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Índios guarani ocuparam o Parque do Jaraguá em SP

Eles protestam contra mudança na demarcação da terra indígena feita pelo Ministério da Justiça.
13.9.17
Índios guarani durante ocupação do Parque Estadual do Jaraguá. Foto: Comissão Guarani Yvyrupa/ Facebook.

Na madrugada desta quarta (13), índios guarani ocuparam o Parque Estadual do Jaraguá, na zona noroeste de São Paulo, contra a Portaria 683 do Ministério da Justiça, que anulou parte da dimensão na demarcação da terra indígena (TI) do Jaraguá. Segundo a portaria, seriam apenas três hectares, e não 512, como havia sido declarado em 2015. A justificativa alega que houve um "erro administrativo".

A anulação foi considerada "inconstitucional" pelos guarani e solicitada "sem qualquer consulta às comunidades". De acordo com a Comissão Guarani Yvyrupa, trata-se de "um projeto de concessão dos parques estaduais para a iniciativa privada", conforme publicado em nota oficial.

"Fazemos essa ocupação simbólica e pacífica para exigir do Governo Temer a revogação da Portaria 683. Do governo Alckmin, exigimos o cancelamento do projeto de privatização dos parques estaduais, e a retirada das ações judiciais contra a demarcação da Terra Indígena Jaraguá", publicaram.

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Outras comunidades indígenas somaram presença na manifestação, como Tupis e Guaranis do litoral paulista, Tupis e Terenas do interior e indígenas de Guarulhos, região metropolitana da capital.

Segundo os manifestantes, as matas da TI Jaraguá se sobrepõem parcialmente ao parque, que abriga um dos últimos remanescentes de Mata Atlântica da região metropolitana de São Paulo e é tido como Unidade de Conservação.

Questionada pela VICE, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo respondeu que "não há unidade de conservação do estado de São Paulo à venda, tampouco serão privatizadas. A lei prevê concessão de serviços específicos nessas áreas."

Para o povo Guarani, a demarcação com a dimensão correta das terras do Jaraguá é mais que um direito. "Não deixaremos nenhum governo vender o que Nhanderu deixou para nós", mencionaram na nota publicada, referindo-se a Deus.

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