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Politică

Oito perguntas essenciais para a política nacional em 2017

Da possível queda de Temer à recuperação da economia, elencamos os principais tópicos que devem ditar parte do cenário político no ano.
2.1.17

A maior lição de 2016 na verdade veio de 2015: parem de depositar suas frustrações com o ano anterior em um novo ano, porque dá merda mesmo. Com tantas reviravoltas no cada vez mais instável cenário político brasileiro até os últimos minutos do ano passado, a tendência de do clima para 2017 é de chuvas, trovoadas e tempestades de merda para os próximos 365 dias. Como uma parte importante do que acontece em 2017 foi arrastado de 2016, listamos os principais tópicos que esperam a classe política nesse provavelmente turbulento ano – como diria Dudu "Carangueijo" Cunha, que Deus tenha misericórdia desta nação:

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Quem presidirá o Congresso (Câmara e Senado)?

A primeira fita a ser resolvida na política nacional em 2017 será a eleição dos presidentes da Câmara e do Senado. Por mais que o governo hoje acredite ter um nível e controle sobre as negociações de ambas as decisões, a história recente ensina a não contar com o ovo no cu da galinha. O principal candidato para a Câmara é o seu atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que conta com o apoio, além da base de direita (PSDB, PPS, DEM), do próprio PMDB. A negociação inclui a indicação do deputado Antonio Imbassahy (PSDB-BA), hoje líder tucano na Câmara, para a Secretaria de Governo, antes ocupada por Geddel Vieira de Lima (PMDB-BA). O centrão tentou se articular para lançar uma candidatura própria, de Jovair Arantes (PTB-GO) ou de Rogério Rosso (PSD-SP), mas elas não parecem ter chances. A chance verdadeira de melar é a incerteza jurídica sobre a possibilidade de reeleição para a presidência da Câmara, mas há muita gente defendendo que, como ocupou um mandato-tampão no lugar de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Maia poderia ser reconduzido sem problemas ao posto – porém, dada a atuação recente do STF na sanha de se meter em assuntos do Legislativo, não seria nenhuma surpresa a aparição de uma liminar barrando as intenções do Planalto. Já a definição da presidência do Senado parece mais tranquila, com até mesmo o PT apoiando a eleição de Eunício Oliveira (PMDB-CE) no lugar de Renan Calheiros (PMDB-AL), inimigo político dos Gomes no Ceará – o único entrave futuro pode ser um eventual enrosco de Oliveira na Lava Jato, como já rolou anteriormente, mas a essa altura do campeonato parece não fazer tanta diferença.

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A economia vai se recuperar?

Essa é a pergunta de um trilhão de dólares. Apesar de um otimismo exacerbado por parte do tal "mercado" com a entrada de Temer, a derrubada de Dilma teve poucos efeitos práticos na economia – na verdade é possível argumentar que a instabilidade subsequente na verdade acabou ajudando a dificultar mais ainda a recuperação econômica. Apesar da projeção de fim de ano de que a inflação feche 2016 no teto da meta do Banco Central, o custo do seu combate se deu sobre o resto da economia, com juros altíssimos travando o crescimento e aumentando o desemprego. O mau desempenho da economia, além de prejudicar a estabilidade e aumentar a rejeição de Temer, chegou a acenar com um início de fritura do ministro da Fazenda Henrique Meirelles, que respondeu com um tímido pacote microeconômico que não deve ter resultados aprofundados. Dado o panorama atual, ainda mais com a indefinição da política econômica (como todo o resto) norte-americana para os próximos anos, a tendência é acreditar que o crescimento será nulo em 2017, o que é quase uma boa notícia dado o crescimento negativo forte do biênio 2015-2016. Isso significa que talvez, e põe talvez nisso, o desemprego comece a arrefecer em 2017, mas também, se depender das reformas previdenciária e trabalhista, não vai ser muita vantagem ter um emprego nos próximos anos. E se você acha isso pessimista é porque ainda não leu as previsões ranzinzas da Blooberg para 2017 – em 2016 eles acertaram o Brexit, a eleição de Trump e a "década perdida" da América Latina, apenas.

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A reforma da Previdência passa?

O truco que o ex-interino deu ao apresentar a reforma da previdência tem saído caro para a sua decrescente popularidade. Parece que a ideia era apresentar um projeto exagerado para que, na medida em que fosse limado pelo Congresso, saísse pelo menos próximo das intenções da Fazenda. O problema é que as condições mínimas que o governo espera manter na Reforma incluem polêmicas: Meirelles considera imexíveis os 49 anos (!) de contribuição para a aposentadoria integral, as regras mais apertadas para pensão por morte e a instituição do regime único. As centrais sindicais, incluindo a Força Sindical, vinculada ao Solidariedade (partido da base de Temer) já começam a se mexer contra a proposta, enquanto policiais civis, federais e rodoviários também se articulam para ficar de fora do pacotão, a exemplo dos militares. O embate vai ser longo e, por mais que o governo conte com a boa vontade de grande parte do Congresso, dificilmente vai conseguir sancionar a lei antes do segundo semestre de 2017.

Até onde vai a Lava Jato?

2017 é um ano crucial para a operação da Justiça Federal. O potencial explosivo das delações da Odebrecht deve carregar grande parte das investigações das mãos de Sergio Moro para a Procuradoria Geral da República e para o STF, uma vez que envolvem MUITA gente com foro privilegiado. Logo depois do impeachment de Dilma, Moro acenava com o fim da Lava Jato até dezembro de 2016, mas foi atropelado pelas revelações de Odebrecht e por parte da pressão pública. Porém, por mais que o dilema Odebrecht estenda os tentáculos da Lava Jato, a disputa agora vai se dar no STF e na PGR – fora isso, as duas grandes cartadas esperadas para Moro em 2017são a eventual condenação de Lula em um dos processos do qual é réu (é difícil esperar qualquer saída diferente) e a possível delação de Eduardo Cunha, que pode desmaterializar o governo Temer. Mas os efeitos da Lava Jato devem ser sentidos na política por mais tempo, mesmo que a fase curitibana acabe em 2017 – desdobramentos como a Operação Greenfield têm o potencial de envolver maracutaias até do presidente dos EUA.

