Bem-vindo ao Centro de Detenção Stewart, o buraco negro do sistema de imigração dos EUA

Matéria publicada em colaboração com o Marshall Project .

Para chegar ao Centro de Detenção Stewart em Lumpkin, Geórgia, você precisa dirigir duas horas e meia para sudoeste de Atlanta pela interestadual, que segue a curva do Rio Chattahoochee. A cidade de Columbus, que fica a 64 quilômetros de Lumpkin, é sua última chance de encontrar um hotel, usar o WiFi ou ter qualquer sinal de celular confiável. Depois disso, a paisagem consiste principalmente de terra vermelha e árvores cobertas de videira. Você sabe que chegou ao centro de Lumpkin quando vê uma fileira de lojas fechadas, um posto de gasolina descolorido pelo sol e uma loja de armas.

Dez minutos depois da cidade, na Estrada CCA – batizada com o nome da empresa de gerenciamento de prisões Corrections Corporation of America – fica Stewart, um dos centros de imigração mais remotos dos EUA. Stewart se tornou basicamente o ganha-pão da área. Em 2012, o centro forneceu 20% da renda do condado, dinheiro gerado por cerca de 1.700 leitos cheios de homens esperando saber se vão ser deportados dos EUA.

Na maioria das vezes, eles são.

Stewart, e o tribunal de imigração adjunto que determina o destino dos detidos, tem a maior taxa de deportação do país. Isso em parte porque os detidos de Stewart têm pouquíssimas chances de conseguir um advogado de imigração. Os advogados simplesmente não moram perto de Lumpkin, e poucos estão disposto a dirigir por horas para encontrar os clientes – clientes que, na maioria das vezes, não podem pagar pelos serviços.

Ano passado, menos de 2% dos homens em Stewart ganharam seus casos. Em agosto de 2015, Omar Arana Romero esperava estar entre essa minoria. Ele estava sentado num banco de madeira no tribunal da juíza Saundra Arrigton, entre dez outros detidos. Arrington é um dos quatro juízes que decidem os mais de 6 mil casos de imigração de Stewart por ano. Naquele dia, Romero estava com medo. Era a terceira vez que ele estava naquele tribunal desde que chegou a Stewart em junho, e ainda não sabia o que estava acontecendo. Ele não fala inglês e não tinha um advogado.

Logo um funcionário do tribunal conferiu a identidade de plástico de Romero e fez sinal para que ele sentasse na mesa em frente a Arrington. Romero colocou fones que permitiam que ele ouvisse o tradutor de espanhol.

Segundo Romero, Arrington perguntou se ele já tinha conseguido um advogado desde a última audiência. Ele disse que não, que não tinha como pagar um.

"Bom, te dei tempo suficiente para arrumar um", ela disse, "então vou continuar com seu caso de deportação".

Em junho de 2015, Romero apareceu para seu primeiro dia num emprego temporário numa usina química a 30 minutos de onde morava em Bay City, Texas. Trabalho braçal não era novidade – ele passou vários anos sustentando os três filhos fazendo qualquer coisa, de instalar carpetes a trabalhar numa estufa e nos campos de extração de petróleo no Texas. Quando o supervisor da fábrica pediu seu cartão do Seguro Social, ele deu um falso. Mas os chefes da usina química descobriram. Eles chamaram a polícia, que logo chamou a Imigração. Foi a primeira vez que Romero teve problemas com o Serviço de Imigração e Controle Aduaneiro [ICE em inglês] desde que veio do México em 1994. Ele tinha sido preso antes – em 2003 e 2004 por dirigir embriagado quando morava no Colorado, e uma vez, em 2012, por posse de cocaína, recebendo liberdade condicional nos três casos. O ICE nunca se envolveu.

Romero culpa essas indiscrições em parte pelo trauma e a pressão depois da morte violenta da filha, Rosa, em 2004. Enquanto Romero estava no trabalho, sua então esposa bateu na menina de seis anos por mau comportamento, e ela acabou morrendo por danos ao estômago. A ex-mulher foi sentenciada a 60 anos de prisão. Os três filhos mais novos de Romero foram levados pelo Serviço de Proteção à Criança, mas voltaram para o pai um mês depois. Ele é pai solteiro desde então.

Diante da juíza Arrington, Romero sentiu um nó na garganta. Ele queria convencê-la a lhe dar uma chance, a dar mais opções, mas ele tinha medo de dizer alguma coisa que acabasse prejudicando seu caso.

