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Segundo a Raquel Varela, o pior está para vir

Conclusão: o Vítor Gaspar está errado.
8.2.13

O país está farto das vozes do costume. Como desculpa, aproveitei o recente livro

Quem Paga o Estado Social?

para me aventurar à conversa com a Raquel Varela. Levei um banho de história para perceber que não importa o caminho que escolhermos: o pior está mesmo para vir. Apertem os cintos.

VICE: Olá, Raquel. Conta-me: neste livro, onde está a Raquel historiadora e onde está a Raquel activista?

Raquel Varela:

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Todos nós somos investigadores e cientistas e é como tal que estamos neste livro. E, portanto, o critério estrito de todos os estudos publicados neste livro é estes serem os nossos trabalhos académicos. Se me perguntares se sou também uma activista, sou…

E isso pode ser um problema?

Pelo contrário. Podia estar aqui horas a dar-te exemplos de pessoas que fazem trabalhos académicos de grande mérito, de grande alcance e que não abdicam do seu compromisso com a transformação social. Sou historiadora do trabalho, logo interesso-me por estas questões dos direitos e dos conflitos sociais. E sou militante na medida em que acredito que nós temos ferramentas para construir uma sociedade que não seja baseada nas relações mercantis. Mas este livro não parte de uma organização militante. Este é um livro académico de mais de 18 investigadores, com mais de dez universidades participantes.

Então qual é a relevância para este trabalho da tua experiência em protestos e manifestações?

A minha participação como activista não foi aqui usada propositadamente. Creio que nós ainda não temos uma noção clara do ponto de vista científico do que são estas manifestações. O sujeito social, precário ou não, são os trabalhadores organizados ou as pessoas sindicalizadas. Acho que estas manifestações ainda são um amplo campo de estudos e, propositadamente, a minha análise termina em 2008 e não vai além, porque não tenho dados como cientista para avaliar estas manifestações. Como cidadã, entusiasma-me que, no mínimo, as pessoas reajam, embora ache que é insuficiente. Olho para as manifestações e não compreendo o significado delas.

Não compreendes o significado, em termos das soluções que poderão apresentar?

Não percebo se são, maioritariamente, os filhos precários ou os pais que ainda têm direitos e vêm de uma estrutura muito mais forte do ponto de vista da consciência de classes e organizativa, do 25 de Abril. Tenho dúvidas sobre a composição social destas manifestações. Parece-me relativamente óbvio que os sectores mais pauperizados da sociedade não estão lá, por exemplo as pessoas dos bairros sociais, os desempregados em massa. Também não sei qual é a composição social e a sua escolaridade. Há diferentes sectores a moverem-se, mas ainda não sei quem são.

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Parece óbvio o que vos motivou a escrever este livro…

Queria deixar isso claro. Nós consideramos, apesar de sermos de diferentes campos do marxismo, que a dívida pública é uma renda do capital e que os gastos sociais não são gastos sociais, são funções sociais. Para nós, é o trabalho que produz riqueza. Estas premissas, que estão justificadas historicamente, levaram-nos a procurar a relação dos gastos sociais. Fomos inspirados num modelo criado por um economista norte-americano, Anwar Shaikh, que cria este modelo de contabilidade. Independentemente da nossa opinião, ou da nossa avaliação, este estudo é o único em Portugal que contabiliza quanto é que os trabalhadores pagam para o Estado e quanto é que recebem. No fundo, a dívida pública é uma renda de capital.

No teu texto, dizes-nos que o capitalismo mudou muito nas últimas quatro décadas. Como chegámos até aqui?

É muito importante equacionarmos que depois da guerra o movimento operário aceitou abdicar do Estado, e da luta pelo poder do Estado, em troca de haver uma exploração mediada. Ou seja, o capitalismo continuava a funcionar com os seus mecanismos de lucro e competição mas os trabalhadores tinham amplos direitos sociais. Isto chega a Portugal em 74/75. Mas esta conquista é altamente periclitante, porque os trabalhadores não tomaram o Estado. Isso significa que rapidamente aquilo que é uma conquista histórica transforma-se agora numa forma de acumulação de capital, mercantilizando serviços públicos. Há todo um processo de recursos públicos ao sector privado. Os trabalhadores pagam ao Estado e este entrega ao sector privado. Este é um processo nas últimas três décadas. Dá-se porque a classe trabalhadora não tem uma resistência estratégica ao capitalismo.

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Que resistência deveria ter sido levada a cabo?

