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O que dizem os planos de governo dos candidatos à prefeitura de São Paulo

Um resumão educativo das propostas dos 11 candidatos ao cargo de prefeito da capital paulista.
12.9.16
Vista aérea de São Paulo. Foto: Caio Pimenta/SPTURIS

Instituição de um programa de "motomédicos", fundação de uma emissora municipal de televisão e criação de uma Secretaria da Família são algumas das ideias dos 11 candidatos à prefeitura de São Paulo em 2016 que constam em planos de governo devidamente registrados na Justiça Eleitoral.

Muitas dessas promessas não apresentam compromisso algum com a realidade e nem explicação de como serão bancadas pelos cofres públicos municipais, mas servem principalmente para termos uma ideia sobre como pensam os políticos. "Agora em setembro, o candidato pode falar qualquer coisa no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e para o eleitorado, mas quem vencer terá de apresentar propostas concretas ao Legislativo e população", explica Sérgio Praça, cientista político e professor da Fundação Getúlio Vargas. "Poucos eleitores acabam batendo programa com programa, mas informação nunca é demais. Até mesmo para cobrar os políticos depois."

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Destrinchamos, então, todos os programas de governo dos 11 candidatos à prefeitura de São Paulo com aquele destaque especial para informações que passariam despercebidas no corre-corre eleitoral.

Altino Prazeres (PSTU)

Altino Prazeres. Foto: reprodução do Sindicato dos Metroviários/Divulgação

A militância esquerdista tem um programa genérico para a cidade de São Paulo com o foco mais em questões universais da classe operária. No combate ao desemprego, o partido pede a criação de grandes obras públicas, distribuição de cestas básicas aos desempregados e seguro-desemprego de "pelo menos dois anos". Estatização sem indenização do transporte público e instituição de tarifa gratuita também são prioridades, assim como saneamento básico e a taxação dos povo que mora bem com a instituição do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) "fortemente progressivo". Conselhos populares à la comuna de Paris também serão implementadas caso Altino, ligado ao Sindicato dos Metroviários, vença a eleição municipal.

Celso Russomanno (PRB)

Celso Russomanno. Foto: Facebook/Divulgação

Líder das pesquisas de intenção de voto até o momento — o que se deve também à presença em programas de Defesa do Consumidor —, Celso Russomanno apresenta o plano de governo (são 72 páginas) mais volumoso protocolado entre os candidatos à prefeitura paulistana. Além das clássicas promessas de serviços públicos de qualidade, o bacharel em Direito e sua equipe defendem ampliar as ciclofaixas e faixas exclusivas de ônibus, símbolos da gestão Haddad amplamente criticados por parte da oposição e imprensa.

Russomanno, que já tentou ser prefeito de Santo André (SP) na campanha de 2000, mas teve a candidatura impugnada por simplesmente não morar na cidade, propôs pagamento de tarifa de ônibus por trecho percorrido quando tentou ser prefeito de São Paulo em 2012, o que atrasaria a vida do pessoal da periferia. Isso aparece mais ou menos camuflado com o item "revisar a política de tarifas do transporte público" que elenca "critérios de integralidade, equidade, eficiência, economia e sustentabilidade financeira, com a finalidade de diminuir o impacto no orçamento, preferencialmente das famílias de baixa renda". "Aumentar o preço da passagem de ônibus a gente nem pensa nisso", disse o político no debate promovido pela RedeTV!

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Fernando Haddad (PT)

Fernando Haddad. Foto: Paulo Pinto/Divulgação

Ao invés de propor um desenvolvimento de "50 anos em cinco", como fez o ex-presidente Juscelino Kubitschek, o candidato à reeleição Fernando Haddad promete fazer a cidade progredir "uma década em quatro anos". Como? Ampliando Parcerias Público-privadas (PPP) e por meio de concessões públicas, nomes mais brandos e com regras mais frouxas para o que entendemos como privatização — termo que o concorrente tucano fala sem medo.

Chama muito atenção a intenção de instituir o lendário Renda Básica de Cidadania, principal ideia do ex-senador e candidato à vereança Eduardo Suplicy (PT). Está no documento de Haddad a intenção de "aperfeiçoar os instrumentos de erradicação da pobreza e construção de um Brasil justo, e avançar na transição do programa Bolsa Família em direção à Renda Básica de Cidadania", que prega a distribuição de dinheiro para todas as pessoas, com a ideia de que todos usufruam das riquezas produzidas na região — o dinheiro seria captado via imposto ou extração de recursos naturais. Outro ponto polêmico defendido por Fernando Haddad é a criação um canal de televisão municipal, que terá o nome de SP Mídia, com a finalidade de "fomentar a comunicação diversa" e o "jornalismo alternativo".