Ele continuou com cuidado, esperando ganhar a simpatia da juíza. Ele disse que era pai solteiro, que era mãe e pai dos filhos.

Segundo Romero, ela disse que ele deveria levar os filhos de volta para o México.

"Mas eles nasceram aqui", ele respondeu, "eles estão acostumados com os EUA".

"Quando tiverem 18 anos eles podem voltar", ela disse.

E assim, a audiência terminou. Romero voltou para sua cela e chorou.

Stewart é uma das 40 instalações privadas dos EUA que abrigam aqueles que enfrentam deportação. Um lugar onde os imigrantes acabam por uma questão de geografia e sorte. Se são presos no sudeste do país, há uma grande chance de acabarem em Stewart. Mas se esses homens tivessem sido mandados para um centro de detenção em Miami, por exemplo, seu futuro poderia ser diferente: eles teriam três vezes mais chance de conseguir um advogado, e dez vezes mais chances de ficar nos EUA.

E diferente dos casos criminais, onde os acusados têm direito a um advogado mesmo se não podem pagar, os imigrantes que encaram deportação não têm essa garantia. Famílias pobres têm que juntar cerca de US$ 7 mil para o advogado particular, conseguir um advogado pro bono ou alguma ajuda jurídica disposta a aceitar o caso deles de graça. O que em Stewart é quase impossível.

Um relatório de setembro do Conselho de Imigração dos EUA descobriu que de 2007 a 2012, apenas 6% dos homens de Stewart conseguiram um advogado. Isso é menos que a metade da taxa nacional para imigrantes detidos.

Ter um advogado tem um impacto imenso em cada faceta do caso. Imigração é uma área jurídica particularmente complicada com poucas seguranças constitucionais. Sem um advogado, os imigrantes podem não saber a que tipo de concessão eles são elegíveis, como compilar um pedido de asilo, ou como sua ficha criminal pode afetar seu status de imigração. Pesquisas mostram que imigrantes com advogados têm mais chance de conseguir uma audiência de fiança em primeiro lugar e serem liberados enquanto seu caso é decidido, mais chance de submeter um pedido de concessão, e 14 vezes mais chances de ganhar o caso e continuar nos EUA.

Uma porta-voz do Gabinete Executivo de Imigração, a agência do Departamento de Justiça no comando dos tribunais de imigração, escreveu num e-mail que o gabinete reconhece a importância da representação jurídica e que "há várias iniciativas para encorajar isso". Em Stewart, os detentos têm um programa de orientação gratuito comandado pela Catholic Charities que tenta explicar tudo sobre as complicadas leis de asilo norte-americanas.

Os detentos também recebem uma "lista de fornecedores de serviço legal gratuito" – mas três dos quatro advogados listados não aceitam mais casos pro bono vindos de Stewart.

Sem um advogado, muitos detentos precisam confiar em amigos e familiares que os ajudem a encontrar um jeito de ficar.

Kimberly Griffin era a única pessoa capaz de ajudar seu agora marido, Carlos Marroquin Lopez, quando ele estava em Stewart em 2013. Marroquin chegou aos EUA em 1998, deixando seu bairro violento na Guatemala esperando ganhar a vida. Os dois se conheceram e começaram a namorar quando trabalhavam num mercado na Carolina do Norte. Ela era a gerente do turno da noite e ele limpava o chão. Marroquin foi pego dirigindo sem carteira de motorista (na época, ele não podia tirar uma na Carolina do Norte sendo imigrante ilegal). Uma semana depois, ele foi transferido para o centro de detenção em Lumpkin. Ele não tinha ficha criminal, mas já tinha sido deportado antes.

Griffith, cidadã norte-americana, logo se viu tentando navegar por um sistema que nunca tinha encontrado antes. "Entrei em contato com pessoas pelo Facebook e comecei a ler matérias para ver o que podia fazer", ela diz. "Liguei para 12 advogados. Ninguém quis aceitar o caso. Muitos me disseram 'Stewart é muito longe. O lugar fica no meio do nada'."

Griffith visitou Marroquin oito vezes nos três meses em que ele ficou detido, geralmente dirigindo cinco horas até Stewart, visitando por uma hora, e dirigindo mais cinco horas de volta para casa. Às vezes ela passava a noite numa casa para familiares dos detentos da organização pelos direitos dos imigrantes El Refugio. Não há hotéis em Lumpkin.

