Chefs se mobilizam contra o boicote dos orgânicos no Brasil

Segundo pesquisa recente do Greenpeace, 36% dos alimentos comuns à dieta do brasileiro contêm agrotóxicos não permitidos no Brasil ou acima do limite estipulado por lei. A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) estima que 70% dos alimentos in natura consumidos no país apresentem algum resíduo de agrotóxico. Pelo menos um terço desse montante traz substâncias não autorizadas pela Anvisa.

Preocupada com os malefícios dessas substâncias, 15% da população urbana do Brasil já prefere os produtos orgânicos. Os dados são da Feira Internacional de Produtos Orgânicos e Agroecologia. De olho nesse filão, os principais supermercados e empresas do ramo hoje oferecem variedade de orgânicos em suas prateleiras, marcas desses produtos são adquiridas, e o mercado de nicho, as vendas on-line e pequenas quitandas também crescem, como se observa nas regiões Sul e Oeste de São Paulo. Mas um Projeto de Lei, que vem sendo chamado de “PL do Veneno” pelos defensores dos orgânicos, e outro, que restringe a venda direta ao consumidor, podem atravancar essa tendência ascendente.

O tal do Pacote do Veneno, de número 6299/2002, libera ainda mais o uso de agrotóxicos no país. Aprovado por uma comissão especial na semana passada, coincidentemente durante a Copa do Mundo, segue para votação no plenário da Câmara dos Deputados. A proposta foi aprovada por 18 a 9. Entre as mudanças na atual Lei dos Agrotóxicos, figuram a atenuação do termo “agrotóxico” para “defensivo fitossanitário”, a exclusão dos ministérios da Saúde e do Meio Ambiente dos processos de análise e registro dos produtos, centralizando a tarefa ao Ministério da Agricultura, além da abertura de licenças temporárias e proibição somente das substâncias que demonstrem “risco inaceitável”.

Nem a manifestação de celebridades e chefs, como Paola Carosella e Bela Gil, ONGs e ativistas, flexibilizou os deputados. Daí que o pacote é defendido pelo setor ligado ao agronegócio na Câmara como uma atualização das normas. O deputado federal Luiz Nishimori (PR-PR) é relator deste projeto e, também, daquele que veta o comércio direto ao consumidor, liberando apenas quando a venda for feita por agricultor familiar “integrante de organização de controle social cadastrada nos órgãos fiscalizadores.” Fora desse caso, de acordo com o projeto, aprovado pela Câmara nesta segunda (2), a comercialização deverá ocorrer somente em lugares como feiras livres ou propriedade particular.

“Na verdade, esse PL é nada mais do que uma extensão do PL do Veneno. Então, por um lado, a Bancada Ruralista, os grandes produtores, junto com o pessoal das companhias químicas, querem aumentar a quantidade e diminuir muito a regulamentação do uso de agrotóxicos; por outro, querem dificultar o escoamento de produtos agroecológicos e orgânicos”, comenta a jornalista Ailin Aleixo, criadora do site Gastrolândia.

Especializada em jornalismo gastronômico e sustentabilidade no processo de produção de alimentos, ela afirma que o PL se trata de “algo sem sentido, uma vez que já existe uma regulamentação estabelecida pra tirar a certificação orgânica. Portanto, não há por que restringir onde esse orgânico certificado será vendido. Ou você estará dizendo que tanto a certificação do governo como as das certificadoras associadas, não valem nada".

Ailin ironiza: “O autor diz, como argumento absolutamente risível, que esse PL tem a intenção de proteger a população de pessoas que produzem falsos orgânicos. Quer dizer, então pra proteger a população você não aumenta a fiscalização de um certificado que já existe? Simplesmente elimina milhares de pontos de venda daquele produto?”.

A apresentadora, chef de cozinha natural e escritora Bela Gil, preocupada com os efeitos negativos da aprovação dos dois PLs, reuniu-se com outros militantes da causa da alimentação saudável no movimento #ChegaDeAgrotóxicos. “A aprovação desse PL é prejudicial pra sociedade brasileira. Na verdade, ele beneficia uma pequena parcela da população. Os empresários do agronegócio, pessoas que estão envolvidas no lobby, pessoas que acabariam ganhando dinheiro com essa aprovação, né?”, defende Bela. “Com esse afrouxamento da regulamentação dos agrotóxicos no Brasil, a maior parte da população seria prejudicada porque mais veneno seria encontrado na mesa dos brasileiros. Venenos que já são considerados cancerígenos e mutagênicos, que provocam a má formação fetal”, afirma.

Bela Gil conta que a campanha é basicamente para informar a população em geral do que está acontecendo, e a que se referem tais projetos. ”Acho que, em primeiro lugar, é muito importante as pessoas entenderem do que se trata, entenderem que estão liberando mais veneno na nossa comida. E o que a gente faz é chamar essas pessoas para pressionar os deputados que estão querendo votar a favor”, explica. E faz questão de frisar: “São deputados ligados ao agronegócio, da bancada ruralista”.

Ela tem ao seu lado Raquel Rigotto, professora da Faculdade de Medicina da UFC, Wanderlei Pignati, professor e pesquisador da UFMT, Karen Friedrich, pesquisadora da Fiocruz e membro da Abrasco, Pedro Luiz Serafim, procurador regional do trabalho e coordenador do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, e Paola Carosella, cozinheira e jurada do Masterchef.

Paola, que esteve presente no Congresso Nacional para protestar contra o pacote, é quem arremata: “Se os governos destinassem esforços como assistência técnica e incentivos fiscais à agroecologia da mesma forma como faz hoje com a agricultura convencional, teríamos em um futuro próximo um país infinitamente mais digno, mais justo e definitivamente mais saudável em todos os aspectos.” Ela ainda diz que um dos principais problemas dessas articulações é que elas colaboram para o fortalecimento das monoculturas, prejudicando a biodiversidade, a riqueza de ingredientes e técnicas tradicionais da cultura alimentar brasileira. “Uma das mais ricas e maravilhosas. Mas os ruralistas não vão desistir tão fácil”, lamenta.

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