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Facebook tem 24 horas para apagar notícias falsas sobre Marielle Franco

Justiça do Rio de Janeiro determinou que rede social tem papel na propagação de crime de calúnia.

O assassinato da vereadora Marielle Franco foi uma tragédia que ainda é difícil de mensurar, mas ajudou a jogar luz sobre algumas coisas em seu entorno. Uma dessas é o mecanismo de produção de notícias falsas utilizadas por alguns grupos políticos. A diferença é que dessa vez deu ruim para os autores de difamação.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou que o Facebook têm 24 horas para retirar do ar as postagens que contenham informações falsas sobre a vereadora assassinada no último dia 14 deste mês. A ação havia sido movida pela viúva e a irmã da vereadora.

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A liminar de autoria do juiz Jorge Jansen Counago Novelle, da 15ª Vara Cível do Tribunal de Justiça do TJRJ, também estabelece que o Facebook também deve informar se os perfis de Luciano Ayan, Luciano Henrique Ayan e Movimento Brasil Livre (MBL) patrocinaram essas postagens.

Segundo divulgou a assessoria de imprensa do TJRJ por meio de nota, a decisão do Juiz destaca que “o Facebook tem recursos para excluir as postagens que ofendem a honra de Marielle Franco e que é inaceitável que a memória da parlamentar continue sendo desrespeitada”.

O próprio juiz afirmou que não é possível tolerar que a memória de Marielle continue a ser desrespeitada. Ele afirma que o réu, o Facebook, “se traveste numa rede social e vem permitindo a propagação de crimes como calúnia contra os mortos, ódio, preconceito de raça e gênero e abusos, contra alguém que já não tem como se defender, contra seus parentes, irmã e sua companheira, contra familiares e contra a Sociedade”.

No último dia 24, o consultor em informática Carlos Augusto de Moraes Afonso admitiu publicamente ser o responsável pelo perfil de Luciano Henrique Ayan e o site Ceticismo Político. A página é conhecida por divulgar notícias falsas e é utilizada constantemente como fonte em publicações da página do Facebook do MBL. Afonso também é sócio de Pedro D’Eyrot, um dos líderes e fundadores do MBL, segundo apontou reportagem do R7.

Luciano Henrique também é o nome de um dos usuários que publica textos no site Jornalivre, site que também é bastante compartilhado pelas redes do MBL, além de contar com a presença de lideranças do movimento entre seus autores.

Atualização (19:06): O Facebook afirmou que apagará os conteúdos específicos apontados nos autos.

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