Todas as obras de arte acabam por perder, eventualmente, os respectivos direitos de autor. As leis sobre esta questão variam de país para país e de caso para caso, mas as sinfonias de Beethoven, Brahms e Tchaikovsky, por exemplo, são todas de domínio público. Isto significa que podes contratar uma orquestra, gravar uma das suas obras e usá-la como banda-sonora no teu projecto de final de curso. Ninguém faz isso porque seria caríssimo, mas a opção está disponível para qualquer filantropo milionário que goste de ruminações existencialistas de três em três horas.

O que o público começou por fazer foi juntar na net as obras que não possuem direitos de autor, o que acabou por disponibilizar ao mundo um cantinho para explorar as áreas mais interessantes da nossa cultura. Mesmo antes do Tumblr ou do Spotify serem pensados por estudantes de computação sem nada para fazer. Dentro da área, o Public Domain Review é a plataforma que tem desenvolvido o melhor trabalho até agora. Trata-se de um site com uma linha editorial sólida e com uma óptima curadoria, o que ajuda a formar um nicho consistente. Conversei com um dos co-fundadores, o Adam Green, sobre a questão dos direitos de autor, o futuro da publicação e até de gravuras pornográficas do século XVI.


As seis viagens de João Baptista Tavernier (1678).

VICE: Olá Adam. Como que o PDR começou?
Adam Green: Eu e outro co-fundador do PDR, o Jonathan Gray, queríamos trazer ao de cima material online digitalizado para fazer colagens, principalmente. Criámos um blogue para compartilhar as coisas mais interessantes que encontrávamos e, a partir daí, o Jonathan sugeriu que elaborássemos um projecto maior. Queríamos apresentar todas as maravilhas que encontrássemos em domínio público. A Open Knowledge Foundation ajudou-nos a conseguir um financiamento e aqui estamos nós.

Qual é que foi o primeiro artigo que vocês partilharam?
Primeiro, focámos a nossa atenção nas coisas que estavam entrar em domínio público naquele ano. Em muitos países isso só é possível acontecer 70 anos depois da morte dos autores. Em 2011, foi a vez dos trabalhos desenvolvidos por Nathaniel West, incluindo o mais famoso, o Day of the Locusts ficarem livres dessa lei. O primeiro artigo publicado, escrito por Marion Made, foi sobre isso mesmo. Não esquecendo, claro, a relação de Nathaniel West com Hollywood. Além disso, na altura, a autora do artigo tinha acabado de lançar um livro sobre esse assunto.

Que critérios utilizam para as vossas publicações?
Como o próprio nome sugere, todo o nosso conteúdo está em domínio público. Esse é o nosso primeiro critério. Centramos a nossa atenção nas obras que já estão em domínio público na maioria dos países. Isto não é fácil, uma vez que cada país apresenta leis diferentes sobre esta questão, o que significa que partilhamos as obras das pessoas que morreram antes dos anos 40. O segundo critério é que não haja restrições na reutilização das cópias digitais.





Que tipo de restrições?
Bom, alguns países dizem que as reproduções digitais devem ter um grau mínimo de originalidade. Outros só exigem investimento na digitalização. As grandes empresas dessa área – o Google, a Microsoft e o Bridgeman Art Library – afirmam ter os seus próprios direitos de autor, talvez para poderem vender ou restringir o acesso a isso mais tarde. Apresentamos também os materiais das instituições que já decidiram licenciar de forma aberta a suas digitalizações, ao passo que trabalhamos nos bastidores para encorajar mais a fazer o mesmo. Queremos que o acesso aberto e gratuito faça parte da missão que têm para com o seu público.

Vocês também apresentam uma forte linha estética.
Sim, o material tem de ser interessante, claro. Tentamos chegar às coisas que são menos conhecidas, portanto em vez de publicarmos todas as obras de Charles Dickens, centramo-nos no que está no extremo do espectro cultural. Por exemplo, um livro sobre o oráculo pessoal do Napoleão ou uma tentativa do século XIX de moldar consciências humanas através de formas geométricas, são interessantes para nós. É uma forma de mostrar a história alternativa da narrativa convencional. Uma tentativa nossa de mostrar a excelência e o lado bizarro das ideias, ao mesmo tempo que desvendamos as obras que se interlaçaram na narrativa da história.

