Um típico PF bem servido estava à espera de Jorge, 43 anos, em um bar do centro de São Paulo, enquanto ele terminava uma conversa amigável com um dos garçons do estabelecimento. Antes de concluir a primeira garfada, o assessor contábil, ao ser questionado pela reportagem da VICE, disse não fazer ideia sobre quais produtos foram usados na produção dos alimentos que em poucos segundos invadiriam o seu organismo. Jorge não é o único a desconhecer como os agrotóxicos estão inseridos no que consumimos todos os dias. A depender do Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados e que pode ser votado na próxima terça-feira (29), em Brasília, a situação pode ficar ainda pior.
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O “Pacote do Veneno”, como ficou conhecido o PL nº 6299/2002, é de autoria do atual Ministro a Agricultura, Blairo Maggi (PP-MT). Desde 2015, a proposta voltou a ser objeto de discussão, com relatoria do deputado Luiz Nishimori (PP-PR), que pertence a bancada ruralista. As mudanças na Lei dos Agrotóxicos, criada em 1989, prevê a centralização das competências de normatização, registros e avaliação destinadas ao Ministério da Agricultura. Atualmente, essas tarefas são destinadas a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e ao Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis).Outro ponto de discórdia está na liberação dos pesticidas. Pelo novo texto, um produto poderá ser registrado de maneira temporária, sem avaliação das agências reguladoras brasileiras, caso tenha sido utilizado por ao menos três países pertencentes a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). A nomenclatura também vai mudar: sai “agrotóxico”, entra “defensivo fitossanitário”.Entidades como a Anvisa, o Ibama e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) manifestaram-se contra a medida, alegando risco à condição humana no uso excessivo de agrotóxicos. Para entender melhor o que está acontecendo, a VICE consultou dois pesquisadores para mostrar como três substâncias encontradas além do permitido no último relatório produzido pelo PARA (Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos)¹, entre 2013 e 2015, podem atuar no organismo.
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