Como detentos brasileiros estão usando celulares para coordenar rebeliões

Nas três primeiras semanas de 2017, mais de 100 presos foram mortos em prisões brasileiras. Muitos foram decapitados, carbonizados ou desmembrados em uma série de rebeliões que ameaçam desestabilizar o sistema penitenciário do país. O motivo do conflito é a disputa entre as duas maiores facções criminosas do Brasil, Primeiro Comando da Capital (PCC) e Família do Norte (FDN), pelo controle das prisões superlotadas do país

Mas, ao contrário das guerras de gangue do passado, hoje os brasileiros podem assistir a esses assassinatos na tela de seus celulares. Horas depois do massacre mais sangrento dos últimos anos, uma rebelião em uma penitenciária no Amazonas que resultou em 60 mortes, filmagens dos corpos decapitados circularam nas redes sociais e em DVDs vendidos a R$1 nas ruas de todo o país.

Há anos, celulares contrabandeados são usados por detentos como forma de coordenar atividades criminosas dentro dos presídios. Graças à sua proliferação dentro do sistema carcerário do país,uma quantidade enorme de presos pode orquestrar ataques a gangues rivais e, também, outros crimes fora das cadeias.

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Além disso, a ascensão das redes sociais deu às facções uma linha de comunicação direta com seus rivais, parceiros de outros estados e as comunidades que elas controlam. Fotos de corredores encharcados de sangue e pilhas de de corpos mutilados, tiradas na sequência das recentes rebeliões, mandaram uma mensagem muito clara ao público.

"Estamos acompanhando o surgimento de conflitos físicos e digitais entre as autoridades públicas e as facções", disse Robert Muggah, diretor do Instituto Igarapé, um think tank carioca que estuda o sistema carcerário e as políticas nacionais de combate às drogas. "A exibição da violência tornou-se tão importante quanto a violência em si."

Após uma rebelião em um presídio do Amazonas, a polícia encontrou 66 celulares contrabandeados dentro do complexo. Ciente do poder das redes sociais e do histórico de leniência do sistema penitenciário em relação ao contrabando de celulares, o governo brasileiro vem dependendo cada vez mais de bloqueadores de celular, aparelhos que interrompem sinais telefônicos, como forma de limitar o acesso dos detentos à internet.

De acordo com o Departamento de Justiça, atualmente 45% das prisões brasileiras estão equipadas com bloqueadores do tipo. Segundo o sistema penitenciário de São Paulo, o governo do estado planeja dobrar o número de bloqueadores instalados em suas prisões.

Mas a superlotação das prisões brasileiras, somada à falta de autoridade dos guardas e agentes penitenciários, limita a viabilidade e efetividade da tecnologia de bloqueio de celular.

O Brasil possui a quarta maior taxa de encarceramento do mundo, com mais de 600.000 presos. Esse número é 60% maior do que o sistema penitenciário do país deveria suportar, afirma um relatório divulgado pelo Human Rights Watch no mês passado. Políticas anti-drogas mais rígidas aumentaram o número de detentos em 80% nos últimos 10 anos, um aumento que os agentes penitenciários não conseguiram acompanhar.

Para controlar a crescente população carcerária, o país precisaria de mais 120.000 agentes penitenciários, diz o Ministério da Justiça. Na prática, isso significa que o pequeno grupo de guardas responsáveis por vigiar milhares de prisioneiros entregam o controle das prisões a um seleto grupo de detentos em troca de um pouco de ordem.

Conhecidos como porta-chaves, esses prisioneiros "alugam" camas dentro das celas lotadas por R$800 mensais. O uso de cocaína dentro das prisões, facilitado por guardas corruptos, é enorme, e os presos que deixam de pagar suas dívidas têm seus olhos queimados, membros mutilados, ou são mortos pelos traficantes, de acordo com familiares das vítimas.

Críticos dizem que essas questões exigem medidas que vão além dos bloqueadores.