O plano de governo de Haddad apresenta também conceitos moderninhos, como "internet das coisas", "smart citizen", "smart city" e "endowment fund", mas não cita a ideia de "Arco do Futuro", um plano que iria alterar o desenvolvimento econômico municipal e foi amplamente utilizado na campanha anterior. "Acalmamento do tráfego", expansão de faixas exclusivas do transporte público e cicláveis são algumas propostas que combinam com o que já havia sido prometido no plano de governo de 2012.

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Henrique Áreas (PCO)

Henrique Áreas. Foto: Divulgação

O programa do Partido da Causa Operária é curtinho, com cinco páginas, e, assim como fez o PSTU, contém propostas que não têm lá muito a ver com as possibilidades de um prefeito. O candidato Áreas propõe a instituição de um salário mínimo de R$ 4 mil, fim das demissões, do banco de horas, de contratos temporários e do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), além da implantação de uma jornada semanal de no máximo 35 horas, isenção de impostos para desempregados, e, claro, expropriação do grande capital nacional e estrangeiro. Um dos poucos pontos factíveis e de alçada municipal é a defesa dos camelôs e dos perueiros como trabalhadores.

João Bico (PSDC)

João Bico. Foto: Divulgação

O candidato do Partido Social Democrata Cristão provavelmente ainda não entendeu aquela história do Estado laico e propõe a criação de uma Secretaria da Família na cidade de São Paulo. O intuito da pasta, diz o documento, é trabalhar pelo "resgate e a proteção dos valores éticos da Família e a satisfação plena de suas necessidades". Apesar de parecer subjetivo o significado de "família", é só reparar na polêmica que envolveu o Estatuto da Família, ainda emperrado em Brasília. Os deputados mais conservadores e ligados a grupos religiosos se negam a conceder o direito de que casais homossexuais sejam considerados, de fato, uma família. Enquanto as Universidades públicas brasileiras enfrentam faltas de verba para seu funcionamento adequado, o partidário de Eymael acha sustentável a criação de uma Universidade Municipal "a altura de uma das maiores e mais importantes cidades do mundo".

João Dória (PSDB)

João Dória. Foto: Divulgação

O primeiro programa de governo do empresário João Dória continha nada menos que a expressão "apartheid", sistema que segregava brancos e negros na África do Sul vigente até meados da década de 1990. A palavra não aparece mais no documento disponibilizado no TSE que foi atualizado também com outros aspectos, segundo a assessoria do político. O empresário, recomendando a maneirar no cashmere, não critica diretamente os corredores de ônibus, mas tem a intenção de "ajustar a operação" e aplicar atributos de BRT (Bus Rapid Traffic), cuja principal característica é o pagamento antecipado de tarifa, além de ser uma conhecida via segregada e exclusiva. Ou seja, dar outra cara para a ação petista.

Em parceria com a iniciativa privada, Dória quer criar uma "Rede de Sanitários Públicos" e um novo crematório e "estudar modelagens de parcerias com a iniciativa privada" para o Estádio do Pacaembu, Complexo do Anhembi, Autódromo e Kartódromo de Interlagos e Jóquei Clube. Em entrevistas anteriores, ele falou com todas as letras que pretende, na verdade, privatizar tudo. No área de desenvolvimento econômico destaca-se o incentivo para que floristas atuem em uma "exposição constante de barracas de flores em praças, avenidas e ruas" e promoção de food trucks pela cidade.

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Vacinação da população de até 25 anos contra HPV, implementar restaurantes Bom Prato em regiões pobres e sistema de informação com cursos de português para refugiados e imigrantes também aparecem no plano do tucano, acusado pelo ex-correligionário e vice de Marta Suplicy, Andrea Matarazzo, de ter comprado votos durante a pré-campanha tucana.

Levy Fidelix (PRTB)

Levy Fidelix. Foto: Divulgação

Neologismos e proposta bizarras são as constantes do plano de governo do candidato do PRTB, sigla sem representação na cidade, no estado de São Paulo e tampouco em Brasília. Levy Fidelix propõe a contratação de "motomédicos" (profissionais com licenças para pilotar motos) e distribuição de "motoremédios" (drogas farmacêuticas entregues por motoboys), além do lendário "aerotrem" (uma espécie de monotrilho, segundo o político) às margens das marginais dos rios Pinheiros e Tietê. O candidato nanico prevê também a distribuição de até 100 litros mensais de gasolina para cada taxista como forma de incentivo à profissão. As crianças passariam a ser alfabetizadas com a "Cartilha Caminho Suave", criada em 1948, praticamente em desuso nos dias de hoje. Como não existe almoço grátis, o bigodudo quer criar "brigadas mirim e juvenil" na Guarda Civil Metropolitana (GCM) para que os infantes ajudem os velhinhos a atravessar as ruas e atuem "na defesa patrimonial contra as pichações e vândalos".

