O Paraguai negou o aborto a uma menina de 10 anos violada pelo seu padrasto

No Paraguai não autorizaram uma menina de dez anos, grávida de cinco meses, a fazer um aborto que lhe pode salvar a vida.

A menina e a mãe, cujos nomes não são públicos, pediram ao governo que lhes permitisse fazer esta intervenção apesar das rigorosas leis de aborto em vigor no Paraguai. A interrupção da gravidez não está permitida, mesmo em caso de violação, incesto ou de malformação do feto.

No dia 28 de Abril as autoridades sanitárias paraguaias negaram à mãe da menina o seu pedido para interromper a gravidez.

Várias organizações de direitos humanos pediram ao Paraguai que abrisse uma excepção dentro do código penal, que estabelece o aborto como algo possível se for “com o propósito de salvar a vida de uma mulher que esteja em perigo pela gravidez ou pelo parto”.

A Amnistia Internacional envolveu-se no caso desta menina e pediu ao governo paraguaio que “garanta a sua vida e saúde, permitindo o aborto tal e como a sua mãe tinha solicitado.”

“Está claro que a continuação da gravidez e posteriormente ter o bebé pode significar um grande risco não só para a sua saúde mas também para a sua vida”, disse à VICE News María José Eva Parada, investigadora da Amnistía Internacional para a América Latina.

Na América Latina, e de acordo com o relatório da Organização Mundial de Saúde, as crianças menores de 16 anos têm quatro vezes mais probabilidades de morrer durante o parto do que as mulheres nos seus vintes.

Aparentemente, a menina não sabia que estava grávida até que, na semana passada, foi ao médico porque a mãe suspeitava que o estranho aumento na zona do abdómen estaria a ser provocado por um tumor.

A mãe da menina foi presa por suposta cumplicidade nos repetidos abusos sexuais perpetrados pelo seu marido, Gilberto Benítez Núñez, de 42 anos, cujo paradeiro continua desconhecido desde a semana passada, segundo as autoridades. A promotora do Ministério Público, Monalisa Muñoz, disse que o padrasto da menina é “perigoso” e pode vir a abusar de outras crianças.

Apesar de não ser uma especialista, Muñoz reconheceu que “a gravidez poderia pôr em perigo a vida da menina e do bebé, porque o útero ainda não está suficientemente desenvolvido.”

De acordo com o Ministério da Saúde do Paraguai, 28 crianças morreram no ano passado devido a complicações relacionadas com o parto, enquanto as mães menores de 14 anos morreram por culpa de abortos falhados, realizados sob circunstâncias desconhecidas.

Ainda não se sabe se a menina será forçada a levar a gravidez até ao fim ou se o governo paraguaio vai mudar a sua posição e finalmente intervir.

“Até agora o nosso apelo [ao governo paraguaio] para proporcionar à menina um aborto não obteve nenhuma resposta”, disse Parada. “Hoje em dia, a estrutura jurídica existente no Paraguai para proteger os direitos das mulheres e das crianças – direitos sexuais selectivos – não responde às obrigações do Estado em relação ao direito internacional dos direitos humanos.”

Segue Andrea Noel no Twitter.

Este artigo foi inicialmente publicado em VICE News.