Uma caça aos piratas de cigarros na fronteira com o Paraguai

Chocolate, vibrador, camarão, chaveiro em formato de pênis, cabelo, pneu, picanha, eletrônicos. A lista de quinquilharias e produtos apreendidos na fronteira do Brasil com o Paraguai extrapola os limites da ousadia, mas, em números, nada chega aos pés do grande rei fronteiriço: o cigarro, que representa 67% do que entra no país contrabandeado. E é ele quem toma o posto de novo assombro no dorso da segurança pública nacional, além do já extenuante tráfico de drogas existente na região (80% da maconha produzida no Paraguai é destinada ao Brasil, segundo a Polícia Federal). Recentemente, a reportagem da VICE esteve na fronteira dos dois países para investigar como as autoridades locais atuam no combate ao contrabando desenfreado de cigarros.

Em janeiro de 2016, o Ministério da Fazenda brasileiro fixou um preço mínimo para a comercialização de cigarros: R$ 5 o maço. Foi nesse buraco que o contrabando se aninhou com êxito: em terras brasileiras, compra-se um maço de Eight ou Classic – os cigarros paraguaios mais populares e contrabandeados – por R$ 4, em média. Já as marcas vendidas em estabelecimentos legais podem alcançar o valor de até R$ 11,25.

O maço de Marlboro vermelho jaz ao lado de um revólver e uma garrafa térmica de café sobre a mesa do delegado Marco Berzoini Smith, da Polícia Federal (PF) do município de Guaíra, no Paraná, cuja vizinhança com o Rio Paraná fatalmente acaba por dar azo ao contrabando. "Sou fumante há 20 anos e não consigo parar com essa desgraça", esbraveja Smith, formado em direito pela Universidade de São Paulo.

O policial explica que a fabricação de cigarro no Paraguai não é ilegal, assim como a venda para o brasileiro. O crime está na maneira pela qual a mercadoria chega ao Brasil: "sem a devida burocracia e o pagamento de impostos". Ademais, segundo ele, a quantidade de fabricação é absurda. "Se o cigarro paraguaio fosse para consumo interno, cada paraguaio, inclusive bebês de um mês e idosos de 100 anos, consumiriam, mais ou menos, uns 100 maços por dia."

Smith nos leva até o Nepom (Núcleo Especial de Polícia Marítima), instalado às margens do Rio Paraná. Lá, havia uma carga apreendida na noite anterior cuja história se assemelha a um roteiro de cinema.

Ao perceber um barco suspeito pelo rio, os policiais federais ordenaram que o piloto parasse. Foram seis tiros no motor para incapacitar a embarcação de seguir adiante. Um dos sujeitos conseguiu fugir se embrenhando pela mata. O piloto, não.

Com adesivos do marinheiro Popeye em sua dianteira, o barco transportava 25 mil maços de cigarros paraguaios, cujo valor médio fica entre R$50 e R$60 mil reais. Depois de ser algemado, o piloto foi conduzido até a delegacia, podendo pegar de dois a cinco anos de prisão pelos crimes de contrabando e descaminho.

A PF acredita que, para o contrabandista, o cigarro é ainda mais atrativo por ter sua pena menor do que a do tráfico de drogas (de cinco a 15 anos).

Na maioria das vezes, tratam-se de brasileiros a frente do transporte desses produtos, informa Smith. "Contrabando não tem aquela história – vamos até chamar de romântica – do sujeito que enche o carrinho de brinquedo e leva pra Rua 25 de Março. Talvez isso fosse assim há 20 anos. Hoje, não é. São quadrilhas organizadíssimas que, pelo que vemos, ainda terceiriza o serviço de olheiro. Ou seja, outsourcing da organização criminosa especializada em vigiar a polícia." O delegado se refere aos olheiros, nome dado a quem fica camuflado no mato à beira dos rios acompanhado todo e qualquer passo dado pelos agentes da PF.

Muitos empresários do crime também apelam para a escolta armada quando a carga se desloca por terra, visto que o roubo de mercadorias é uma prática comum dentro do próprio contrabando. "Eles chamam de piratas do asfalto e piratas do rio. São quadrilhas especializadas em roubar as cargas."

