Boletim Matutino da VICE - 4/12/2019

Brasil

TSE autoriza assinatura eletrônica para criação de partido, mas ainda terá de regulamentar

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu por quatro votos a três na noite desta terça-feira (3) autorizar o uso de assinaturas eletrônicas – em vez de assinaturas em papel – para a criação de um partido político. A maioria entendeu, no entanto, que a modalidade só será aceita depois que o TSE estabelecer regras, ou seja, regulamentar a questão. Para isso, será necessária a aprovação de uma resolução pelo plenário do tribunal, em sessão ainda sem data prevista. Por essa razão, não é possível afirmar que as regras estarão em vigência nas eleições de 2020. Com a decisão do tribunal, pode vir a ser necessária a certificação digital para o eleitor apoiar eletronicamente a formação de uma legenda. Mas isso será definido por meio da resolução a ser votada pelos ministros. – G1

Juiz homologa delação de suspeito de hackear celulares de Moro e da Lava Jato

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, homologou a delação premiada de Luiz Henrique Molição, 19, suspeito de integrar um grupo de hackers que invadiu contas de autoridades públicas no Telegram, entre elas o ministro da Justiça, Sergio Moro, e procuradores da Lava Jato. Um dos presos na Operação Spoofing, da Polícia Federal, Molição é apontado como cúmplice de Walter Delgatti Neto, o Vermelho, considerado o mentor do esquema, nos ataques. Molição teria armazenado parte das mensagens capturadas nas contas do aplicativo e feito contatos com o jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil. – Folha de S. Paulo

TSE vota pela cassação da senadora Selma Arruda, a "Moro de saias"

O ministro Og Fernandes, do Tribunal Superior Eleitoral, votou a favor da cassação do mandato da senadora Juíza Selma Arruda (Pode-MT), conhecida como "Moro de saias". O julgamento foi suspenso pela presidente Rosa Weber após o voto do ministro, que é relator do processo, e deverá ser retomado na sessão do TSE da próxima terça-feira (10). Se a cassação for mantida, a senadora perde o mandato e novas eleições devem ser convocadas no estado. A senadora teve o mandato cassado pelo TRE-MT (Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso) por suspeita de ter gasto R$ 1,2 milhão em valores não declarados à Justiça Eleitoral durante sua campanha ao Senado. – UOL

Diretório Nacional do PSL confirma punições a 18 deputados ligados a Bolsonaro

O Diretório Nacional do PSL confirmou nesta terça-feira (3) punição a 18 deputados da sigla ligados ao presidente da República, Jair Bolsonaro. As penas vão de advertência até suspensão das atividades partidárias por 12 meses e foram recomendadas pela Executiva Nacional da legenda na semana passada. Nesta terça, o diretório homologou as punições. Pela decisão do comando do PSL, estão suspensas as atividades partidárias de Bibo Nunes (12 meses), Alê Silva (12 meses), Bia Kicis (6 meses), Carla Zambelli (6 meses), Carlos Jordy (7 meses), Daniel Silveira (12 meses), Eduardo Bolsonaro (12 meses), General Girão (3 meses), Filipe Barros (6 meses), Junio Amaral (3 meses) Luiz Philippe de Órleans e Bragança (3 meses), Márcio Labre (6 meses), Sanderson (10 meses) e Vitor Hugo (7 meses). – G1

MPRJ denuncia PM acusado de matar menina Ágatha Felix por homicídio qualificado

O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou nesta terça-feira (3) o policial militar Rodrigo José de Matos Soares, acusado de matar a menina Ágatha Vitória Sales Felix, de 8 anos, no Complexo do Alemão. O crime aconteceu na noite do último dia 20 de setembro. Rodrigo José de Matos Soares irá responder por homicídio qualificado. Caso condenado, o policial poderá cumprir pena de 12 a 30 anos de prisão. O MPRJ também pediu à Justiça a suspensão parcial do exercício da função pública do policial. Além disso, também foi feito um requerimento pedindo a suspensão da autorização de porte de arma de fogo do PM. O órgão também solicitou que ele fique proibido de ter contato com as testemunhas e compareça à Justiça, além de não poder se ausentar da Comarca. – G1

Doria é pressionado a tirar do posto ouvidor que criticou ação da PM em Paraisópolis

