Boletim Matutino da VICE

Brasil

MPF reabre investigações do caso Vladimir Herzog após decisão da Corte Interamericana

O Ministério Público Federal de São Paulo reabriu as investigações do caso Vladimir Herzog, jornalista torturado e morto em 1975, aos 38 anos. O inquérito foi retomado depois que a Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos condenou o Estado brasileiro no caso. A Corte Interamericana de Direitos Humanos, com sede na Costa Rica, faz parte da Organização dos Estados Americanos (OEA) e suas resoluções são de acatamento obrigatório para os países que reconheceram sua jurisprudência. De acordo com o procurador Sergio Suiama, convidado pelo Cejil para atuar como perito na Corte, o MPF-SP reabriu as investigações depois que o tribunal internacional determinou que os fatos ocorridos contra o jornalista foram um crime contra a humanidade. – G1

ANS suspende novas regras de coparticipação e franquia de planos de saúde

Diretores da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiram suspender as novas regras de cobrança de coparticipação e franquia nos planos de saúde. Com a decisão, continuam valendo as regras atuais, que não estabeleciam limite de cobrança de coparticipação e franquia. As normas que foram suspensas integram a resolução normativa nº 433, anunciada em junho pela ANS. A resolução permitia que as operadoras cobrassem dos clientes de planos com coparticipação até 40% do valor das consultas e outros procedimentos. Desde o dia 16 de julho, as novas regras já estavam suspensas provisoriamente, após decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Carmen Lúcia. – G1

STF dá início na sexta a audiências sobre descriminalização do aborto

A descriminalização do aborto volta à pauta do Supremo Tribunal Federal no próximo mês, com audiências públicas comandadas pela ministra Rosa Weber, em processo no qual o PSOL pede que seja permitida em todo o país a realização do aborto até a 12ª semana de gravidez, por decisão da gestante e sem a necessidade de nenhum tipo de autorização legal. Serão realizadas duas audiências, nesta sexta-feira (3) e na segunda-feira (6), nas quais serão ouvidas 45 exposições sobre o tema, feitas organizações das áreas de saúde, entidades religiosas, de direitos humanos e também estudiosos do tema. As audiências públicas são uma forma de o STF reunir informações técnicas e argumentos diversos sobre o tema, antes de o processo ser levado a julgamento. Os outros 10 ministros do Supremo foram convidados a participar. – UOL

Polícia de SC pede prisão de pai e indicia casal por apropriação de recursos de deficiente

A Polícia Civil de Joinville, no norte de Santa Catarina, pediu a prisão de Renato Openkoski, pai do bebê Jonatas, que tem 2 anos e sofre de uma doença degenerativa, e indiciou ele e a esposa por estelionato e apropriação de recurso de pessoa com deficiência. O casal fez campanha para arrecadar dinheiro para ajudar no tratamento da criança, que tem AME (Atrofia Muscular Espinhal), mas é suspeito de ter usado esse recurso para outros fins. O médico do bebê também foi indiciado, pelo crime de falso testemunho. – G1

Mundo

Montanhistas isolados após terremoto são resgatados de área de vulcão na Indonésia

Mais de 500 montanhistas e seus guias que ficaram isolados após um forte terremoto no topo do Monte Rinjani, na ilha de Lombok, na Indonésia, foram resgatados com segurança. A descida do Rinjani foi possível após os guias encontrarem um caminho alternativo, que não tinha sido bloqueado pelos deslizamentos de terra provocados pelo tremor de domingo (29). 543 alpinistas foram retirados e chegaram ao anoitecer da segunda-feira (30), e os últimos seis chegaram na manhã desta terça-feira (31). Mais de 200 policiais, militares e médicos indonésios foram mobilizados para retirar o grupo. – G1

Inteligência dos EUA aponta que Coreia do Norte constrói novos mísseis

As agências de Inteligência dos Estados Unidos acreditam que a Coreia do Norte está construindo novos mísseis na mesma fábrica onde produziu um míssil balístico intercontinental (ICBM) capaz de atingir cidades americanas, informou nesta segunda-feira (30) o jornal "The Washington Post". Imagens obtidas por satélite indicam que o governo de Kim Jong-un trabalha em um ou dois mísseis ICBM em uma instalação de pesquisa em Sanumdong, nos arredores de Pyongyang, segundo as suspeitas da Inteligência dos EUA. – G1