No Paraguai não autorizaram uma menina de dez anos, grávida de cinco meses, a fazer um aborto que lhe pode salvar a vida.
A menina e a mãe, cujos nomes não são públicos, pediram ao governo que lhes permitisse fazer esta intervenção apesar das rigorosas leis de aborto em vigor no Paraguai. A interrupção da gravidez não está permitida, mesmo em caso de violação, incesto ou de malformação do feto.
No dia 28 de Abril as autoridades sanitárias paraguaias negaram à mãe da menina o seu pedido para interromper a gravidez.
Várias organizações de direitos humanos pediram ao Paraguai que abrisse uma excepção dentro do código penal, que estabelece o aborto como algo possível se for “com o propósito de salvar a vida de uma mulher que esteja em perigo pela gravidez ou pelo parto”.
A Amnistia Internacional envolveu-se no caso desta menina e pediu ao governo paraguaio que “garanta a sua vida e saúde, permitindo o aborto tal e como a sua mãe tinha solicitado.”
“Está claro que a continuação da gravidez e posteriormente ter o bebé pode significar um grande risco não só para a sua saúde mas também para a sua vida”, disse à VICE News María José Eva Parada, investigadora da Amnistía Internacional para a América Latina.
Na América Latina, e de acordo com o relatório da Organização Mundial de Saúde, as crianças menores de 16 anos têm quatro vezes mais probabilidades de morrer durante o parto do que as mulheres nos seus vintes.
Aparentemente, a menina não sabia que estava grávida até que, na semana passada, foi ao médico porque a mãe suspeitava que o estranho aumento na zona do abdómen estaria a ser provocado por um tumor.
A mãe da menina foi presa por suposta cumplicidade nos repetidos abusos sexuais perpetrados pelo seu marido, Gilberto Benítez Núñez, de 42 anos, cujo paradeiro continua desconhecido desde a semana passada, segundo as autoridades. A promotora do Ministério Público, Monalisa Muñoz, disse que o padrasto da menina é “perigoso” e pode vir a abusar de outras crianças.
Apesar de não ser uma especialista, Muñoz reconheceu que “a gravidez poderia pôr em perigo a vida da menina e do bebé, porque o útero ainda não está suficientemente desenvolvido.”
De acordo com o Ministério da Saúde do Paraguai, 28 crianças morreram no ano passado devido a complicações relacionadas com o parto, enquanto as mães menores de 14 anos morreram por culpa de abortos falhados, realizados sob circunstâncias desconhecidas.
Ainda não se sabe se a menina será forçada a levar a gravidez até ao fim ou se o governo paraguaio vai mudar a sua posição e finalmente intervir.
“Até agora o nosso apelo [ao governo paraguaio] para proporcionar à menina um aborto não obteve nenhuma resposta”, disse Parada. “Hoje em dia, a estrutura jurídica existente no Paraguai para proteger os direitos das mulheres e das crianças – direitos sexuais selectivos – não responde às obrigações do Estado em relação ao direito internacional dos direitos humanos.”
Videos by VICE
Segue Andrea Noel no Twitter.
Este artigo foi inicialmente publicado em VICE News.
More
From VICE
-
Roc Canals/Getty Images -
Zmeel/Getty Images -
Glow Images/Getty Images -
Klaus Vedfelt/Getty Images