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Quem será o novo Procurador Geral da República?

Se segurar as pontas no cargo até setembro de 2017, Temer vai ter uma grande chance de mudar os rumos da Lava Jato e salvar o pescoço de geral. É no segundo semestre que será escolhido o novo Procurador Geral da República, que vai substituir Rodrigo Janot – o atual chefe da PGR está em segundo mandato, pois foi reconduzido ao cargo por Dilma em 2015, e não pode estender a estadia. A questão é que, desde que Lula entrou em 2002, o governo passou a escolher para o cargo o primeiro colocado de uma lista tríplice, votada pela Associação Nacional de Procuradores da República. O lance é que o presidente pode escolher qualquer um dos três primeiros colocados, e não exatamente o mais votado. Logo após o impeachment, Temer disse que iria continuar com a tradição petista, mas, como é regra no governo atual, tudo pode mudar e o ex-interino pode encontrar bons motivos para escolher um procurador que dê vantagens para a governabilidade e que segure um pouco a onda da Lava Jato.

O STF vai se entender?

2016 terminou com o Supremo tribunal Federal em constantes atritos internos, e a contenda deve se estender para 2017. Se nada é especialmente tranquilo no STF, a torrente de decisões que coroou o final do ano deixou o clima mais azedo do que antes. A liminar do ministro Marco Aurélio de Mello que tentou tirar Renan Calheiros da presidência do Senado no apagar das luzes de 2016 gerou uma crise institucional que só foi resolvida à base de contorcionismos jurídicos que por fim mantiveram Renan no cargo. Gilmar Mendes, o mais eloquente ministro, pelo menos com a imprensa, disparou contra o colega, chegando a sugerir seu impeachment. Mendes voltou à carga logo antes do recesso jurídico, dessa vez contra Luiz Fux, que mandou a Câmara votar de novo o projeto das "dez medidas" proposto pelo Ministério Público – para Mendes, a liminar seria um "AI-5 do judiciário". O plenário do STF só vota a liminar depois do recesso, mas o clima pode seguir quente durante todo o ano.

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Temer fica até o final?

Bom, vamos ser sinceros: a essa altura do campeonato, se caiu um, caem dois presidentes, não? Ou mais, vai saber. Existem duas rotas, até o momento, que podem apear Temer do Alvorada antes do que ele gostaria. A primeira é o bom e velho impeachment, já bem conhecido da população em geral. Se a base de apoio no Congresso ver uma oportunidade de chutar a bunda de Temer, especialmente se a economia e a popularidade do antigo vice estiverem em baixa, não tem como segurar – como vimos com Dilma, qualquer deslizada pode servir de justificativa para a degola presidencial. A seu favor Temer tem uma capacidade maior de lidar politicamente com o Congresso e a perspectiva inglória, até o momento, de sua eventual derrocada dar lugar a uma impopular eleição indireta, nos termos da Constituição. Porém o STF tem uma oportunidade de criar um cenário para as eleições diretas caso Temer vá para a vala: sob a relatoria de Luís Roberto Barroso, que já encaminhou a matéria para a votação, uma ação que prevê a eleição direta caso o presidente seja cassado até seis meses antes de concluir o mandato, em acordo com o novo Código Eleitoral. Se o STF decidir pela possibilidade de novas eleições diretas, pode assanhar a população e parte do Congresso que vê apenas em novas eleições uma solução para o impasse. Mais premente, para Temer, é o andamento do julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE, que pode dar destino sumário para o chefe do Executivo. O julgamento acontecerá em 2017, turbinado pelas delações da Odebrecht, e tudo indica que o voto do relator Herman Benjamin será pelo afastamento de Temer. Porém ele conta com uma vantagem colateral nesse caso: se o presidente do TSE, Gilmar Mendes (ele mesmo) segurar um pouco a onda, digamos até maio, Temer terá a chance de escolher dois novos ministros para a Corte – o mandato de Henrique Neves vence em abril, e o de Luciana Lóssio, em maio.

Se Temer cair, quem entra?

Como vimos acima, a incógnita ainda é grande. Caso haja eleições diretas, o favorito, segundo as pesquisas, é ele mesmo, Lula. A questão é saber se, com a Lava Jato na rabeta, o ex-presidente vai conseguir se viabilizar judicialmente. Com baixa rejeição, por outro lado, é Marina Silva, da Rede, que lidera as intenções de todos os cenários para o segundo turno. Caso as eleições sejam indiretas, o cenário é ainda mais complicado. O nome mais ventilado no fim de 2016 foi o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que se mostra abertamente relutante em encampar o epíteto FFFHHH (quem lembra da campanha da reeleição vai sacar a referência). Com a recusa do tucano, dois outros nomes passaram a ganhar força. Nelson Jobim, ex-ministro do STF, ex-ministro da Justiça de FHC e da Defesa de Lula e Dilma (além de sócio do banco BTG Pactual, do banqueiro preso na Lava Jato André Esteves) é um dos pré-indicados, e já teria começado a sua sutil campanha. Na outra ponta, está Carmem Lucia, ministra e presidente do STF – apesar de não ter comentado nada sobre a possibilidade, seu nome já foi levantado abertamente pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

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