Os dois acabaram desistindo de tentar encontrar um advogado. Marroquin foi deportado para a Guatemala em junho de 2013, e Griffith o seguiu um mês depois.

"Acho que se tivesse dinheiro, eu poderia ter lutado por esse caso", ela diz. "Mas o sistema não é pensado para pessoas comuns."

Para quem não tem uma rede de apoio nos EUA, a situação é ainda pior. Sadam Hussein Ali, 21 anos, está em Stewart há mais de um ano. Al Shabab, um grupo terrorista da Somália, começou a ameaçar a família dele, dizendo que iam levar a irmã mais nova dele por causa de impostos não-pagos que eles cobravam ilegalmente do negócio de sua família. Membros do al Shabab o espancaram e prenderam por 15 dias, mas Ali conseguiu escapar. Ele pegou a irmã e fugiu para um campo de refugiados no Quênia, onde ela conseguiu se esconder dos homens usando uma burca.

Depois Ali fugiu para o Brasil, viajou três meses pela América do Sul e Central a pé e de ônibus, e se entregou na fronteira entre México e EUA, onde disse aos oficiais que estava procurando asilo. Ele foi mandado para outro centro de detenção no Texas por dez dias. Depois foi transferido para Stewart. Sob o presidente Barack Obama, o número de pessoas procurando asilo detidas aumentou quase três vezes de 2010 a 2014. No ano fiscal de 2014, aproximadamente 77% dos imigrantes buscando asilo, muitos deles mulheres e crianças, ficaram detidos enquanto seus casos eram decididos, em vez de serem liberados sob condicional, como acontecia muito antes. Isso dá mais de 44 mil pessoas buscando asilo detidas.

A chance de conseguir liberdade condicional em Stewart é mínima. Em 2015, segundo dados analisados pelos Southern Poverty Law Center, nem um detido em Stewart foi libertado em condicional, comparados com 6% dos detidos no resto do país. Metade dos liberados de Stewart saem pagando fiança. E quando pagam, a fiança na média é US$ 5.500 mais alta que no resto do país.

De Stewart, Ali ligou para mais de dez advogados procurando ajuda pro bono. Muitos nem atenderam. Os que atenderam se negaram a discutir o caso dele de cara ou disseram que cobrariam US$ 5 mil. Ele tinha gasto todas as suas economias para chegar aos EUA. Chegando à fronteira entre México e EUA, ele tinha apenas US$ 460 restantes. Agora o pouco que ele ganha trabalhando na cozinha de Stewart vai para ligações para escritórios de advocacia e para a família.

Ele só conseguiu preencher seu pedido de asilo com ajuda de um detido somali mais velho, que tinha chegado ali três meses antes e falava inglês um pouco melhor.

O pedido foi negado em março, e Ali, como muitos de seus amigos, decidiram não apelar da decisão do juiz. Ele achou que não havia esperança depois de ver todo mundo ao seu redor perdendo os casos. "Acho que se eu tivesse um advogado, teria sido melhor", ele diz. "Acho que estou no lugar mais difícil dos EUA."

Agora ele espera para ser deportado de volta para a Somália.

"Se eu morrer, morri", ele diz.

Em frente ao 4-Way BBQ, um dos dois restaurantes em Lumpkin, havia um cartaz dizendo "ADVOGADO DE IMIGRAÇÃO" e listando um número de 0800 – mas ninguém atendia. (O cartaz foi retirado em novembro.) Perto da entrada de Stewart há outra propaganda de advogado, em espanhol, com um endereço que leva para um escritório de contabilidade fiscal e um número de telefone que foi desconectado. Na beira da estrada passando Stewart, vi um cartaz, caído na grana, com um telefone de Houston para a advogada de imigração Elaine Morley. Quando perguntei se ela aceitava casos daqui, Morley suspirou.

"Esse lugar é horrível", ela diz antes de continuar listando suas frustrações: a distância, a falta de acomodações, a alta taxa de pedidos negados, a dificuldade de entrar em contato com os clientes. Ela ouviu histórias similares de outros advogados. Depois de apenas um caso, ela parou. "Não vou voltar pra lá", ela diz.

Leigh Ann Webster, uma advogada de imigração de Atlanta, trabalhou em dois casos de Stewart antes de jurar nunca mais voltar lá. "Não tem como cobrar o suficiente, como advogado particular, para esses casos valerem a pena", ela diz.

