Deputados em ato a favor do afastamento de Cunha na Câmara. Antonio Cruz/Agência Brasil
Por 11 votos a ZERO, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o recém-desempossado presidente da Câmara dos Deputados foi afastado da presidência da Casa e também do mandato de deputado federal. Depois de uma liminar emitida por Teori Zavascki, ministro relator da Lava Jato no STF na manhã desta quinta-feira (5), determinando a degola de Cunha durante as investigações da Procuradoria Geral da República (atendendo um pedido do procurador Rodrigo Janot feito em dezembro de 2015), o plenário do STF se reuniu durante a tarde para votar a medida cautelar.
Depois da longa leitura, acompanhada do sotaque porto-alegrense de Zavascki, das 70 e tantas páginas da sua decisão, os votos começaram a fluir com certa velocidade. Fux votou lembrando da época de estudante, Toffoli lembrou da "excepcionalidade" da medida, Gilmar Mendes demorou-se para repetir ponto a ponto o que já estava nos autos de Teori, Marco Aurélio falou sobre "tempos estranhos", alfinetando o atropelo da votação da ação interpelada pela Rede na terça-feira (3) e que seria julgado no Plenário hoje, sob a sua relatoria.
Isso significa que Cunha fica afastado das funções de deputado e presidente da Câmara – a sua cassação ainda depende dos próprios deputados. Cunha é réu e investigado pela PGR na Lava Jato, e também sofre processo no Conselho de Ética da Câmara por ter mentido sobre ter contas no exterior durante a CPI da Petrobras.
Resta saber se a Câmara vai ficar de boas com esse lance. Paulinho da Força (SD-SP), principal proponente do projeto de anistia a Cunha após a votação do impeachment, ameaçou "não cumprir a decisão do Supremo", alegando que mais de 200 deputados e senadores também têm processos passando pelo STF. A tese é muito interessante — será que o Executivo também não gostaria de descumprir as medidas impostas pelo Legislativo, como, assim, POR EXEMPLO, o impeachment de Dilma. Realmente, é o "império da bolinha, da desordem e dos gângsters":