FYI.

This story is over 5 years old.

Motherboard

Como a proibição do Uber e de outros apps de carona pode afetar sua vida

Segundo as empresas dos aplicativos, caso o projeto seja aprovado, mais de 15 milhões de brasileiros seriam prejudicados. Acadêmicos, porém, acreditam que impacto social não seria tão grande assim.
Crédito: Shutterstock/jabiru

Aplicativos de carona não são tema simples — vai um pouco além de clicar e decorar as três letras da placa. A relação de amor e ódio entre empresas, usuários, governos e taxistas se tornou uma constante. Começou com brigas entre motoristas de Uber e taxistas e seguiu na deteriorização da relação com os passageiros que, igual em um namoro desgastado, começou legal e cheio de novidade, mas acabou entrando na rotina.

Publicidade

Apesar dos altos e baixos dos últimos anos, é fato que o uso de aplicativos de carona facilitou a vida e acelerou o socorro aos atrasados que não têm um ponto de taxi na porta de casa — ou quem só quer ir pra um rolê sem se preocupar com carro, metrô ou ônibus.

Agora tudo está ameaçado. Você deve ter recebido, via celular ou email ou rede social, pedidos de socorro das empresas como Uber, 99 Táxis, Cabify, entre outros. Todos possuem o mesmo discurso: querem acabar com os apps. Eis como: o Senado votará nessa semana o projeto de lei que proibirá o funcionamento dos aplicativos no Brasil e, assim, toda a facilidade que tínhamos irá para a lixeira.

Mas será que é isso mesmo? O Uber, o Cabify, o 99 Taxis e semelhantes irão acabar? E se acabar, isso é ruim?

Bom, vamos a tal complexidade. Enquanto você lê esta reportagem, o Senado deve votar o PLC 28/2017, projeto de lei que altera o texto da lei 12.587, de 2012, que instituiu o Plano Nacional de Mobilidade Urbana. O texto, de autoria do Deputado Federal Carlos Zarattini (PT-SP), quer regulamentar a atividade das empresas que oferecem o serviços de carona de uma forma semelhante aos táxis. O problema é que, com isso, os serviços ficam inviabilizados.

O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados no último mês de abril e, caso passe também pelo Senado, as empresas estarão sujeitas à autorização das prefeituras para operarem nos municípios — semelhante ao que já acontece com os serviços de táxi. Mesmo em cidades onde já existe uma legislação que regula a atuação das empresas, como São Paulo, por exemplo, elas não poderão atuar enquanto não for emitida uma nova autorização.

Publicidade

Como já era de se imaginar, as empresas não curtiram nem um pouco a ideia do PLC 28/2017 e iniciaram campanhas para tentar pressionar os Senadores a barrarem o projeto. Quando ainda seria votado o regime de urgência do projeto, UBER, Cabify, 99 e Lady Driver moveram a campanha #JuntosPelaMobilidade. Uma vez que o regime de urgência foi aprovado a Uber elevou o tom lançando uma nova campanha, a "não lei do retrocesso". Com ela conseguiu mobilizar motoristas, que nos últimos dias fizeram carreatas no Distrito Federal, Belo Horizonte e em outras cidades.

Como alternativa à proposta do deputado Carlos Zarattini, as empresas estão fazendo coro pela aprovação do texto alternativo apresentado pelo senador Pedro Chaves (PSC-MS), relator da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado. A proposta reúne pontos de outros três projetos de lei e possui uma abordagem mais favorável às empresas.

Em vez dos motoristas se enquadrarem na lei municipal de forma semelhante aos taxistas, eles seriam enquadrados na categoria de "transporte privado individual remunerado". Com isso, não seria mais necessária a autorização das prefeituras, nem a utilização das placas vermelhas por parte dos motoristas.

Por meio de nota, a 99 afirmou que o texto apresentado pelo Senador aumenta a segurança de motoristas e passageiros e formaliza a fiscalização das atividades, pois, entre outras coisas, prevê o compartilhamento de dados entre apps e prefeituras e traz muito mais transparência e qualidade ao serviço prestado. "Acabar com os aplicativos de mobilidade é retroceder. Querem que o Brasil volte ao tempo da carroça", diz Matheus Moraes, diretor de comunicação e políticas da 99.

Publicidade

"É preciso equilíbrio para trazer viabilidade econômica. Se não, é só a empresa Uber que ganha."

Apesar de ter afetar diversas pessoas no processo, caso o texto mais duro com as empresas seja aprovado, o impacto na mobilidade urbana pode não ser tão grande assim. Conforme afirmou o consultor em engenharia de transporte Paulo Bacaltchuck, professor da Universidade Mackenzie, em entrevista à revista Exame, o impacto positivo que essas empresas podem ter na mobilidade urbana é com seus serviços de carona compartilhada, por exemplo o UberPool. Ele afirma que o serviço de carona individual "não melhora a mobilidade urbana a priori". Nesse ponto de vista, iniciativas de carona compartilhada têm muito mais impacto positivo no trânsito.

Para colocar um pouco mais de lenha nessa fogueira, a Uber divulgou pela primeira vez o número de motoristas que trabalham na empresa. Atualmente são 500 mil motoristas trabalhando para a empresa em todo o Brasil.

Para o Werner Kraus, coordenador do Observatório da Mobilidade Urbana da UFSC, "serviços como o Uber não podem ser entendidos como modos de ganhar a vida". "Isso porque o rendimento do motorista não cobre os custos de depreciação do veículo. Ou seja, o motorista 'canibaliza' seu patrimônio", diz.

Em um vídeo recentemente publicado pelo UOL, o Deputado aponta como problemático o fato dos motoristas exercerem outras funções e não se dedicarem exclusivamente a conduzir e que aceitam trabalhar por valores muito baixos. Segundo sua visão isso acaba prejudicando pessoas que se dedicam a essa atividade, pois outros que estão fazendo "bicos". Segundo afirmou em entrevista, ao deixar as coisas como estão, não é só o taxista que perde. "É preciso equilíbrio para trazer viabilidade econômica. Se não, é só a empresa Uber que ganha."

Leia mais matérias de ciência e tecnologia no canal MOTHERBOARD.
Siga o Motherboard Brasil no Facebook e no Twitter.
Siga a VICE Brasil no Facebook , Twitter e Instagram .