Boletim Matutino da VICE

Eleições

STF rejeita denúncia de racismo contra Jair Bolsonaro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (11) rejeitar, por maioria, 3 votos a 2, a denúncia de racismo contra o deputado e presidenciável Jair Bolsonaro (PSL-RJ). Com isso, o caso será arquivado. Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria Geral da República (PGR) em abril em razão de falas consideradas racistas numa palestra que fez no ano passado no Clube Hebraica do Rio de janeiro. O julgamento foi retomado nesta terça com o voto do ministro Alexandre de Moraes. Ele acompanhou o relator pela rejeição da denúncia e desempatou o placar a favor do presidenciável. – G1

Segunda Turma do STF arquiva inquérito que investigava Kátia Abreu

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (11), por três votos a um, arquivar inquérito que investigava a senadora Kátia Abreu (PDT-TO), candidata a vice-presidente da República na chapa de Ciro Gomes (PDT). A investigação apurava denúncia feita por delatores da construtora Odebrecht. A maioria dos ministros da Segunda Turma considerou que os indícios apresentados pela Procuradoria Geral da República (PGR) são frágeis para assegurar a continuidade da investigação. – G1

Raquel Dodge diverge da PF e pede arquivamento de inquérito de Aécio

Por falta de provas, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu o arquivamento de inquérito aberto no Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar se o senador Aécio Neves (PSDB-MG) atuou em 2005 para maquiar os dados do Banco Rural entregues à CPI dos Correios, que investigou o esquema do mensalão. O documento vai em sentido contrário ao relatório finalizado em maio pela Polícia Federal (PF), segundo o qual havia provas contra Aécio. Com o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), a tendência é que o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, determine o arquivamento. – O Globo

PT anuncia candidatura de Fernando Haddad à Presidência no lugar de Lula

O Partido dos Trabalhadores (PT) anunciou nesta terça-feira (11) que Fernando Haddad concorrerá à Presidência da República no lugar do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve o registro de candidatura rejeitado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo dado pelo TSE para o partido apresentar à Justiça Eleitoral o substituto de Lula terminava às 19h desta terça. Na chapa original, Haddad era o vice. Na nova formação, a candidata à vice-presidência será Manuela D'Ávila, do PCdoB. – G1

Filha de Cunha ganha R$ 2 milhões de fundo público e lidera doações do MDB

Preso desde outubro de 2016 em Curitiba, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) prepara da cadeia a sua sucessora em Brasília, a publicitária Danielle Dytz Cunha, sua filha mais velha. Estreante nas urnas, Danielle lidera a disputa pelos recursos públicos do fundo eleitoral entre os 19 candidatos a deputado federal pelo partido no Rio de Janeiro. A filha de Cunha já recebeu R$ 2 milhões do diretório estadual do MDB, conforme registros parciais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O valor é próximo do teto de R$ 2,5 milhões que um candidato à Câmara pode gastar neste ano. – Congresso em Foco

Brasil

Governador do MS Reinaldo Azambuja é alvo de operação da PF

O governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), foi alvo de mandados de busca e apreensão da Operação Vostok, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (12). A operação investiga o pagamento de propina a representantes da cúpula do governo de MS em troca de créditos tributários a empresas. A PF esteve na casa do governador e na sede do governo. A PF também cumpriu mandados de prisão. Azambuja é candidato à reeleição e em pesquisa Ibope divulgada no dia 24 de agosto aparecia com 39% das intenções de voto. – G1

Advogada é presa e algemada dentro de sala de audiência em Duque de Caxias, no Rio

Policiais militares algemaram e prenderam uma advogada durante audiência no 3º Juizado Especial Cível de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Tudo começou depois que uma juíza leiga e uma advogada discutiram se incluiriam ou não uma contestação no processo. Juízes leigos atuam em juizados especiais e audiências de conciliação, mas não precisam ser togados - ou de Direito. O presidente da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio (OAB-RJ), Luciano Bandeira, afirmou que a instituição vê o episódio de forma perplexa. Ainda de acordo com ele, a situação é inconcebível e algo que nunca aconteceu na história do Brasil. – G1

Justiça de SP condena escola a recontratar professora transexual demitida por discriminação

A Justiça do Trabalho condenou, neste mês, um tradicional colégio particular da Grande São Paulo a recontratar, até a próxima semana, uma professora transexual lésbica após demiti-la, em 2015, por discriminação de gênero. Na mesma sentença, a juíza Daiana Monteiro Santos, da 2ª Vara do Trabalho de Barueri, também obrigou o Anglo Leonardo da Vinci a pagar indenização de R$ 30 mil por danos morais a professora de filosofia Luiza Coppieters, de 39 anos. De acordo com a magistrada, a escola tem o prazo de cinco dias úteis, que deve expirar na próxima segunda-feira (17), para reincorporar Luiza ao quadro de professores do Anglo Alphaville, em Barueri. Antes de ser desligada, ela também dava aulas nas unidades do Anglo Granja Viana, em Cotia; Osasco e Taboão da Serra. – G1

Alerj aprova prorrogação da Lei de Cotas para universidades do RJ por mais dez anos

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (11), a prorrogação do sistema de cotas para os cursos de graduação nas universidades públicas estaduais do Rio por mais dez anos. O projeto de lei (PL) 4.205/18, que foi aprovado em discussão única, é do Executivo e tinha sido regulamentado pela última vez em 2008. O projeto será encaminhado para a sanção do governador Luiz Fernando Pezão, que terá até 15 dias úteis para decidir. Segundo o último relatório da Procuradoria Geral do Estado (PGE) em parceria com as universidades estaduais sobre a eficácia do sistema de cotas no Rio, divulgado em outubro de 2017, o desempenho do alunos cotistas é muito similar ao dos não cotistas e a taxa de evasão é maior entre os não cotistas que entre os cotistas. – G1

E mais

'O Grande Circo Místico' é indicado pelo Brasil para disputar vaga no Oscar 2019

“O Grande Circo Místico” é o filme indicado pelo Brasil para disputar uma vaga no Oscar 2019. O longa de Cacá Diegues concorreu com outras 21 obras e tenta agora um entre os cinco lugares na categoria de Melhor Filme de Língua Estrangeira da premiação. O anúncio foi feito nesta terça-feira (10), na Cinemateca Brasileira, em São Paulo. "O Grande Circo Místico" é estrelado por Mariana Ximenes, Bruna Linzmeyer, Jesuíta Barbosa, Juliano Cazarré e Antonio Fagundes. O filme é inspirado em um poema de Jorge de Lima e estreia em 15 de novembro. As músicas são de Chico Buarque e Edu Lobo. – G1