Repara, acho que a grande incapacidade da classe trabalhadora passa por não colocar como horizonte o fim das relações mercantis, o fim das relações do trabalho assalariado, o fim da produção para o lucro e a substituição da produção para as necessidades. Tudo isto tem muito a ver com o equilíbrio da União Soviética e os EUA do pós-guerra e com estes sindicatos muito preocupados com esta ideia de pacto social. Ou seja, os sindicatos não lutam, de facto, por uma sociedade alternativa para os trabalhadores mas pela manutenção dos chamados direitos adquiridos.

Isso é uma crítica forte aos sindicatos.

Mas é verdade. É isso que eles têm feito e com graves consequências para a manutenção dos direitos adquiridos, porque nem isso eles conseguiram manter. O que é que aconteceu? Em 74/75, por causa do PREC, atingiu-se o direito ao trabalho. É o pacto social. Ficou consagrado na Constituição. A seguir à crise de 81/84, há uma divisão na classe trabalhadora. Os pais mantêm os direitos adquiridos e os filhos entram precários. Mas isso é negociado com os sindicatos. Os sindicatos aceitam ir para a pré-reforma, etc, isto está tudo nos acordos de negociação

E agora, o que temos?

Temos um contingente tão grande de precários e desempregados que foi suficiente para destruir os direitos adquiridos. Ou seja, foram cortar os salários de quem tinha direitos adquiridos e descobrimos que os direitos não são adquiridos. Como o estivador António Mariano disse na televisão: “Comprar os pais para vender os filhos não resultou porque acabámos todos sem direitos sociais.”

É precisamente por isto que, como referes no livro, estamos a quebrar os laços comunicacionais com as gerações do presente e do futuro?

Eu disse que o país mudou. Mudou mesmo. Esta ideia de haver uma classe trabalhadora, organizada e forte que luta pelos direitos adquiridos está a desaparecer. Eles estão na reforma ou irão entrar nos próximos dez anos. Está a haver um brutal corte no valor das reformas. O que temos é uma gigante massa de assalariados, proletários (embora não gostem que lhes chamam proletários, é isso que são), ou seja, pessoas que recebem um salário que não dá mais do que para a sua subsistência.

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Este livro traz-nos uma entrevista a Éric Toussaint. Diz-nos ele que uma das causas desta crise foi o “enriquecimento sem causa” [enriquecimento abusivo, ilícito]. Concordas?

Não sei bem. Não partilho da opinião de que temos um capitalismo essencialmente financeiro. O que nós tivemos na crise de 2007 foi uma verdadeira queda na taxa de lucro da produção e que se reflectiu nos bancos porque os bancos concentram o capital. Este enriquecimento teve uma causa, que foi a maior exploração de sempre da classe trabalhadora na China na década de 90 e na primeira década de 2000. E também na América Latina, na Índia, na Rússia… Portanto, este enriquecimento tem uma causa e está aí a causa.

Mas se me dizes que a causa está aí, essa é uma crítica não só aos bancos ou aos banqueiros.

Não, não. Acho que os bancos devem estar sobre controlo público. Mas, obviamente, o que nós temos aqui na origem da crise é um problema de acumulação dos capitalistas. Muitos capitalistas são banqueiros e há muitos capitalistas que não são banqueiros. Mas tudo se reflete na banca porque a banca concentra o capital. Agora o que verdadeiramente aconteceu foi que os bancos ficaram cheios de títulos de empresas que entraram em deflação, como na crise de 29. Ou seja, não compensa vender este livro porque eu vou vender este livro mais barato do que a taxa média de lucro que espero ter. Portanto, prefiro não o vender, fechar e mandar o livro para queimar. Tal como em 29 se queimaram laranjas e como se despeja leite na Europa. Esta é uma crise cíclica definida pelo Marx e creio que se há alguém que se tem que recuperar rapidamente no mundo em que vivemos é Marx.

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Mas, nessa mesma entrevista, Toussaint refere também que os bancos emprestaram com juros baixíssimos e que esta foi a armadilha dos países intervencionados. Parece uma contradição…

Mas repara, se os bancos emprestam a juros baixos, o dinheiro fica barato.

E isso não é mau.

Mas a questão é a seguinte: e se o os bancos não tivessem emprestado a juros baixos?

Aconteceria o que vemos agora…

Claro. O que nos temos verdadeiramente são os limites históricos do capitalismo.

E temos apenas duas opções, como todos dizem? Ou nos resignamos à troika e aceitamos as imposições dos mercados, ou rasgamos todos os pactos?