O governador de SP, João Doria, está sofrendo pressão para não reconduzir o ouvidor das polícias, Benedito Mariano, ao cargo. A investida se intensificou depois que ele criticou a ação da PM na tragédia de Paraisópolis. O líder do governo na Assembleia Legislativa, Carlão Pignatari (PSDB-SP), diz que Mariano é “mau-caráter” e deve sair do posto. O mandato do ouvidor vence em fevereiro. O Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direito da Pessoa Humana), que elabora a lista tríplice enviada ao governador para que ele indique alguém para o cargo, já apresentou os nomes. Mariano ficou em primeiro, com os votos dos nove integrantes do colegiado. A ouvidoria segue a investigação de outros dois casos de violência policial em pancadões. Em um deles, três jovens morreram pisoteados em Guarulhos, em 2018, depois de uma intervenção da PM. – Folha de S. Paulo

Bombeiro cancelou Samu alegando atendimento da PM após Massacre de Paraisópolis

Um soldado do Corpo de Bombeiros cancelou o único pedido de socorro feito ao Serviço de Atendimento Móvel de Emergência (Samu) durante a ação policial que acabou com nove mortes durante um baile funk em Paraisópolis, na Zona Sul de São Paulo. De acordo com o SP1, da Globo, o cancelamento teria acontecido após o bombeiro dizer que a Polícia Militar já havia socorrido as vítimas. Segundo as informações do jornal, a solicitação aconteceu às 4h18 do domingo (1). Uma jovem, que não se identificou, pediu socorro alegando que ela e um amigo teriam sido agredidos por policiais, que uma bomba lhe causou ferimentos nas pernas e estourou o olho do rapaz. Ela também relatou violência sexual e que havia outras vítimas no local. – UOL

Garota ferida no Massacre de Paraisópolis levou 50 pontos no rosto

Uma estudante de 17 anos que afirma ter sido agredida com uma garrafada no rosto por um policial militar na madrugada de domingo (1º) ainda não consegue falar direito por causa das lesões. A adolescente, uma das 12 pessoas feridas, levou cerca de 50 pontos no rosto. Ela tem vários hematomas e inchaços, inclusive nas costas, onde disse ter sido agredida com cassetete. A jovem, que mora na zona oeste de São Paulo e que foi ao baile com o namorado, está traumatizada, de acordo com a mãe. A mulher afirmou que a filha teria sido agredida quando tentava ajudar outra jovem, que estaria caída no chão e era chutada por um PM. "Ela afirmou foi ter ouvido bombas atiradas pela PM e também tiros de bala de borracha", disse a mãe. – Agora

Prefeitura do Rio proíbe jornalistas do Globo de participar de coletiva de imprensa

Uma equipe de reportagem do jornal O Globo foi impedida de participar de uma entrevista coletiva do prefeito Marcelo Crivella na manhã desta terça-feira (3). Repórter e fotógrafo chegaram ao hotel Fairmont, na orla de Copacabana. A agenda marcada tratou da festa de réveillon de Copacabana — um dos principais eventos no calendário da cidade. Na recepção, onde jornalistas de pelo menos outros três veículos aguardavam, os profissionais foram abordados por dois assessores de imprensa da prefeitura do Rio, e foram informados que o jornal estava proibido de subir ao quarto andar, onde ocorreria a coletiva de imprensa. A alegação apresentada à equipe foi de que o veículo não fora convidado. Em solidariedade, equipes de TV Globo, Globonews, G1 e CBN, que fazem parte do Grupo Globo, também se retiraram. O fato ocorreu após O Globo revelar uma investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro, a partir da delação do doleiro Sérgio Mizrahy, sobre a existência de um suposto balcão de negócios na prefeitura para a liberação de verbas a empresas mediante pagamento de propina. – O Globo

Renan Calheiros se torna réu no STF por suspeita de corrupção na Transpetro

Por maioria de 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu aceitar uma denúncia contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e abrir um processo penal contra o parlamentar por suspeitas de envolvimento em um esquema de corrupção na Transpetro, subsidiária de logística e transporte da Petrobras. Com a decisão, Renan se torna réu em investigação ligada à operação Lava Jato. Nessa etapa do processo, com o recebimento da denúncia é aberta uma ação penal contra o senador e ele se torna réu. Somente depois da fase de investigação durante o trâmite da ação é que Renan será julgado pelos ministros da Segunda Turma do STF. Votaram a favor da instauração do processo os ministros Edson Fachin, relator dos processos da Lava Jato no STF, Celso de Mello e Cármen Lúcia. – UOL