Luiza Erundina (PSOL)

Luiza Erundina. Foto: Divulgação

Acha que o brasileiro paga muito imposto? A deputada federal Erundina propõe a criação do "Imposto Voluntário" para que os cidadãos ou empresas possam contribuir espontaneamente com um dinheirinho que esteja sobrando. A candidata pretende aplicar melhorias administrativas e fomento a participação população para melhor gerir os recursos. A criação do Conselho da Obra Pública, por exemplo, seria uma forma de controle social sobre cronograma, recursos e execução. Cobrar impostos de imóveis de alto padrão também estão na lista de afazeres. Prefeita de São Paulo pelo PT entre 1989 e 1993, Erundina quer pôr em funcionamento o sistema de construção por mutirão, que ficou conhecido na década retrasada para criação de moradias populares. Em defesa de minorias políticas, como mulheres, negros e a comunidade LGBT, a candidata quer que o tema inclusão seja debatido nas escolas municipais para o combate ao "racismo e a homofobia". Os diagnósticos de Erundina incluem o gasto de 30% dos recursos com as escolas municipais e valorização dos CEUs (Centros Educacionais Unificados). Por Lei, as prefeituras são obrigadas a investir 25% nesta área.

A proposta do Passe Livre surgiu durante a gestão Erundina em parceria com o secretário dos Transportes Lúcio Gregori, mas isso não aparece no novo plano de governo. Revisar as licitações do sistema de transporte rodoviário, auditar a planilha de custos e ampliação de linhas são as prioridades. Ainda nesta área, a psolista promete mais corredores e faixas exclusivas de ônibus e combate à "cultura do automóvel" ao criar mais rotatividade/ desestimulo ao uso de vagas em logradouros públicos — um provável aumento no sistema de Zona Azul.

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Major Olímpio (Solidariedade)

"Vamos acabar com essa vergonha, reaja São Paulo!" é a ordem do candidato Major Olímpio, registrando o nome do plano de governo do candidato do Solidariedade. Apesar da dureza, a peça apresenta muitas propostas que podem ser lidas como continuidade da Gestão Haddad, como investir na parceria dos programas federal e municipal "Crack, é Possível Vencer" e "Braços Abertos" e mudança de local do Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo) da Vila Leopoldina para Perus. O candidato promete também dar prioridade no transporte coletivo e ampliar o tempo de integração do Bilhete Único para até seis horas, muito embora queira rever a velocidade nas marginais e a instalação de ciclofaixas. Afirmações como "tolerância zero aos que afrontam a lei" e "pancadão não é cultura" aparecem entre tantas outras de forma solta. O documento tem instruções de autoajuda, sendo as mais notáveis "cerque-se das melhores pessoas", "seja você mesmo" e "resista aos fanfarrões". Olímpio termina o plano de governo com uma frase de impacto: "sou legalista, não sou reacionário nem fascista".

Marta Suplicy (PMDB)

Marta Suplicy. Foto: Divulgação

Eleita senadora pelo PT e agora candidata pelo PMDB, Marta tem o programa de governo que mais apresenta generalidades como "aprimorar o sistema do Bilhete Único, facilitando a recarga", "desenvolver projeto de urbanização de favela" e "ampliar iluminação pública". Prefeita da capital paulista entre 2001-2004, Marta diz querer fazer uma "virada esportiva das estações" para atividades e esportes característicos de cada clima. Destaque também para a criação do cargo de "subprefeito do entretenimento e da noite", que seria o gestor responsável por ampliar o desenvolvimento dos bares, restaurantes e casas de entretenimento da cidade.

Chama a atenção o fato de Marta querer transformar São Paulo, cidade forjada na indústria e agora no setor de serviços, em um "núcleo decisório central do agronegócio nacional". Como notado pela colunista Mônica Bergamo, não há defesa em ações para o público LGBT no plano de governo de Marta, que já foi militante da área e desfilou várias vezes em trios elétricos durante as Paradas do Orgulho Gay.

Ricardo Young (Rede)

Ricardo Young. Foto: Facebook/Divulgação

Século 21, ecossistema e tradução de palavras do grego e expressão em Zulu para o português. O plano de governo de Ricardo Young é bem parecido com o papo da ex-senadora e fundadora da Rede Marina Silva. O político quer, por exemplo, transformar as subprefeituras em coprefeituras para, alegadamente, aumentar a autonomia e participação popular nestes órgãos. Fazer parcerias com entidades "paraestatais" como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e criar campanhas como o "Pimp My Carroça" também estão na listas do que fazer com a máquina pública paulistana caso a Rede assuma. Favorável à diversidade, Young cita que "cada um sabe a dor e a delícia de ser o que é", frase que no documento é atribuída à Clarice Lispector, mas que ficou conhecida mesmo por ser cantada por Caetano Veloso em "Dom de Iludir".

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