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A Bolívia legalizou a coca e expulsou a DEA para acabar com a guerra às drogas

Mesmo que Obama diga que a Bolívia fracassou no combate ao tráfico, o que se vê no país é menos violência, menos cocaína e ainda menos plantações do que antigamente.

Por Simeon Tegel
04 Outubro 2016, 1:00pm

Foto por Juan Karita / AP.

Este artigo foi originalmente publicado na nossa plataforma VICE News.

Descalço, sentado num tronco, um agricultor observa mais de 90 quilos de folhas de coca que secam à frente do seu alpendre improvisado na floresta tropical da região de Chapare, no coração abafado da zona de plantações na Bolívia.

As folhas, segundo ele, representam uma das três colheitas que faz por ano, cultivadas sob a política governamental de produção regulamentada de coca. Cada colheita rende cerca de 200 dólares [cerca de 180 euros] no mercado, mas metade disso vai para despesas, incluindo pesticidas e os salários dos locais que colhem as folhas dos arbustos.

Enquanto mastiga um punhado grosso de folhas, o agricultor relembra como a vida era mais difícil quando a produção de coca era ilegal no país.

A coca, um estimulante moderado, é usada há milénios pelos habitantes dos Andes em chás e na comida, mas, geralmente, é mastigada, sobretudo crua, para dar energia e tratar coisas que vão do mal-estar derivado da altitude até às dores menstruais. A planta também é a matéria-prima da cocaína e o alvo mais atacado dos esforços antinarcóticos levados a cabo em toda a América do Sul, comandados em grande parte pelos Estados Unidos. De 1997 a 2004, um programa financiado pelos EUA, que visava erradicar a coca na Bolívia, lançou a região de Chapare num conflito traumático.

"Eles apareciam de repente, a qualquer hora do dia ou da noite e começavam a interrogar-te, ou a bater-te sem motivo", diz o agricultor, recordando as acções das forças paramilitares apoiadas pela Drug Enforcement Administration (DEA) norte-americana. "Tínhamos que dormir ao relento, no meio da plantação de coca, para que eles não nos encontrassem".

Mesmo que o cultivo seja totalmente legal desde 2004, quando o governo boliviano deu o passo sem precedentes de legalizar a produção de coca para consumo doméstico, essas memórias sombrias ainda fazem com que o agricultor não queira que o seu nome seja publicado neste artigo.

Em toda a região de Chapare - uma das duas zonas de cultivo de coca da Bolívia - ouvem-se histórias semelhantes, relativas à vida nos anos 90 e começo dos 2000. Assassinatos causados pelo narcotráfico, brutalidade policial, violações e manifestações dos agricultores de coca que terminavam em violência e morte faziam parte do quotidiano.

Também se ouvem manifestações de gratidão pela substituição da estratégia de erradicar a coca pela produção regulamentada, atendendo assim à demanda nacional histórica do produto na Bolívia.

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Os agricultores sentem-se particularmente em dívida com o presidente Evo Morales, um ex-líder dos produtores de coca de Chapare. Morales expulsou a DEA da Bolívia em 2008, depois de confrontos violentos na região que provocaram 30 mortos e que o levaram a dizer publicamente que já não podia garantir a segurança dos agentes americanos no país.

"Agora é diferente. A polícia é nossa amiga. Antigamente, nós desviávamos os olhos quando eles passavam. Agora parámos sempre para dizer um olá", salienta o agricultor.

A legalização deu início a uma relação de trabalho próxima com a Agência de Drogas e Crime da ONU, cuja estimativa do terreno dedicado ao cultivo de coca nos três países onde a planta é cultivada - Bolívia, Peru e Colômbia - é usada para calcular quanta cocaína circula pelo Mundo.

A agência da ONU ajudou o governo boliviano a rastrear as terras usadas para o cultivo de coca, com imagens de satélite e visitas ao terreno por parte de um pequeno exército de inspectores. Segundo a investigação anual da agência sobre o sector da coca na Bolívia, publicada em Julho último, a área de produção no país caiu ligeiramente em 2015, para 20 mil e 200 hectares.

É o nível mais baixo desde que a agência começou a monitorizar as safras de coca no país em 2003 e quase um terço do total durante o último ano da DEA na Bolívia. E está quase exactamente no objetivo nacional de 20 mil hectares - o suficiente para atender a procura local e garantir o mínimo de desvio para a produção de cocaína.

Foto por Simeon Tegel / VICE News

Pode parecer um sucesso, mas a reforma inovadora da Bolívia na questão da coca não é assim tão popular em Washington, nos EUA.

No início de Setembro, o presidente Barack Obama reafirmou o desacordo norte-americano em relação a esta questão, quando declarou oficialmente, através de um memorando do Departamento de Estado, que a Bolívia tinha "fracassado" no cumprimento da sua parte no acordo internacional antinarcóticos. Os outros dois países na lista eram a Venezuela e Myanmar.

Um porta-voz do Departamento de Estado disse à VICE por e-mail que a Bolívia tinha "desenvolvido algumas acções antinarcóticos de sucesso", mas acrescentou que o país não destruiu plantas de coca, ou apreendeu cocaína suficiente, para merecer a aprovação dos EUA.

