Um promotor será investigado por tratar uma vítima de estupro como culpada

Promotor de justiça Theodoro Alexandre da Silva Silveira investigado pelo Ministério Público em humilhar vítima de estupro e menor de idade. Foto: Assessoria MPRS/Divulgação.

Mais uma vez, a tentativa de culpar uma vítima de estupro se repete. Dessa vez, um promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul será investigado pelo Ministério Público após ter humilhado uma garota menor de idade que sofreu abusos do próprio pai. Em 2013, a garota de 13 anos recebeu uma autorização judicial para praticar um aborto depois de ser comprovado por meio de teste de DNA que ela ficou grávida do próprio pai. Em 2014, em nova audiência sobre o caso, a vítima, sob pressão familiar, teria mudado seu depoimento dizendo que o pai não seria seu abusador — fala que, segundo os autos do processo, causou irritação no promotor.

Segundo o UOL, a 7ª Câmara de Justiça Criminal do Rio Grande do Sul pediu ao Conselho Nacional do Ministério Público investigar a forma que o promotor Theodoro Alexandre da Silva Silveira, em 2014, teria se dirigido à vítima de estupro. O promotor, de acordo com registros dos autos da audiência, tratou a vítima como culpada e ameaçou-a, dizendo: "Vou me esforçar pra te "ferrá", pode ter certeza disso, eu não sou teu amigo".

Conforme trecho da denúncia reproduzido pelo Terra, o promotor dirigiu as seguintes ofensas à vítima:

A postura do promotor Theodoro Alexandre da Silva Silveira causou a indignação do desembargador José Antônio Daltoé Cezar, que solicitou ao Conselho Nacional do Ministério Público, Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e a Corregedoria-Geral da Justiça a apuração da postura indevida do promotor e também da ausência da juíza de direito Priscila Gomes Palmeiro, que conduzia a audiência e não interveio em favor da menor de idade. O promotor, por sua vez, pediu férias por 30 dias e não quis comentar sobre o caso. O afastamento de suas funções será analisado pela Corregedoria do Ministério Público, conforme o subprocurador-geral da Justiça, Fabio Dallazen, que afirma que a instituição não concorda com os atos de Silveira, considerando sua fala em relação à vítima como um "erro" e que o mesmo responderá "dentro das provisões legais e sem corporativismo." O pai da vítima está preso e foi condenado em maio de 2016 a 27 anos pelo crime de estupro. No entanto, a defesa recorreu ao Tribunal de Justiça, revertendo a pena a 17 anos de prisão. Siga a VICE Brasil no Facebook, Twitter e Instagram.