Youtuber bolsonarista ganha cargo com salário de R$ 10.000 na EBC

A youtuber bolsonarista Karol Eller ganhou um cargo na EBC do Rio de Janeiro, com um salário de R$ 10.700. Eller tem passe livre no Palácio do Planalto e até no Palácio da Alvorada, onde gravou vídeos com o "papito" Jair Bolsonaro . É amicíssima de Jair Renan, o filho mais novo do presidente, e fez campanha para Bolsonaro, citando a boa relação dele com ela, homossexual assumida, como um suposto indicativo de que Bolsonaro não é homofóbico. Além das baladas, Karol Eller esteve com Jair Renan no palanque presidencial do 7 de setembro e pegou carona nos carros da Presidência. – Época

Força Nacional é enviada para apoiar Funai em terra indígena do Amazonas

O ministro da Justiça, Sergio Moro, determinou que a Força Nacional seja enviada à terra indígena Vale do Javari, no Amazonas, região onde atuava um funcionário da Fundação Nacional do Índio (Funai) morto em setembro deste ano e onde base de apoio tem sido alvo de ataques. Segundo a portaria que determina o envio das tropas, publicada nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial da União, a medida se dá “em apoio” à Funai e “serve para garantir a integridade física e moral dos povos indígenas e dos servidores da Funai”. A determinação vale a partir desta sexta-feira (6) e tem validade de 180 dias, podendo ser prorrogada. – G1

Após racha e desfiliação, PSB pede desculpa por eleição de governador da Paraíba

O governador da Paraíba, João Azevedo, anunciou ontem que deixa o PSB após um racha marcado por divergências no diretório local. Ele divulgou uma carta dizendo que a desfiliação ocorre "em busca da democracia perdida". Já o diretório estadual do partido respondeu em uma nota dura chamando o governador de "traidor", acusando-o de se alinhar com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e pedindo "desculpas ao povo paraibano". Em sua carta, Azevedo disse que tinha "exercido os limites da paciência", mas que esse limite "chegou com o PSB". Desde a dissolução do Diretório Estadual, em agosto deste ano, sucedido por uma intervenção nacional ou simplesmente pelo golpe aplicado - segundo companheiros de partido e a imprensa local, que o incômodo com a situação só se agravava e exigia, mais cedo ou mais tarde, uma tomada de decisão. E ela chegou. Saio do PSB em busca da democracia perdida", disse. – UOL

Anvisa veta plantio e autoriza venda de remédio à base de maconha no Brasil

Os diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária vetaram nesta terça-feira (3) o plantio de maconha no Brasil para uso exclusivamente medicinal. A regulamentação do tema, que entra em vigor 90 dias após publicação no Diário Oficial da União, autorizou o registro e fabricação de remédios à base da erva no país e sua venda nas farmácias. "Voto pela não aprovação e pelo arquivamento da proposta que dispõe dos requisitos técnicos para o cultivo da planta cannabis exclusivamente para fins medicinais e científicos", afirmou o relator e diretor Antônio Barra Torres —indicado ao posto pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Em seu relatório, Torres citou o posicionamento contrário de alguns ministérios do governo ao plantio. Uma dessas análises desaconselha o cultivo em razão da extensão territorial brasileira, que facilitaria o desvio para fins criminais. Ele diz que, para o Ministério da Educação, o assunto se mistura à busca "apaixonada" de usuários pela legalização da "droga". – UOL

Policial é investigado por colocar mão entre as pernas de mulher no Maranhão

Um policial militar do Maranhão está sendo investigado pela corregedoria da Polícia Militar por ter colocado a mão entre as pernas de uma mulher, que estava de saia. Ele teria tocado as partes íntimas durante prisão dela, ocorrida no último sábado (30), na região do Itaqui-Bacanga, em São Luís. Testemunhas relataram que a polícia foi acionada para uma ocorrência na praça do Bacanga e a mulher acabou detida por desacato. Ela ainda não foi identificada. O carro da polícia pertence ao 1º Batalhão da Polícia Militar do Maranhão. Os nomes dos policiais não foram divulgados. – UOL