Elizabeth Matherne, advogada de imigração de Atlanta, representou homens em Stewart por mais de cinco anos até decidir parar de aceitar novos casos. Ela tentou recrutar mais advogados para pegar os casos ali, apesar dos desafios. "Você tem que ficar um dia inteiro fora do escritório e completamente fora de alcance", ela diz. "É como se você voltasse no tempo." Matherne geralmente precisava sair de sua casa às 4 da manhã para chegar a uma audiência às 8. E os recursos da instalação em si, segundo ela, são particularmente datados. "Você não tem acesso à internet, fax… nada. Você tem que se preparar no dia anterior e se certificar de que está levando tudo que precisa."

As dificuldades para a maioria dos advogados não acabam quando eles param no estacionamento de Stewart. Muitos reclamam de regras arbitrárias impostas pelo CCA, que recentemente sofreu um rebranding como CoreCivic. Instalações gerenciadas por empresas privadas como a CoreCivic estão sujeitas a menos supervisão que instalações públicas. Diferente de outros centros de detenção, advogados dizem que não conseguem agendar chamadas gratuitas de aconselhamento legal com os clientes. Os detidos precisam economizar dinheiro para comprar um cartão telefônico e esperar encontrar seu advogado do outro lado da linha. A instalação deveria ter instalado um sistema de videoconferência em 2014, segundo seu contrato, mas só fez isso em agosto passado depois de várias reclamações.

Se vão pessoalmente ao encontro do cliente, os advogados dizem que são deixados esperando por horas e às vezes têm a reunião negada sem justificativa. Quando têm permissão, eles ficam separados dos clientes por uma grossa janela de acrílico e só podem falar por telefone. Alguns meses atrás os telefones quebraram. Os advogados precisavam gritar com seus clientes através da janela.

Em março, depois de uma carta listando todas as reclamações, oficiais do ICE disseram que as recomendações dos advogados para melhorias estão "sendo pesquisadas e revisadas". Eles apontaram que as regras para visitas dos advogados estão disponíveis na sala de espera, e que os telefones já foram consertados.

A CoreCivic não respondeu à carta. Num e-mail, o porta-voz Jonathan Burns escreveu que "os advogados podem visitar os detidos a qualquer momento durante os horários de visita, sem agendamento, apenas apresentando um documento de identidade com foto e o comprovante de admissão na prova de direito. Não há limite de tempo para as visitas". Ele negou que os telefones estivessem quebrados ou que os advogados não conseguiam agendar ligações gratuitas com seus clientes.

Em agosto, o Departamento de Segurança Interna disse que "revisaria" a possibilidade de eliminar gradualmente seus contratos com empresas de prisões privadas, seguindo o exemplo da Bureau de Prisões. Mas no começo do mês o departamento anunciou que vai continuar a usar as empresas, dadas "considerações fiscais" e a necessidade de lidar com "o aumento repentino nas detenções". De fato, sob o presidente eleito Donald Trump, o ICE provavelmente vai expandir o uso de centros de detenção para imigrantes – o valor das ações da CoreCivic disparou na esteira da eleição.

Alguns juízes dizem que os centros de detenção longínquos também dificultam o trabalho deles. Em outubro, um grupo de ex-juízes de imigração escreveu ao secretário do Departamento de Segurança Interna Jeh Johnson, pedindo que ele repensasse o aumento do uso de detenções pelo ICE, já que isso impede processos nos tribunais de imigração. Johnson ainda não respondeu.

"Se as pessoas não são representadas, como você pode fazer um trabalho justo?", diz Paul Wickham Schmidt, ex-juiz de imigração e ex-presidente do Conselho de Apelações de Imigração. Isolar alguns juízes para cuidar apenas de casos de detidos, diz Schmidt, também cria uma cultura onde concessões são a exceção, não a regra. Construir centros de detenção em áreas rurais "parece pensado para desencorajar as pessoas a conseguirem representação significativa e lutar para ficar nos EUA".

Advogados e defensores de imigração fizeram uma queixa formal no meio do ano com o Gabinete Executivo de Imigração, alegando que os juízes de Stewart violam os direitos ao processo devido aos detidos. Os detidos informaram que são desencorajados a tentar apelações, não recebem instruções completas sobre os pedidos de asilo, e têm acesso negado a programas de orientação como o do Catholic Charities.

O gabinete está avaliando as queixas e ainda não emitiu uma resposta.

