Politică

Porque é que continuamos a acreditar na democracia

Apesar de Salvini, de Bolsonaro, da corrupção, da crise...
liberdade a guiar o povo
A Liberdade a guiar o povo. Imagen via Wikimedia Commons

Este artigo foi originalmente publicado na VICE Espanha.

A primeira vez que votei foi para Eleições Europeias. Tinha 18 anos acabados de fazer, estava a estudar para os exames nacionais e fui com o meu pai ao local de voto. Quando lá cheguei peguei no meu boletim, muito emocionada e, depois de o entregar, dei meia volta e ali estava o meu pai, a olhar-me com cara séria. Tinha cedido o voto ao meu irmão de 10 anos, que se tinha encantado pelo Partido Comunista.

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Ao sair disse-me "Iris, isto é a democracia. Este é o único espaço que te dá a possibilidade de meter um papelinho numa urna, uma vez de muito em muito tempo". Não me lembro da minha resposta, mas foi seguramente indignada. Porque tinha 18 anos e ele estava a ser desmancha-prazeres sobre a festa da democracia logo na primeira vez que eu tinha sido convidada a participar.

Há pouco mais de um mês, à porta da ultima peça de teatro de Àlex Rigola, Un enemigo del pueblo, distribuíram dois papéis por pessoa. Um encarnado e outro verde. Uma vez dentro, na adaptação livre da obra de Henrik Ibsen, perguntaram-nos se acreditávamos na democracia. Antes de erguer o meu papel, lembrei-me da frase do meu pai. E de Trump. E de Bolsonaro. Pensei na ascensão de Marine Le Pen. Na Catalunha. Numa crise económica que, como gritava nas manifestações o movimento do 15 Maio em Espanha, não é uma crise - é um sistema. E levantei o papel encarnado. O do não, tal como outras 50 pessoas. As restantes 250 levantaram a verde, do sim.

A crítica à democracia liberal, apesar de sermos uma minoria aqueles que levantámos o papel encarnado naquela sala de teatro, não é nada de novo. Autores como o economista Jason Brennan, autor de Contra a Democracia, há muito tempo que expõem as suas lacunas. Lacunas que se tornam mais presentes quando o sistema tem como resultado a ascensão ao poder de líderes em quem não confiam, acreditam e que, em certos casos, põem até em risco o sistema. Ou quando as expectativas de melhoria económica e progresso que, segundo a opinião de autores como Yascha Mounk, são associadas à confiança na democracia como único sistema justo e que garante as liberdades do indivíduo, não se cumprem. Depois da queda do Muro de Berlim parecia que não havia outra, que a democracia se tinha imposto como único sistema possível de governo, que tinha convertido em algo quase sagrado, mas, ainda será assim hoje em dia?

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Clara Ramas, filósofa, doutorada em assuntos europeus e investigadora da Universidad Complutense de Madrid, considera que "é já quase banal dizer-se que a democracia está em crise. Nestes últimos dois anos têm saído vários livros sobre o tema (Levitsky, Ziblatt, Mounk, Brennan). Claramente, houve um desgaste de um modelo de democracia liberal que se propôs, depois da Guerra Fria, como remédio para todos os males e progresso absoluto da humanidade. Há pouco tempo, até o próprio Fukuyama se viu obrigado a mudar radicalmente a sua visão de democracia liberal como "fim da história" e reconheceu que este modelo deixa as pessoas sem propósito, alienados, sem perspectivas, com a necessidade de pertencer a algum tipo de comunidade; e que alguma forma de 'socialismo' "não só pode voltar, como vai voltar". Diria que o que está a agonizar é este modelo de democracia, não a democracia em si. É precisamente um aprofundar da democracia aquilo que se reclama", diz.