De uniforme camuflado predominantemente bege e verde, os agentes do Nepom nos mostram suas instalações à beira do Rio Paraná. O quarto com beliches e a cozinha são simples. Já o arsenal bélico é extenso: munições, pistolas, metralhadoras, bombas de gás lacrimogêneo, bala de elastômetro (mais conhecida como bala de borracha).

No cais do Nepom, um grande tecido preto encobre a saída dos policiais para que olheiros instalados no mato não os vejam. Os agentes da PF comentam que, na maioria das vezes, os olheiros são menores de idade. "Eles não têm nada a perder", pontua Smith. Durante as vigílias e perseguições todos os policiais usam coletes salva-vidas balísticos.

Convidados a fazer um tour de barco pelo rio, visitamos alguns trechos da margem que mostram rastros de fuga feito pelos cigarreiros, como são chamados os contrabandistas pela polícia.

Smith revela as dificuldades de atuação da Polícia Federal na fronteira, que conta com 20 agentes a cada 150 km de extensão. Muitas vezes, os criminosos atuam no exato momento em que ocorre a troca de turno. "Não posso colocar um policial na água 24 horas. Ele tem de ir ao banheiro, comer, ele tem de fazer uma série de coisas." Perguntado se o efetivo que comanda conta com o número ideal de agentes, ele dispara: "muito longe disso".

"A Polícia Federal tem uma série de atribuições administrativas. Eu tenho de fazer passaporte, fiscalização de empresa de vigilância, fiscalização de emprego de produtos químicos pra que não haja desvio pra refino de drogas. Eu tenho uma série de atividades administrativas", detalha o delegado.

A corrupção dentro da própria corporação atrapalha. Alguns agentes são presos em flagrante, mas muitos deles somente depois que as operações são deflagradas. Em 2015, dois policiais foram exonerados em Guaíra. "Aqui na PF você tem desvio de conduta? Tem. Porque é uma força policial composta por humanos. O humano é falho", justifica Smith.

Entretanto, a dificuldade em deter agentes corruptos é grande. "Prender um outro policial é mais difícil porque ele sabe como eu trabalho. Ele sabe como é a investigação. E por isso é tão danoso."

Em Foz do Iguaçu, a 223 km de Guaíra, visitamos o enorme depósito da Receita Federal. É para lá que todas as apreensões são encaminhadas. Atualmente, estima-se que os produtos ali estocados beiram o valor de R$ 190 milhões.

Parte das mercadorias é disponibilizada para a União e pode ter diversos fins. Veículos, por exemplo, podem ser incorporados para uso nos próprios órgãos públicos. É o caso da PF, que utiliza parte dos barcos apreendidos. No Nepom, várias embarcações tiveram seus nomes originais mantidos, como "Nego Doido" e "Abeia braba". "Era um bem utilizado para o crime que está sendo utilizado pra combater o crime", justifica o delegado da Receita Federal Rafael Dolzan.

No depósito, 18 toneladas de maços de cigarro paraguaio são destruídos diariamente. As sobras servem como combustível para caldeiras.

Em 2015, a Receita Federal concluiu o ano apreendendo mais de US$ 88 bilhões em mercadorias. Dolzan reitera que a ideia do contrabando ligada ao sacoleiro, que ia até o Paraguai buscar produtos falsificados, como tênis, brinquedos e perfumes, para vender no Brasil, caiu mesmo no ostracismo. Ele não é mais o principal alvo das investigações da Polícia Federal nem da Receita. "Hoje, vemos grupos criminosos mais organizados e mais perigosos", afirma.

Para Luciano Barros, presidente do IDESF (Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteiras), quem perde com o contrabando é o Brasil. Principalmente partindo da ideia que a alta tributação serve para compensar o dano na saúde pública. "Além de o governo perder em tributo, são cigarros de péssima qualidade, sem controle da Anvisa e que não arrecadam um centavo", justifica. Entre perdas da indústria e da não-tributação, estima-se que o país sofra um rombo de R$ 6,4 bilhões.

A equipe da VICE viajou para a região de fronteira do Brasil com o Paraguai a convite do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Fronteira (IDESF).

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