"Bloqueadores de celular estão sendo instalados, mas é necessário uma reforma mais ampla", diz César Muñoz, pesquisador do Human Rights Watch especializado no sistema carcerário brasileiro. "As autoridades não são capazes de controlar o que acontece dentro das prisões."

Muñoz testemunhou esse problema em primeira mão durante uma visita a uma prisão no norte do Brasil onde quatro guardas vigiavam mais de 2.300 presos. Em clara desvantagem, os guardas vigiavam a entrada da prisão, mas tinham medo de entrar em suas instalações.

Para piorar, os guardas recebiam apenas R$12.000 ao ano, de acordo com o Ministério da Justiça, e muitos não haviam sido treinados para lidar com as facções que estavam sob sua vigilância.

"O sistema carcerário é uma bomba-relógio", diz Julimara Carvalho, pesquisadora que já trabalhou na prisão amazonense onde ocorreu a primeira rebelião. "Os guardas são facilmente manipulados pelos prisioneiros. Eles não sabem lidar com ameaças ou chantagens."

Em muitos casos, os guardas tornam-se reféns das demandas dos prisioneiros, o que os impede de implementar as reformas necessárias, como a instalação de bloqueadores de celular. Em julho do ano passado, a mando de presidiários do estado do Rio Grande de Norte, membros de gangues queimaram ônibus e atiraram contra delegacias e prédios públicos em protesto à instalação de bloqueadores em várias prisões. Os ataques pararam a região por uma semana, quando o exército finalmente restaurou a ordem. Em dezembro, apenas três das 33 prisões do estado contavam com bloqueadores de celular.

Interceptar a comunicação entre presos tornou-se mais difícil. As facções costumavam utilizar as redes sociais para mandar ordens aos seus membros fora da prisão. Mas aplicativos de mensagens criptografadas como o WhatsApp, que são muito mais difíceis de interceptar, substituíram o uso de códigos entre presos e seus comparsas, afirma a polícia militar.

"O WhatsApp comanda o crime dentro e fora das prisões", diz Valderize Campos, 61, coordenador da Afadequipe, uma ONG da cidade de Recife que trabalha em parceria com o governo para denunciar crimes ocorridos dentro de prisões.

A criptografia de ponta a ponta, um método de criptografia de dados no qual apenas os usuários envolvidos podem ler as mensagens trocadas, aumentou a tensão entre a justiça e as empresas de tecnologia comprometidas com a privacidade de seus clientes. Em março do ano passado, um juiz prendeu um executivo do Facebook após a empresa se recusar a divulgar mensagens do WhatsApp necessárias para uma investigação de tráfico de drogas. O governo também bloqueou o WhatsApp temporariamente quando o Facebook, que comprou o famoso aplicativo de mensagens em 2014 por US$19 milhões, se recusou a divulgar informações sobre as mensagens criptografadas.

A ascensão das redes sociais também permitiu que as facções forjassem alianças interestaduais. Após as primeiras rebeliões, membros de facções presos por todo o país receberam vídeos e áudios que incentivavam rebeliões em outros estados.

A Afadequipe está tentando explorar o uso das redes sociais entre os detentos para fins legítimos. Hoje, os detentos podem usar o WhatsApp para denunciar crimes ou futuras rebeliões para a organização, que trabalha em conjunto com governos estaduais para controlar crises e combater a corrupção.

As redes sociais também desempenham um papel importante no relacionamento entre os detentos e seus parentes — relações vitais para os prisioneiros que vivem nas condições precárias das prisões brasileiras.

Durante a rebelião da prisão amazonense, ocorrida no começo do mês, Jander de Andrade Maciel, 27, usou um celular contrabandeado para mandar uma última mensagem à sua família. Segundo o Estado de São Paulo, Andrade Maciel pediu que seu irmão Janderlan cuidasse de sua mãe. Jander foi morto momentos depois.