Julian Assange está acusado de hacking, não de publicar informação confidencial

Este artigo foi originalmente publicado na nossa plataforma Motherboard.

Na quinta-feira, 11 de Abril, depois da sua detenção em Londres, os EUA revelaram as acusações contra o fundador do Wikileaks, Julian Assange. Mas, apesar de a narrativa geral insinuar que as autoridades iam acusar Assange por publicar informação confidencial em nome do interesse público, o que levantou preocupações quanto à liberdade de imprensa, afinal o tribunal acusa Assange de crimes de hacking que já apareciam nos media há anos, reportados em primeira instância pelo Washington Post em 2011.

As novas acusações prometem alterar a conversa pública sobre Assange e o Wikileaks. Enquanto Assange e os seus apoiantes garantiam estar simplesmente a revelar informação que outros obtiam e lhes enviavam, estas acusações alegam que ele estava a conspirar activamente para entrar em sistemas de forma a obter informações em primeira mão, através de meios ilegais. No que toca à percepção pública, esta distinção é importante e muda o debate da ética de publicação de informação confidencial para um outro debate centrado nas éticas do hacktivism e de como usar o hacking para obter informação que, às pessoas que a divulgam, parece do interesse público.

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Assange está acusado de conspiração para cometer intrusão computacional, de acordo com um comunicado do Departamento de Justiça (DOJ). As acusações referem-se à forma como Assange, alegadamente, conspirou com Chelsea Manning, a fonte do Wikileaks para a infame Guerra do Iraque e outras revelações, para adivinhar a palavra-passe que protegia um sistema computacional confidencial.

“A 8 de Março de 2010, Assange concordou em ajudar Manning na tentativa de adivinhar a palavra-passe que protegia o acesso aos computadores do United States Department of Defense, conectados à Secret Internet Protocol Network, a rede usada para documentos e comunicações confidenciais do governo dos EUA”, diz a acusação. Esta oferta de ajuda para entrar no sistema foi tornada pública em 2011. Na altura, o The Washington Post publicou excertos de um chat online entre Manning e Assange, no qual Assange dizia que “a tinha passado aos nossos homens”, referindo-se à palavra-passe que pretendiam decifrar.

As revelações de Manning continham informação significativamente relevante para o interesse público, incluindo o vídeo Collateral Murder, que mostrava um helicóptero militar dos EUA a disparar sobre civis e jornalistas no Iraque em 2007. Durante meses, os seus defensores têm alegado que a prisão de Julian Assange representa um problema de liberdade de imprensa, assumindo equivocadamente que as acusações se fundamentariam na publicação da informação em si e não no acto do hacking.

Na manhã de quinta-feira, 11, e depois de anos ao abrigo da Embaixada do Equador em Londres, a polícia prendeu Assange, segundo revelaram as autoridades num comunicado de imprensa. Em primeira instância, o mandato de captura estava relacionado com o incumprimento da sua fiança, mas foi “adicionalmente detido” devido ao pedido de extradição dos Estados Unidos relacionado com as acusações relativas ao acesso a computadores, de acordo com um comunicado posteriormente actualizado.

A detenção ocorreu dias depois do Wikileaks declarar que a remoção de Assange da Embaixada estava iminente. Segundo o comunicado da polícia, a MPS foi chamada à Embaixada pelo embaixador, depois de o governo do Equador lhe retirar o asilo político. O presidente do Equador, Lenin Moreno, disse num video que Assange tinha “violado as normas de não intervenção nos assuntos internos de outros estados”. Moreno apontou a fuga dos documentos do Vaticano como prova dessa interferência. “A paciência do Equador para com o comportamento do senhor Assange chegou aos seus limites”, acrescentou.

Assange foi detido sob um mandato emitido em 2012. Ele quebrou as regras da fiança ao entrar na embaixada e ao não se apresentar em tribunal. Apesar das acusações relativas a abuso sexual de Assange na Suécia terem sido entretanto retiradas, o crime de incumprimento de termos de fiança mantém-se. O tribunal de Westminster manteve consistentemente o seu mandato de captura. “Assange Parece considerar que está acima das regras e das leis e só quer justiça quando esta funciona a seu favor”, disse a Juíza Emma Arbuthnot sobre a sua decisão.

Assange enfrenta uma pena de prisão de um máximo de cinco anos sob estas acusações, acrescenta o Departamento de Justiça norte-americano. Os acusadores têm a opção de acrescentar mais acusações com o tempo que, talvez, possam não ter apenas a ver com a sua alegada conspiração de hacking.

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