Turista chama guarda de 'macaco' e pede perdão para tentar não ser preso em SP

Um turista de Diadema, de 18 anos, foi preso em flagrante após chamar um guarda civil municipal de ‘macaco’ em Praia Grande, no litoral de São Paulo. O caso ocorreu no bairro Vila Caiçara. Kleber Lima do Amaral, de 43 anos, estava em patrulhamento junto com outro agente, no momento em que passaram e avistaram um "aglomerado" de aproximadamente 30 pessoas, entre a Avenida Presidente Castelo Branco e a Rua Nossa Senhora da Praia Grande. Em revista pessoal, nada de ilícito foi encontrado, no entanto, alguns deles estavam transitando com bicicletas na calçada, ação proibida pelo Código de Trânsito Brasileiro. Os agentes apreenderam os veículos e, a partir disso, alguns deles passaram a ofender os guardas, incluindo o jovem de 18 anos que o chamou de 'macaco'. "Por três vezes ele me xingou ", afirma. – G1

Polícia apreende 40 toneladas de tênis e camisas de futebol falsificados em SP

Uma operação da polícia apreendeu 40 toneladas de tênis das principais marcas do setor, camisas da seleção brasileira e de diversos times do país, em um prédio no Brás, centro de São Paulo, região famosa pelo comércio popular. A ação aconteceu na noite desta terça-feira (3). Os produtos são falsificados. Segundo a polícia, a mercadoria ocupava um prédio de três andares, onde também funcionava uma central de vendas pela internet. A polícia estima ter apreendido 50 mil pares de calçados avaliados em R$ 3,5 milhões. A mercadoria seria vendida neste Natal, a maior parte pela internet. – G1

Mundo

Cemitério judeu francês tem tumbas pixadas com suásticas

Ao menos 100 túmulos apareceram pichados com cruzes suásticas na terça-feira no cemitério judeu de Westhoffen, na Alsácia, leste da França, onde ocorreram atos similares nos últimos meses. Segundo o presidente do consistório israelense do departamento do Baixo Reno, Maurice Dahan, o cemitério tem cerca de 700 túmulos. As lápides pichadas com "cruzes gamadas" com tinta preta estão na parte mais antiga. O ministro francês do Interior, Christophe Castaner, visitará o cemitério nesta quarta-feira para realizar uma "cerimônia de recolhimento", segundo o consistório. "Os judeus são e fazem a França. Os que os atacam, inclusive suas tumbas, não são dignos da ideia que temos de França", declarou o presidente Emmanuel Macron em um tuíte na noite desta terça-feira. – UOL

Fundadores do Google, Larry Page e Sergey Brin renunciam à presidência da empresa

Larry Page e Sergey Brin, os estudantes de Stanford que fundaram o Google como um projeto de pesquisa há 21 anos, estão se afastando de suas funções cotidianas na holding de tecnologia Alphabet, encerrando uma das mais bem-sucedidas duplas de gestão empresarial da história. No entanto, a dupla, que ao todo controla mais de 51% dos votos na Alphabet por meio de ações de classe especial, "continuará seu envolvimento como cofundadores, acionistas e membros do conselho diretor da Alphabet", disse a empresa. A reformulação levará Sundar Pichai, que assumiu a administração do negócio de internet do Google há quatro anos, a também ocupar o cargo de executivo-chefe da Alphabet. Como chefe dos negócios de pesquisa, ele já tinha autoridade sobre operações que representam mais de 99% da receita da Alphabet. – Folha de S. Paulo

E mais

Para comemorar seus 50 anos, Jay-Z libera discografia completa no Spotify

Jay-Z completa 50 anos nesta quarta-feira (4), mas seus fãs que ganharam o presente. O rapper decidiu liberar toda a sua discografia no Spotify. Em abril de 2017, Jay-Z tirou quase todo o seu catálogo da plataforma de streaming para dar um gás no seu próprio serviço, o Tidal. Agora, seus seguidores na plataforma podem voltar ouvir discos como Reasonable Doubt, Watch The Throne e The Black Album. O Spotify comemorou, no Twitter, o retorno do astro: “Feliz aniversário. Bem vindo de volta”. Não há detalhes se os álbuns ficarão de forma permanente na plataforma. – Jovem Pan