Romero está detido em Stewart há quase um ano.

Oficiais do ICE o levaram para o centro de detenção de Port Isabel, Texas, a menos de cinco horas de sua casa. Sua namorada há sete anos, Cilvia Reyes, começou a procurar um advogado imediatamente. Ela encontrou um escritório a menos de uma hora de distância da instalação que, por alguns milhares de dólares, ajudaria Romero a pedir um visto.

O advogado podia visitar Romero com facilidade, e eles trabalhavam juntos para preparar seu pedido – que exige cartas de apoio da comunidade e vários documentos jurídicos. Mas seus esforços ali congelaram uma semana depois que Romero chegou a Port Isabel, quando o disseram para arrumar suas coisas e se preparar para a mudança. Romero foi enviado para 1.600 quilômetros de distância, para a Geórgia. Apesar de um breve período num centro de detenção no Novo México, quando parecia que ele seria deportado, Romero continuou em Stewart.

O advogado do visto de Romero não podia representá-lo em Stewart; era longe demais para que eles pudessem pagar. Então Reyes tentou achar alguém mais próximo. A melhor chance deles era encontrar um advogado a 240 quilômetros, em Atlanta. Mas a resposta era sempre a mesma.

Com três condenações anteriores, Romero deveria ter prioridade na deportação. Mas ele pode ficar no país se tiver um visto U aprovado, um tipo especial de concessão de imigração pensado para vítimas de crimes.

Ele esperava ser colocado em liberdade enquanto seu pedido de visto era processado, para que pudesse cuidar dos filhos, que agora têm 17, 16 e 14 anos. Mas sua condenação por posse significava que ele estaria sujeito a detenção obrigatória sob a lei de imigração e que ele não tinha direito a uma audiência de fiança. Ele tentou emitir um pedido uma vez, mas sem um advogado, ele não conseguiu ganhar a liberdade.

Seus filhos estão separados, morando com uma tia e amigos da família em Houston enquanto o pai está detido. Reyes recentemente voltou a morar com a mãe porque não podia mais pagar um apartamento sozinha.

"Desde que fui pego pela imigração… Não consigo dormir nem funcionar direito… porque me separaram dos meus filhos de novo", Romero escreveu numa declaração para o tribunal em janeiro.

"Ele tem sido meu pai e minha mãe… Vocês precisam entender que não posso fazer isso sozinha", sua filha mais velha, Jennifer, escreveu numa carta inclusa em seu pedido de visto. "Meu pai é a única pessoa que me resta."

Romero queria ser transferido para um centro de detenção mais perto de casa, para que seus filhos pudessem visitá-lo. Ele não os vê há mais de um ano. "Todo dia peço a Deus para me levar para um lugar mais perto dos meus filhos. Estou desesperado", ele escreveu numa carta em junho.

O porta-voz do ICE Bryan Cox diz que não pode comentar sobre o caso de Romero especificamente, mas que "em geral, o sistema de detenção civil do ICE visa reduzir transferências e maximizar o acesso a aconselhamento jurídico e visitação", ele escreveu num e-mail. "O ICE instala os detidos com base nos recursos disponíveis e nas necessidades da agência."

Enquanto isso, Romero tenta usar a biblioteca jurídica de Stewart, apesar das fontes serem em inglês. Reyes faz buscas na internet por conselhos jurídicos, mas como não está presente nas audiências do namorado, é difícil saber o que procurar. Romero conseguiu alguma ajudar com um colega detido que era advogado em seu país natal, Venezuela. Ele guiou Romero para a papelada que ele precisava para o tribunal e tentou conseguir uma audiência de fiança para ele. Mas a ajuda acabou em julho, quando o colega foi deportado.

A audiência mais recente de Romero foi em 15 de novembro. Ela durou poucos minutos, ele diz. Apesar de ainda não saber se foi aprovado para um visto, a juíza disse que ele estava ficando sem tempo. Ela ordenou que ele seja deportado. Um amigo de detenção deu a Romero um número de celular de um advogado de Atlanta, que cobra US$ 150 apenas pela reunião inicial. Reyes está tentando juntar algum dinheiro, e os dois estão tentando vender seu carro agora.

Se Romero não tivesse feito uma apelação até quinta-feira, ele teria sido deportado.

"Quero sair daqui… estou preocupado com meus filhos", ele diz numa ligação falhando do centro de detenção. "Eles estão esperando por mim."

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Tradução: Marina Schnoor

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