À pergunta: A democracia liberal está em declínio?, Eduardo Fernández Luiña, doutorado em Ciência Política e membro do Instituto Juan de Mariana, responde que não chegaria tão longe. "É certo que a democracia constitucional está a passar por maus momentos, mas isso não significa que desapareça. Uma coisa é que sofra uma crise (todos os sistemas sofrem), outra é que a crise a mate. Contudo, é verdade que, hoje em dia, e depois de 40 anos de estabilidade democrática, as democracias liberais estão a passar um mau bocado. O motivo tem a ver com problemas de desempenho económico dos sistemas democráticos e com a corrupção. Tanto a crise económica, como a explosão de casos de corrupção têm desgastado a legitimidade da democracia. Resolver os problemas anteriores representa o maior desafio das democracias actuais", conclui.

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Na crise das democracias liberais, o facto de que grandes minorias comecem a dessacralizar um sistema que parecia imbatível, tem a ver com a ascensão ao poder de, precisamente, líderes que, pelo menos simbolicamente, põem algumas das suas estruturas em risco: Donald Trump, Salvini, Bolsonaro… Como é possível, que sentido tem que líderes democraticamente eleitos sejam considerados "atentados à democracia"? Os denominados populismos estão em ascensão e isso não deixa de ser, para alguns, uma consequência e não uma causa da crise da democracia liberal.

Clara Ramas é uma das que pensa assim. "A crise da democracia é sempre o resultado de uma crise prévia: a crise do laço social. Tal como aconteceu no século XX, o auge das forças reaccionárias ocorre quando se destrói previamente o tecido social. Arriscando uma leitura demasiado simplista, não é uma "classe operária" manual decepcionada com uma esquerda pós-moderna que impulsionou estas forças. Não é o regresso "do material" contra "o simbólico". Dois terços dos eleitores de Trump eram republicanos com salários iguais ou superiores à média nacional e, se ganhou, foi devido ao uso de um relato simbólico de um país que ressurgia, uma ideia forte de país e de restauração da dignidade de um "nós", comenta Ramas.

E continua: "O que sim é certo é que, devido às políticas neoliberais de austeridade deslocalização e privatização, se destrói o acesso ao emprego, serviços sociais e bem-estar de grandes camadas da população, assim como as suas formas colectivas de organização (associações, sindicatos, tecido cultural…). Muita gente sente que o establishment já não tem nada a oferecer, nem forma de reparar as vidas destroçadas. Trump e os seus semelhantes são o resultado de uma sociedade em decomposição e permeável à intempérie, sem garantias de bem-estar nem de pertença", expõe a filósofa.

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Fernández Luiña subscreve, com algumas nuances, a sua opinião. "Considero que os candidatos populistas não são os responsáveis da crise da democracia. São a consequência dessa crise. Ou seja, Donald Trump ou Salvini chegam ao poder, porque a cidadania considera que o establishment tradicional não está a desempenhar um bom papel. Por isso, os candidatos populistas e antiestablishment são os que triunfam nestes momentos. O problema é que, quando esses candidatos triunfam, começam a estabelecer aquilo a que os especialistas chamam de regime populista. E é a existência desse regime populista que ameaça a sobrevivência da democracia constitucional ou liberal no tempo. Mas, eles não são a origem, são a consequência do problema", comenta o cientista político.

Para ele "as democracias saudáveis funcionam com governos de centro (direita e esquerda) capazes de gerar acordos e dar estabilidade ao sistema. Os populistas e extremistas (de direita e de esquerda) buscam o oposto. Polarizar e dividir a sociedade. Se confiamos nos segundos, significa que a democracia está em crise".

O jornalista Fernando Díaz Villanueva opina, contudo, que estes governos populistas "são considerados um ataque à democracia", porque põem em causa alguns pontos definitivos do consenso social-democrata do pós-guerra, um ciclo já acabado e que está a dar lugar a outro, marcado pela incorporação da China e da Índia no mercado mundial, a revolução e a automatização de infinidade de processos que até há pouco tempo empregavam muita mão-de-obra", comenta Fernando Díaz Villanueva. E acrescenta: "Mas, que Trump ganhe as eleições não tem nada de atentado à democracia. Teria, se corrompesse a natureza íntima desse sistema, que não é outra se não o Estado de Direito, a divisão de poderes e o respeito à minoria. Trump não fez nada disto e, ainda que o quisesse fazer, não podia já que a democracia norte-americana está dotada de defesas para evitar uma possível concentração de poderes em poucas mãos".

