Prefeitura de São Paulo quer cobrar impostos da Netflix em 2018

Passar um tempo em São Paulo não é barato. A Expatistan — plataforma de comparação de custo de vida entre diferentes cidade — aponta a capital paulistana como a mais cara do país. Pagar por um passeio ou um filminho são coisas que precisam ser meditadas antes de ser feitas por quem passa pela cidade. Para muitos, a salvação tem sido serviços de streaming de vídeos e músicas. Ao que parece, porém, logo nem isso compensará.

A partir de 2018, as empresas que oferecem serviços de streaming em São Paulo, como Netflix e Spotify, podem passar a ser tributadas em suas operações na cidade. A gestão do prefeito João Dória encaminhou na semana passada uma proposta de lei para a Câmara Municipal que prevê a cobrança da taxa 1,09% sobre os serviços das empresas na cidade.

O texto da lei trata da regulação da cobrança do ISS (Imposto sobre Serviços) das empresas que oferecem este serviço. Ela segue uma lei sancionada pelo presidente Michel Temer em dezembro de 2016 — lei complementar nº 157 — que instituiu a cobrança do ISS das empresas de streaming em municípios onde o serviço é contratado. .

A situação parece não ser uma exclusividade de São Paulo. Segundo declarou ao UOL o Secretário da Fazenda do município de São Paulo, Caio Megale, ao longo deste ano, todos os municípios estão mandando suas leis locais.

Ainda não se sabe se, caso aprovada a lei, como e quando isso impactará os clientes destas empresas na cidade. Mas o futuro não é muito animador para quem só quer assistir a um filminho em casa. Em agosto deste ano a Netflix reajustou seus valores o plano padrão saiu de R$ 22,90 para R$ 27,90, enquanto o plano Premium saiu de R$ 29,90 para R$ 37,90.

O mais barato talvez seja só respirar mesmo.

Desde que tenhamos cuidado com os gases poluentes, claro.

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