Pesquisador explica a violência no Ceará: “Ao longo de 20 anos o Estado viu essas pessoas se matarem sem nunca interferir.”

O estado do Ceará está em ebulição. Não é só por conta da Chacina de Cajazeiras, em Fortaleza,fruto do conflito sangrento entre facções criminosas que disputam território, que deixou 14 mortos no dia 27 de janeiro. Considerada erroneamente por alguns a maior chacina da história do estado, o número impressionante de assassinatos ainda perde para o massacre do Caldeirão da Santa Cruz do Deserto do século passado. Historicamente, o estado vive uma realidade marcada por ações violentas e um descaso das autoridades com a situação das periferias.

No mesmo dia, 10 homens foram executados na Cadeira Pública de Itapajé por conta de uma disputa entre facções. O maremoto de mortos não para por aí. Em novembro de 2015, a Chacina do Curió deixou 11 mortos em Fortaleza. Os assassinatos foram incendiados por conta de uma briga com um PM e está até hoje longe de ser solucionada. O Ceará também registrou um aumento alarmante de mortes em 2017, com 5.114 assassinatos, 50% a mais do que foi registrado em 2016.

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A Chacina de Cajazeiras começou quando homens armados invadiram uma festa que supostamente era dada a integrantes de uma facção criminosa rival. A autoria foi imputada ao grupo local Guardiões do Estado, uma facção relativamente nova e pequena que é conhecida pela crueldade e pelo recrutamento de jovens periféricos para agir principalmente contra o Comando Vermelho (CV), o Primeiro Comando da Capital (PCC) e a Família do Norte (FN), organizações criminosas que também estão em guerra para a hegemonia do mercado de drogas e também a dominação de presídios.

Em resposta, André Costa, secretário de segurança pública do estado, anunciou a “maior investida da polícia cearense contra facções” apreendendo armas e também prendendo suspeitos de integrarem facções criminosas. No entanto, o problema da violência do estado parece ir além de policiamento ostensivo e ações policiais isoladas por parte das autoridades.

Para entender as dinâmicas de poder, segurança pública e o conflito intenso e incessante entre grupos criminosos, pedimos para Luiz Fábio Paiva, professor de Sociologia na Universidade Federal do Ceará e pesquisador do Laboratório de Estudos de Violência (LEV) explicar a situação do estado.

VICE: Após a chacina sair nas notícias houve um posicionamento do secretário de Segurança Pública do Ceará dizendo que o estado não perdeu o controle das facções criminais. Houve, em algum momento, esse controle?
Luiz Fábio Paiva: Uma das coisas que precisamos dizer é que nunca houve controle. Esses grupos no Ceará têm uma história de crime. Tem grupos, gangues dentro dos bairros que ocupam determinado território e fazem no crime inimigos de outros territórios que muitas vezes ocupam o mesmo bairro. Ao longo de 20 anos o Estado viu essas pessoas se matarem sem nunca interferir. Quando as facções finalmente se consolidam no Ceará, com o domínio nos presídios e nas comunidades, elas vão abrigar esses grupos intensificando a relação de violência. Agora há uma briga de fato pela disputa pelos mercados e territórios. Antes as facções se matavam sem um mexer no território do outro, mas agora há de fato uma necessidade de ocupar o território de outra facção. Nós estamos numa situação em que há quatro grandes grupos disputando pelo domínio: o Comando Vermelho, o Primeiro Comando da Capital, a Família Do Norte do Amazonas e um grupo local que são os Guardiões Do Estado. O GDE é uma certa união de grupos locais que não aceitam a dominação das facções, mas que de uma certa maneira, viram uma aliança com o PCC e consequentemente fazem uma guerra contra o Comando Vermelho.

Você tem torturas, ameaças de morte, assassinatos e exposição de pessoas nas redes sociais nas redes sociais de outros grupos. São situações que existem há muito tempo. Não é só um governo que não tem um controle desses grupos que fazem o crime e que ligam os assassinatos como parte do seu conflito. São vários governos e esse atual apenas está repetindo os erros dos anteriores. Historicamente, esses governos deixaram que as pessoas se matassem nas periferias e realmente dentro dessas áreas onde as facções fazem o crime o governo não tem nenhum controle. São ocupações temporárias e ações esporádicas sociais.

