (...) Expressões que, se por um lado traduzem o sentimento de orgulho e honra daqueles que as dizem, carregam também consigo, implicitamente, mesmo que subtilmente, uma acusação dolorosa aos que, por alguma razão, não resistiram. Talvez não compreendam a sua dor," contou a vítima no seu relato.

Mezzaroba conta que a responsável pelo depoimento acima carregava uma carga de culpa, fora as consequências psicológicas inevitáveis de quem foi vítima da tortura promovida pelo Estado. "Ela carregava uma dor muito grande, inserida nessa lógica de que deverias resistir e não entregar nada. Na verdade, tudo o que acontece a partir da primeira violência na tortura, nada ali se torna responsabilidade da vítima depois disso. (...) ela foi vítima de uma violência inominável e incapaz de ser mensurável. Nada que acontece sob tortura é responsabilidade da vítima. Ali, o ser humano deixa de ter controlo sobre o seu corpo. Entrar nesse tipo de coisa é uma perda de tempo e ajuda a perder o foco do que realmente é importante".

As tentativas de desclassificar e esvaziar a gravidade do facto que a violência sexual era autorizada e praticada por autoridades do Estado naquele período ainda persistem. Inês Etienne Romeu, a única sobrevivente da Casa da Morte, em Petrópolis, passou 96 dias presa no centro de tortura clandestina no Rio de Janeiro e foi violada pelo militar Antonio Waneir Pinheiro Lima, conhecido como Camarão. Em 2017, dois anos após a morte de Romeu, o juiz Alcir Luiz Lopes Coelho da Justiça Federal em Petrópolis, rejeitou a denúncia movida pelo Ministério Público Federal contra o militar, sob o argumento de que desrespeitar a amnistia "ofende a dignidade humana" e que o crime de violação já havia prescrito.

Embora a Comissão Nacional da Verdade tenha feito um primoroso trabalho em reunir factos, documentos oficiais e apuramentos sobre as violações cometidas pelos militares durante a ditadura, o julgamento das centenas de militares e autoridades envolvidas no regime ainda não aconteceu.

"Desde o final da Segunda Guerra Mundial, as nações têm construído formas para lidar com violações de direitos humanos", diz Glenda. E acrescenta: "O que é bastante claro hoje em dia é que os estados que cometeram essas violações têm pelos menos quatro obrigações para com vítimas: o dever de justiça, que é identificar e punir os responsáveis; o dever da verdade, que é a abertura de arquivos dos períodos de repressão; o dever de reparar e de compensar, sobretudo simbolicamente com a construção de museus e espaços de memórias e também reparar financeiramente; e o dever de transformar as instituições e torná-las democráticas. O Brasil começou em parte esse trabalho".

No entanto, segundo a cientista política, ainda falta muito para que se desconstrua a narrativa criada em torno da Lei da Amnistia e também para informar a população sobre as consequências reais da ditadura militar. "Ainda há muito para se fazer no Brasil para lidar com o legado deixado pela ditadura", diz.


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