Há obras que possam não publicar?
Temos materiais que, segundo a minha perspectiva, podem ser controversos para as páginas do PDR. O trabalho mais picante do Thomas Rowlandson ou as obras menos familiares do italiano Agostino Carracci, do século XVI, só para dar alguns exemplos. O mais arriscado que mostramos até agora foi, provavelmente, a colecção do portfólio “Animal Locomotion”, de Edward Muybridge, que inclui ténis nudista.

Qual será o futuro desta publicação?
As coisas estão a mudar radicalmente. As editoras costumavam ser, essencialmente, a porta por onde as palavras entravam para a esfera pública, mas tudo isso mudou. As pessoas já não precisam de ter um contrato com uma editora para fazer com que os seus trabalhos sejam vistos. Mas as pessoas ainda querem ler palavras em livros. Voltam-se, então, para as editoras — através das livrarias e da comunicação social — para descobrirem novas coisas para ler. Mesmo que existam publicações DIY, é difícil competir com os departamentos de imprensa e com a publicidade das editoras profissionais. Não acho que se vão extinguir, mas não há dúvidas de que se vão adaptar a novos mercados para obterem lucro.



A internet faz com que as obras ganhem mais independência face aos seus autores?
Sim. É mais fácil isso acontecer agora. As palavras são colocadas na internet e podem a perder sua atribuição correcta pelo caminho. Isso, no entanto, não é um fenómeno novo. É só uma versão acelerada do que já está a acontecer há centenas de anos. Mas, provavelmente, é melhor para os autores agora do que no passado, já que a internet permite que as pessoas verifiquem de onde é que as coisas vêm, a sua linhagem e a proveniência. No século XVII, antes de existirem direitos de autor propriamente ditos, era comum que livros inteiros fossem “roubados” — que recebessem um novo título e que na capa figurasse o nome de um autor diferente.

Isso pode ser bom, de alguma maneira?
Podes argumentar que a reutilização é uma parte essencial do processo criativo. Há exemplos brilhantes de pastiche literário nas obras de escritores como o W.G. Sebald, nas quais não sabe se ele está a falar com as suas próprias palavras ou com as do escritor. No caso de Sebald, isso confere à obra fluência e unidade, uma sensação de que isso é uma única voz, da humanidade ou da história.





Achas que os direitos de autor são uma coisa negativa?
Não, de forma alguma. Os direitos de autor fazem todo sentido para mim. Não é só uma questão de dinheiro, mas também de controlo artístico sobre a forma como uma obra é apresentada. Mesmo que as leis estejam longe da perfeição — mesmo que apresentem falhas — oferecem aos criadores uma base de protecção. Por quanto tempo — ou se — as obras devem manter os direitos de autor depois da morte dos seus autores é uma questão inteiramente diferente. Acho que, actualmente, as leis e os acordos internacionais favorecem as grandes editoras e gravadoras — frequentemente apoiadas por grupos que deveriam, supostamente atender aos interesses negligenciados de autores famosos e roqueiros envelhecidos —, que não levam suficientemente em conta que o domínio público é um bem social positivo: um bem cultural comum, livre para todos.

Já tiveram problemas com os direitos de algum autor?
Bom, quase todo o material de domínio público que apresentamos é de pessoas que já morreram há muito tempo. Nunca tivemos, portanto, nenhuma reclamação directa, graças a Deus. Fomos notificados pelas gravações de harmónio do Gurdjieff. A lei pode complicar-se muito, particularmente com filmes e gravações sonoras. Não tenho a certeza se [os artistas em questão] estavam certos, mas retirámos as gravações do site à mesma.

Quais são os planos para o futuro do site?
Ambicionamos a expansão através de novos recursos interessantes e planeamos passar da internet para o mundo real. Queremos produzir volumes impressos com colecções de imagens e textos sobre certos temas. Há imenso tempo que queremos fazer isso e espero que tenhamos tempo e financiamento para realizar esse projecto no próximo ano.