Qual é a postura do Governo do Estado perante à segurança pública?
O governo do estado do Ceará até 2015 negava a existência de facções criminosas no estado. O secretário de Segurança Pública na época inclusive deu um discurso bem emblemático, dizendo que falar de facções no estado era “brincadeira”. Isso quando a periferia já tinha milhares de pichações e as pessoas já relatam que havia um acordo de paz entre as facções. Ainda em 2016, um relatório do Ministério Público depois de uma rebelião em um presídio deu conta que as facções já dominavam os presídios e o governo não admitia. Houve uma ação tardia do governo, com um investimento muito equivocado em policiamento ostensivo

Quando o atual secretário de segurança assumiu, o discurso dele era que “vagabundo ia ter que escolher entre Justiça e cemitério” e a ideia era que ele fosse um secretário de Segurança operacional e que a política de segurança ia ser uma política de saturação. Em pleno século XXI, definir como orientação da política de segurança pública policiamento ostensivo ou saturação é realmente estar muito equivocado.O Comitê Cearense na Prevenção de Homicídios, na relatoria do deputado Renato Roseno (PSOL), fez uma pesquisa que mostra que 73% dos millennials mortos no estado estavam fora da escola, quer dizer, as escolas públicas estão sem uma busca ativa num processo de evasão substantivo escolar muito significativo. Diante toda essa situação, facções encontraram ali um caminho bem pavimentado, não só pela inércia, pela anuência também do Estado no Ceará.

Em São Paulo a relação do PCC com os moradores da periferia se estabeleceu principalmente pela ausência do Estado nessas áreas que a própria facção supriu. Essa dinâmica é parecida no Ceará?
Muito parecida. Hoje você vê que a política de assistência ela foi completamente desmontada. O Governo do estado tem ações pífias para meia dúzia. Onde tem alguma ação são poucos jovens. Parece que tem num vilarejo um projeto para quinze jovens. Isso é um resultado num processo de desigualdade social e de responsabilidade do poder público diante de uma juventude que não trabalha, que não estuda e ao mesmo tempo são socializadas em comunidades que durante anos viram seus amigos, seus parentes, vizinhos morrerem.

Você se pergunta, mas essas pessoas não dão valor à vida do outro? Claro. A pessoa não dá valor a própria vida dela. Ela cresceu vendo pessoas sendo assassinadas, muitos desses jovens são jurados de mortes, esperando a vez deles de morrer. Você não pode esperar que desse processo resulte algo bom, não vai resultar.

Esse foi um crime de um grupo que saiu disposto a matar pessoas de outras organizações em uma quantidade que tivesse impacto efetivo na moral do outro grupo.

A chacina de 2018 foi especificamente por disputa de território?
Bom, essa chacina não é especificamente clara. Há essa disputa pelo controle do crime. Sem afeto ao território, porque existem vários territórios na cidade que estão sendo disputados por essas facções, inclusive com as expulsões dos moradores. Nesses processos há uma série de golpes e contragolpes de cada um desses grupos. Já havia um histórico no Ceará, no último ano foram pelo menos oito chacinas. Essas chacina das Cajazeiras é atribuída a GDE, ao mesmo tempo, a GDE já foi alvo de outras chacinas atribuídas ao Comando Vermelho, no Porto das Dunas, por exemplo, que foi um dos fatos emblemáticos dessa maior movimentação das facções.Claro que tem essa dimensão do território, mas também, tem essa dimensão de demonstração de força para o outro. É uma disputa de quem consegue fazer a ação mais impressionante, mais cruel, contra o outro. Esse foi um crime de um grupo que saiu disposto a matar pessoas de outras organizações em uma quantidade que tivesse impacto efetivo na moral do outro grupo.

O GDE é um grupo recente?
Em 2016 já se ouvia falar da facção, não tenho uma data precisa de quando ela surgiu porque de fato, você tem um movimento que é a chegada desses grupos , da intensificação dessa prerrogativa de que as pessoas que fazem o crime andam juntas, agora elas estão unidas dentro de um grupo maior. Quando isso começou, era interessante, porque começa de fato com uma presença maior do Comando Vermelho, da Família do Norte, do PCC e a necessidade de “ah, os caras também tem grupos, tem a gente e quem manda no estado somos nós”. É muito parecido com o que aconteceu com a Família do Norte no Amazonas e com o Sindicato do Crime no Rio Grande do Norte. Nós temos a nossa facção local, o Ceará tem um comando, que está disputando o domínio e controle do estado.

Como de fato, o Comando Vermelho e o PCC têm força no estado, já atuam há muitos anos em assaltos a banco, movimentando o mercado de drogas, de armas, aos quais obviamente a GDE não tem acesso, ela depende das outras organizações para que ela tenha acesso a droga, as armas, porque ela não consegue chegar as fronteiras. É uma situação de muita instabilidade porque ao mesmo tempo você tem que ter um arranjo que é delicado, complexo e difícil de se administrar.