Ainda assim, Morales já deixou claro que não se importa com o que os EUA defendem. "Nós na Bolívia, sem as bases militares americanas e sem a DEA, mesmo sem a responsabilidade partilhada dos países que consomem as drogas, demonstramos que é possível enfrentar o tráfico com a participação do povo", afirmou no início deste ano.

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Morales começou a sua carreira política nos anos 90 como líder de um sindicato de produtores de coca em Chapare, onde comandava protestos contra a erradicação, em pleno auge da influência da DEA. Mas, na verdade, a legalização começou sob a presidência do centrista Carlos Mesa, um ano antes de Morales vencer a sua primeira eleição, em 2005.

O sistema - mais tarde apelidado por Morales de "coca sim, cocaína não" - permite que cada família cultive até mil e 600 metros quadrados, uma medida conhecida como um "cato", de plantas de coca. Os fazendeiros são obrigados a vender a sua coca em mercados autorizados e, se não puderem apresentar um recibo, têm que justificar como perderam a plantação (devido a pragas, por exemplo) com um certificado da associação de produtores local.

Cotas excedentes podem levar a punições, como a destruição de algumas, ou todas, as plantas de coca de um agricultor. Em Chapare, os comités locais verificam se nenhum dos membros tem catos excedentes e denunciam os transgressores às autoridades.

O governo também ajuda os agricultores a cultivarem outras plantações, como frutas cítricas, amendoim, yuca e arroz. Financiamentos da União Europeia, por sua vez, promovem a substituição da coca por aquacultura, com peixes locais da Amazónia.

"As famílias precisam de apoio para diversificarem as suas plantações, não de proibição", considera Sanho Tree, especialista em drogas do Institute for Policy Studies, sediado em Washington e considerado uma espécie de fábrica de ideias de esquerda. "Ao recusar-se a reconhecer a realidade, a abordagem dos EUA basicamente garante que o círculo vicioso continue".

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A crítica de Washington à Bolívia contrasta fortemente com a sua aprovação aos esforços de erradicação dos aliados locais Colômbia e Peru, que cultivam muito mais coca. A estratégia nesses países parece um jogo de aperta aqui, sai ali, destruindo as plantações de uma área, para as ver surgir noutro lugar. Críticos alertam que a erradicação não ajuda a reduzir a demanda por coca para a produção de cocaína, nem a pobreza entre os agricultores.

A agência de crime da ONU relata que, em 2015, o Peru tinha 40 mil e 300 hectares de coca, quase o mesmo registado em 2001 - o primeiro ano em que a agência compilou estatísticas para a nação. A Colômbia, enquanto isso, viu a sua produção de coca inchar em 40 por cento no ano passado, segundo a agência, para 96 mil hectares. É ainda assim menos de um terço dos hectares registados em 2001, mas continua com um aumento acentuado desde o ponto mais baixo da Colômbia, em 2013.

A relação entre o número de hectares cultivados e a cocaína produzida é complicada devido às características dos solos, climas, latitudes e técnicas de processamento diferentes. A maioria dos especialistas acredita que as safras colombianas são maiores que as da Bolívia, ou do Peru, graças a um processamento mais avançado e condições naturais que permitem quatro colheitas por ano.

A ONU estima que a colheita de coca na Colômbia em 2015 rendeu "potencialmente" 646 toneladas de cocaína, com a maioria a ser exportada para os EUA. A Organização não fez um cálculo equivalente da produção de droga na Bolívia e Peru, que são países tendem a fornecer diferentes mercados na Ásia, Europa e América do Sul.

Grandes quantidades de cocaína peruana continuam a passar para a Bolívia através de aeronaves pequenas e "mochileiros", que transportam "tijolos" da droga através das florestas montanhosas da região. Tim Torlot, embaixador da União Europeia em La Paz, diz que gostaria de ver a Bolívia apreender mais droga, mas que, mesmo assim, aprova a estratégia geral do país.

"Os bolivianos têm sido bons parceiros na luta contra o narcotráfico", assegura Torlot. E acrescenta: "Isso não quer dizer que não temos críticas, mas, no geral, acreditamos que eles estão seriamente comprometidos em reduzir as plantações de coca. Gostamos da maneira como pensaram a sua política, com uma abordagem integrada".

Para Roxana Argandoña, produtora de coca de 49 anos e mãe de quatro filhos, habitante dos arredores da pequena localidade de Villa Tunari, o maior benefício da legalização tem sido o fim do clima de medo. Argandoña é membro local do partido Movimento para o Socialismo, mais conhecido como MAS, e está no comando do programa de direitos humanos da municipalidade. A responsável diz que, antes, trabalhava principalmente em casos de espancamentos, assassinatos e desaparecimentos relacionados com o conflito da coca. Agora, sublinha, lida principalmente com violência doméstica.

"Antigamente tínhamos todo o tipo de conflitos. Hoje não poderia ser mais diferente", diz Argandoña. E conclui: "Os soldados abusavam sexualmente de nós, especialmente das mulheres. Agora há respeito dos dois lados. Ninguém excede o seu cato. Algumas pessoas nem sequer têm porta da frente nas suas casas".

O Politzer Center on Crisis Reporting financiou a viagem para a realização deste artigo.

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