A minha opinião definitiva é que temos de quebrar todos esses pactos, sob pena da barbárie, que é isso que se vive na Grécia. Nós temos um terço dos gregos desempregados, metade dos jovens desempregados e o maior índice de miséria e pobreza [de sempre]. Isso é que é uma catástrofe. Suspender a dívida não garante tudo. É o início de um processo. A questão da suspensão ou renegociação da divida trata-se de criar um conflito social em que as classes trabalhadoras mostram que têm força social. Não é uma questão técnica. É uma questão de criar um confronto social entre os trabalhadores e o Estado. A melhor maneira é renegociar a dívida? Não. Isso é uma coisa que é feita pela burguesia grega e vai ser feita pelos portugueses.

A diferença aí é nenhuma. Uma renegociação à força e a suspensão, na prática, é nula.

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Exactamente. Estou de acordo. Uma renegociação do lado dos trabalhadores, que favoreça os trabalhadores, será sempre considerada uma suspensão do outro lado. Essa é uma questão inteiramente verdadeira.

Mas é também importante saber, e isso ainda não foi dito pela esquerda, o que iremos ter no dia seguinte à quebra dos pactos que temos pendentes.

Não sei [risos]. Não faço a mínima ideia. Não sei dizer isso.

Só que isso é muito importante.

Acredito que as pessoas são capazes de se governar a si próprias. E acredito mais hoje do que há 20 ou 30 anos atrás. Este país viveu o 25 de Abril que foi um extraordinário processo de auto-governação, feito pelas pessoas mais pobres, muitos deles analfabetos, que sabiam que queriam no seu bairro aquela casa transformada em creche. Por que é que nós agora, com um milhão de licenciados não somos capazes de nos governar a nós próprios? Claro que somos.

Nesse plano hipotético, significaria que, no imediato, iriamos para pior?

Todos os processos revolucionários são difíceis. Mas mesmo os mais difíceis, aqueles que passaram por guerras civis, as populações ficaram melhores do que antes. Na Rússia, na China (ou em qualquer um desses países que atravessou situações super complicadas, revoluções muito dolorosas, sangrentas por força da contra-revolução), as populações ficaram melhores do que antes.

Mas tem noção que se propuséssemos isso às pessoas…

O trajecto deve ser educativo no sentido de explicar às pessoas as escolhas históricas são dolorosas. Esta escolha de viver numa sociedade capitalista é a mais dolorosa de todas. Construir uma sociedade diferente vai custar muito, mas compensa ou não? Haverá bem-estar numa sociedade capitalista? Essas são as questões que temos de nos fazer a nós próprios. Nós vivemos num país onde está a haver cortes na saúde às pessoas mais velhas, no desejo que elas morram para não receberem reforma. O que é isto? O que é isto?

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Indo um pouco à frente, os últimos sinais que o Governo nos apresentou até têm sido aparentemente positivos. Falo dos níveis das exportações, da recente ida aos mercados.

Mas temos um milhão e 400 mil desempregados. Esse é o preço por voltarmos aos mercados? Então mais vale não irmos aos mercados.

E se Vítor Gaspar e a troika estiverem certos?

Essa é uma óptima pergunta [risos]. Olha, deixa-me dizer-te assim. O Vítor Gaspar não está certo. Nunca vai estar certo na vida. A prova de que ele não está certo é que ele pertence a uma linha histórica chamada neo-liberalismo que dizia o seguinte: sem intervenção do Estado, com competição, a economia cresce, cria emprego e as pessoas vivem bem. Com a intervenção do Estado, a economia estagna, as pessoas não são produtivas e vivem mal. O que é que ele é? É ministro das Finanças de um Governo que teve a maior intervenção de sempre na banca, utiliza recursos públicos como nunca utilizou para contratos privados, PPP, dívidas públicas e as pessoas vivem mal. Mas é óbvio que ele não está errado. Porque o que ele fez verdadeiramente foi mentir às pessoas, dizendo que a livre-iniciativa traria bem-estar. Nem a livre iniciativa trouxe bem-estar, nem a burguesia portuguesa abdicou de um massivo uso de recursos públicos. É o verdadeiro socialismo dos ricos. Socialização do prejuízo e privatização do lucro.

Não vamos voltar a estar como em 2005? Lá para 2016, talvez.

Não, nunca. Podemos a voltar a estar assim se iniciarmos um processo revolucionário de expropriação da propriedade. De outra maneira não vamos estar. Vamos estar pior. Os salários vão descer mais, o desemprego irá manter-se e, se calhar, vamos ver isto transformado não numa China da Europa (porque somos mais qualificados), mas numa espécie de China, com trabalhadores em call-centers por 300 euros.