O GDE atrai os jovens pelo novo mesmo, como falaram em algumas entrevistas?
Eu não sei se é por essa razão. A gente teria que ter melhores informações para fazer essa afirmação, no entanto, é bem visível que há alguns integrantes da GDE muito jovens, com acesso a rede social. É muito forte isso, muito intenso das redes sociais com a exposição de fãs, de ações, com a exposições de declarações de integrantes desse grupo, então, você tem de fato, uma juventude agenciada por esse grupo e que de certa maneira é resultado de bastante negligência. As unidades socioeducativas também estão muito afetadas pela presença das facções, não é só um fenômeno dos presídios. É um fenômeno que também afeta as unidades socioeducativas, isso tem feito que o jovem, de certa forma, entra na unidade e precisa se faccionar porque parece quase impossível não estar mais sobre o abrigo de uma facção e isso, obviamente, tem efeitos nesse ciclo de vinganças. Nós tivemos uma outra situação aqui no Ceará que foi a chacina do Mártir Francisca. Cerca de 20 homens invadiram uma unidade de semiliberdade no bairro da Sapiranga, o Mártir Francisca, retiraram quatro jovens e mataram eles. Um adolescente, de 13 anos, num vídeo que viralizou na internet, pelas redes sociais, mostrando a mão que estava tatuado 745, esse jovem teve a mão decepada, foi torturado e assassinado. Vem o vídeo, xingamento, fazer parte dessa facção, uma criança ali e foi brutalmente assassinada, isso filmado, está nas redes sociais, e até o momento ninguém se responsabilizou por esse crime. Apesar de o estado dizer que agora vai tomar providências foram 5.114 homicídios no Ceará em 2017, a grande maioria desses casos sem autoria, sem saber que absolutamente ninguém por esses crimes.

Você se pergunta, mas essas pessoas não dão valor à vida do outro? Claro. A pessoa não dá valor a própria vida dela. Ela cresceu vendo pessoas sendo assassinadas.

Há também algumas informações dizendo que eles não cobram mensalidade, ao contrário do PCC e do CV.
Um desses fatores [do crescimento da GDE, eu não acho que é a falta da mensalidade, mas sim a construção do sentimento de pertencer. Você está ali, jovem, marginalizado, socializado numa vida em que o homicídio faz parte, onde há uma glamourização desse estilo de vida, da ideia de fazer o crime, de estar na onda, de estar com os outros, vendo os amigos fazendo parte disso, é impressionante. Se você ver algumas mensagens desses grupos, falam como se isso fosse absolutamente normal: “vamos sair para matar o inimigo”. E também há muitas armas circulando pela cidade, isso é muito importante. Nos últimos três anos houve uma intensificação na qualidade das armas desses grupos, uso constante de fuzil, armamento de grosso calibre com a possibilidade de atravessar blindagem de carro. Como que ter uma situação de controle com todas essas armas circulando por Fortaleza, enquanto o governo afirmava que estava em situação de saturação e tirando arma de circulação? Algo inexplicável. É o fracasso da própria política, operacional, ao lardear ao que estavam fazendo, isso é uma coisa muito difícil de se engolir.

Você acha que Ceará está em guerra civil?
Não, não se trata de uma guerra civil, porque numa guerra civil você teria ainda, uma situação na qual você tem diferença.Se você observar todos esses jovens, todos esses homens que integram essas facções, eles são do mesmo grupo social, do mesmo status social. Matam e morrem no mesmo lugar. As mortes se concentram na periferia, isso é o que faz com que parte da população cearense fique indiferente a isso. Se você for nas redes sociais do secretário de Segurança, vai olhar gente elogiando ele dizendo que ele está fazendo um ótimo trabalho, porque realmente, para grande parte da população cearense é indiferente. É uma guerra entres esses grupos. Entre jovens pobres, de maioria negros, pardos, que estão se matando na periferia. Não se pode dizer mais que são só jovens do sexo masculino, porque há uma grande participação de meninas também, pobres, negras e pardas, que passaram a integrar esses grupos e a construir seus projetos de vida dentro desses grupos e ao fazer isso, seus compromissos, suas responsabilidades são com o grupo. No seu grupo tem um inimigo, o que eu faço com esse inimigo? Vou calar, vou pro confronto, usando o equipamento que tenho a minha disposição, que são armas de grosso calibre que são capazes a produzir a quantidade de mortes que a gente está vendo aqui no Ceará, 14 pessoas numa única chacina, dez num presídio em Itapagé, e outras ações pelas periferias mais diluídas, com homicídios duplos, triplos, acontecendo o tempo inteiro.