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"O problema", resume Clara Ramos em relação ao qualificar de "atentado à democracia" que se atribui em ocasiões como governos como os de Trump, "é que se toma a democracia como um termo ambíguo. Rosseau dizia que a vontade de todos, a soma de vontades individuais, é a vontade geral. Desde há muito que na tradição democrática e republicana se tem a ideia de que a soma de vontades constitui o bem-comum. A longo prazo, um projecto de governo baseado em cortar direitos não pode perdurar", termina.

Que cada vez são mais os que se atrevem a dessacralizar a democracia, a redefini-la, a pôr em causa, como mínimo, a forma como se articula, é evidente nos dias de hoje. Mas, pode-se reformar o sistema ou deve-se acabar com ele? Há modelos alternativos à democracia hoje em dia?

Liberais, como Díaz Villanueva, não o vêem claramente e mostram-se firmes. "Há, claro. O mais famoso e aplicado é o comunismo e as suas variantes, todas ditatoriais. Experimentou-se em quatro continentes ao longo de um século com resultados desastrosos em todos os casos. Para além desse, o mundo islâmico há umas décadas que ensaia regimes fundamentalistas, dos quais nada de bom se pode extrair a não ser sabermos preveni-los", opina.

Para Eduardo Fernández Luiña continuamos a confiar na democracia, "porque, actualmente, não existe uma forma política mais inclusiva. Aliás, historicamente, foi a melhor forma para resolver conflitos de natureza política de forma pacífica. Isso sim, devemos ter presente que a democracia só é funcional se o sistema não desemboca numa tirania da maioria e não deixa de proteger a estrutura de direitos e liberdades individuais. A frase de Winston Churchill é a que melhor define a situação a respeito da democracia: "Democracy is the worst form of government, except for all the others" [A democracia é o pior de todos os sistemas políticos, excepto todos os outros sistemas políticos].

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Clara Ramas, por outro lado, também considera que não há um sistema, hoje em dia, alternativo à democracia, mas por motivos diferentes. "Acho que todas as experiências emancipatórias foram aprofundamentos da democracia e não fugas à democracia em si. A democracia é construir um demos e isso significa, de forma muito básica, construir uma certa unidade de sujeito político, uma forma pela qual decidimos, como um todo, uma existência colectiva. Como sabia Gramsci ao recorrer a uma tradição hegeliana e republicana, quanto mais consenso se alcance entre um sujeito máximo plural, mais forte é o lar político. A diversidade não diminui, mas sim aumenta a democracia".

Llegados a este punto está por ver si en las próximas funciones de Un enemigo del pueblo de Àlex Rigola hay cada vez más gente que alza el papelito rojo o si por el contrario seguimos sacando el verde, temerosos del qué dirán, de bajar del pedestal a aquello en lo que confiábamos como definitivo. Y si cada vez más chavales que votan por vez primera lo hacen ilusionados como lo hice yo o desencantados con un sistema, la democracia liberal, sobre cuya vigencia y sentido se discute, a la vista de los hechos, cada vez más.

Chegados a este ponto, fica por ver se nas próximas mostras de Un enemigo del pueblo, de Àlex Rigola há cada vez mais gente a levantar o papel encarnado ou se, pelo contrário, continuaremos a escolher o verde, com medo do que se possa dizer, medo de tirar do pedestal aquilo em que confiávamos como sendo definitivo. E, sim, cada vez mais putos que votam pela primeira vez, fazem-no ou com entusiasmo, como eu fiz, ou fazem-no desencantados com um sistema, o da democracia liberal, cuja vigência se discute, à vista dos factos, cada vez mais.


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