Foi anunciado na quinta passada que o pedido final de clemência de Andrew Chan, um homem de 31 anos de Sydney, foi rejeitado pelo presidente Joko Widodo. Uma carta apresentada à Corte Distrital de Dempassar afirmava que nenhuma razão foi encontrada para conceder o perdão. Agora parece que Chan, juntamente com seu colega líder da quadrilha de tráfico de drogas Bali Nine, Myuran Sukumaran – cujo apelo de clemência foi rejeitado no começo deste mês – encara execução iminente, condizente com a linha-dura adotada pela Indonésia no julgamento de acusações relacionadas a drogas. O brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira foi executado por tráfico internacional no último dia 17 de janeiro.
Os dois, que estão detidos na prisão Kerobokan, foram condenados por sua parte num esquema para contrabandear mais de oito quilos de heroína para fora da Indonésia em abril de 2005, depois que a Polícia Federal Australiana repassou a informação às autoridades indonésias.
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Antes que o pedido de Chan fosse negado, havia uma possibilidade dos dois homens conseguirem um adiamento, já que pela lei indonésia, prisioneiros que cometeram um crime juntos devem ser executados juntos. Apesar de defensores se agarrarem a essa esperança, Sukumaran revelou no começo da semana que tinha ouvido notícias de que seria executado no final do mês.
Mas Chan e Sukumaran não vão saber a data real de sua execução até 72 horas antes dela, como é o procedimento padrão para prisioneiros no corredor da morte na Indonésia.
De acordo com a Dra. Vannessa Heraman, presidente do Departamento de Estudos Indonésios da Universidade de Sydney, se as execuções aconteceram mesmo, um futuro sombrio aguarda a dupla. Ela explicou que os prisioneiros são levados para um local secreto e colocados em frente a um esquadrão armado de 12 membros da Brigada Móvel. Três dos oficias têm balas de verdade, enquanto os outros portam rifles descarregados.
“O prisioneiro usa uma roupa branca com uma marca no peito para que os soldados possam mirar e os executores, segundo a lei, devem ficar a cinco ou dez metros de distância”, Hearman disse à VICE. “O comandante dos executores confere depois se o prisioneiro está realmente morto.”
Nesse ponto, se o prisioneiro ainda mostrar sinais de vida, o oficial de mais alto escalão dá um tiro final em sua cabeça.
Durante os procedimentos, o prisioneiro tem a opção de ser acompanhado por um padre ou conselheiro espiritual. Ele também pode escolher ser vendado e ficar de joelhos ou em pé.
Depois da execução, o corpo do prisioneiro é preparado para ser entregue à família. As balas são removidas, os ferimentos são costurados e o corpo é lavado.
“Esses procedimentos foram estabelecidos numa lei de 1964 para conduzir execuções”, acrescentou Hearman.
Domingo passado, seis detentos no corredor da morte por acusações relacionadas a drogas, cinco deles estrangeiros, foram executados na Indonésia, entre eles o brasileiro Marco Archer. Os prisioneiros foram executados em duplas na Ilha Nusakambangan em Java Central. Apesar da crítica internacional, o procurador-geral indonésio, General Muhammad Prasetyo, alertou sobre outra série de execuções que devem acontecer mais tarde este ano.
Widodo anunciou em dezembro do ano passado que todos os 64 detentos no corredor da morte por acusações relacionadas a drogas deveriam ser executados. Essa abordagem linha-dura tomada pelo presidente – que prometeu em campanha fazer dos direitos humanos uma prioridade – é uma resposta ao que é percebido como uma crise de drogas na nação e à preocupação do público com a situação.
Hearman apontou dados do Conselho Nacional de Narcóticos da Indonésia, que registram que dos 64 detentos condenados à morte por acusações relacionadas a drogas, 27 são indonésios e 37 estrangeiros.
No entanto, houve uma moratória virtual à pena de morte no país de 2008 a 2013, quando uma série similar de execuções aconteceu. E há uma forte oposição à pena de morte na Indonésia entre grupos de direitos humanos e organizações religiosas. Hearman apontou que a Igreja Católica se opôs às execuções ordenadas pelo presidente.
Todung Mulya Lubis, advogado de Chan e Sukumaran, planeja submeter outro pedido de revisão judicial para tentar conseguir penas mais leves. Hearman explicou que o Tribunal Constitucional do país permite duas revisões judiciais, enquanto a Suprema Corte indonésia permite apenas uma.
“Mulya Lubis pretende testar essa contradição entre os dois tribunais e pedir outra revisão judicial, para maximizar o que ele chama de uma chance de justiça para seus clientes”, disse Hearman. “Se há um processo de revisão judicial em andamento, há poucas chances das execuções serem levadas adiante.”
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