Durante anos isso foi tratado como “acerto de contas” entre os bandidos.

Então muita gente aí não se importa com a crescente onda de violência?
Nos bairros de classe média em Fortaleza a vida continua como se nada estivesse acontecendo. A população na região metropolitana de Fortaleza é separada, realmente como se fosse uma fronteira. Você tem as periferias onde as mortes acontecem, paralisações em escolas, ruas e espaços públicos abandonados porque as pessoas não saem mais de casa para frequentar aqueles lugares. E ao mesmo tempo, outras áreas da cidade tem policiamento, as pessoas continuam circulando, nem escola particular parou de funcionar nem um dia sequer por conta dos acontecimentos. São raros os acontecimentos que de fato afetam a cidade como um todo. Em abril do ano passado a GDE fez uma ação onde incendiou 23 ônibus e teve um efeito na cidade, reduziu os ônibus e quem trabalhava não conseguiu voltar para as suas casas foram dois dias que paralisaram Fortaleza. Mas fora essa ação, a vida que é afetada, que é prejudicada é do trabalhador pobre, que está vendo morte na porta da sua casa, da sua rua, vendo a sua vizinhança desaparecer, muitos vizinhos expulsos das suas casas por ordem da facção.

Historicamente, esses conflitos entre grupos já faziam parte da formação do Ceará?
Na década de 1960, 1970, ainda na década de 1980, a grande discussão sobre violência no Ceará era do crime de pistolagem, eram pessoas que mandavam matar, outras por briga de família, trabalhadores que eram assassinados por direitos trabalhistas.

Como a gente viu, a futura ministra do trabalho tem razão, trabalhador não é tratado na Justiça de direito. No Ceará sempre teve essa questão do crime de vingança, a gente conviveu muitos anos, historicamente, com esses crimes nas zonas rurais. E depois, o que a gente observou, nas décadas de 1980 e 1990, sobretudo os bairros de periferia, os conflitos territoriais, o grupo da comunidade A não se dá com o grupo da comunidade B. Durante anos trocaram um ou dois tiros, antes das armas trocavam porrada, pontapé, pedra.

No final da década de 1990, isso foi intensificado com a chegada das armas e das drogas. No Ceará o mercado das drogas é pra financiar a guerra das gangues, não é algo pra ganhar dinheiro, pra ficar rico, pra ter uma vida melhor. Chegou as armas, você vai se armar, você vai vender drogas para poder aprimorar a capacidade do grupo.

Comecei a trabalhar com violência urbana em Fortaleza em 2004. Era uma cidade que você chegava na periferia e todo final de semana tinha mortes, era um ou dois, por conta de que? Conflito do pessoal daqui que não se dá com o pessoal de lá, se encontraram no forró e trocaram tiro. Um tinha uma coisa com o outro e foi lá, trocavam tiros e tinha um ou dois mortos. E durante anos isso foi tratado como “acerto de contas” entre os bandidos, essa é uma das expressões mais utilizadas pelas forças de segurança e justiça no Ceará, se usa até hoje quando acontecem chacinas.

O que está acontecendo agora é que muitas das ações, que a gente está atribuindo às facções, elas atingem gente inocente, nada a ver com o crime. Isso é de hoje? Não. Isso já acontecia, mas não na quantidade que está acontecendo. Também há muitos mais relatos de tortura, não é só mais um cara que chegava e matava um e saía correndo, o outro grupo ia lá e soltava fogos. Agora pegam e torturam, muitas vezes meninas, namoradas de uma pessoa que entrou para um grupo rival e ela é classificada por esse grupo como “marmita”, “marmita” do CV, “marmita” do GDE. Por ser uma pessoa que tem uma ligação com outra, ela também é jurada de morte e assassinada, torturada e isso circula nas redes sociais. Outra característica muito forte atualmente é que, se um grupo suspeitar que outra pessoa é simpatizante de outra facção, também a qualifica para morrer. Há relatos em que as mulheres não podem andar com esmalte vermelho, não pode pintar o cabelo de vermelho, não pode usar uma roupa vermelha, porque isso já é suficiente para ser expulsa comunidade, ou mesmo de tortura e de morte. Esse agravamento do poder desses grupos e da certeza que esses grupos podem fazer o que quiserem é o elemento estruturante dessa situação de violência. As pessoas hoje não estão inseguras na periferias, não adianta o secretário de Segurança dizer “ah, não há motivos para entrar em pânico”m porque essas pessoas já estão vivendo pânico, estão vivendo a pressão das facções nas suas vidas diariamente, muitos não tem mais estrutura emocional para lidar com a possibilidade da morte.

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