Saúde

A história suja de como a indústria do tabaco foi obrigada a reduzir de tamanho

Este mês marca o vigésimo aniversário de um acordo que mudou para sempre o mercado da venda de cigarros – e apresentou ao Mundo algumas tácticas perversas das tabaqueiras.

Por Gavin Haynes
20 Novembro 2018, 11:50am

Imagem: Sira Anamwong.

Este artigo foi originalmente publicado na VICE UK.

Foi a Estalinegrado da indústria do tabaco: o momento em que um adversário antes indestrutível teve que ficar de joelhos. Este mês assinalam-se 20 anos desde o Tabacco Master Settlement Agreement (MSA), um pedaço de papel selado num tribunal norte-americano que mudou a face do fumo para sempre e conquistou uma vitória legal inacreditável, com um recorde de 365 mil milhões de dólares. Durante anos, o que agora parece algo que era inevitável foi um sonho impossível. A acção de retaguarda e defesa da indústria era vasta, disciplinada e com bolsos fundos. No início dos anos 1990 tinha já deitado por terra mais de 800 processos.

Mas, tudo isso acabou com um advogado e uma classe inteiramente nova de litígios. Quarenta e seis estados dos EUA juntaram-se para processar as empresas de tabaco pelas contas hospitalares de milhões de fumadores norte-americanos.


Vê: "Fumar umas com a terceira idade em Seattle"


Todavia, esta história não começou nos tribunais americanos, mas sim num laboratório médico inglês.

Enfermaria Radcliffe, Oxford. Maio de 1950.

No seu laboratório, Richard Doll analisa uma folha de testes. Doll já tinha anteriormente feito experiências em ratos. Mas, desta vez, a coisa é pessoal. Enquanto examina os primeiros resultados dos testes com tabaco, Doll cruza a sala e atira o seu maço de Craven As para o lixo. Dali em diante, nunca mais fumaria.

O artigo que Doll publicou em Setembro daquele ano no British Medical Journal foi o primeiro a mostrar uma ligação entre fumar e cancro. Hoje, o seu nome é esquecido, mas à sua maneira, Doll foi outro Alexander Fleming, um Jonas Salk. A ligação que vemos agora como óbvia simplesmente não o era na época.

A escala de confusão médica pode ser medida pela forma como o estudo anterior de Doll tentou culpar literalmente o alcatrão das estradas pelo cancro do pulmão:

“Analisámos estudos ocupacionais de trabalhadores de rodovias, mas eles não tinham taxas mais altas de cancro do pulmão. Há estudos em que tentaram produzir cancro em animais pintando derivados de tabaco na sua pele, mas os resultados mostraram-se negativos. O que ninguém percebeu na época era que o tabaco continha substâncias cancerígenas fracas, que exigiam uma exposição de longo prazo para produzirem um efeito”.

Casa de Leo Burnett, Lake Zurich, Illinois. 7 de Junho de 1971.

Leo Burnett regressa do trabalho na agência de publicidade que ostenta o seu nome, para a sua mansão em Lake Zurich. Troca algumas palavras com a mulher, cai e morre de ataque cardíaco. Dois meses antes, com um cigarro empoleirado na sua mão gorda, Burnett tinha contado a uma equipa de um documentário como tinha inventado o "Marlboro Man". Na verdade, a agência de Burnett imaginou toda uma geração de Americana: o tigre Tony, por exemplo, e o Pillsbury Doughboy.

Em 20 anos, cinco "Homens Marlboro" morreram de cancro de pulmão e enfisema. Todavia, Leo Burnett é o publicitário favorito da indústria do tabaco. A fabricante do Marlboro, a Philip Morris, continuou cliente da sua agência até aos anos 90. É a agência de Leo Burnett que diz à Philip Morris que deveria “mudar o foco” de um relatório que ligava o fumo de tabaco ambiental a cancro do pulmão. Em vez de eliminar o fumo passivo, um memorando sugeria que a empresa fizesse campanha por melhorias no ar-condicionado – o memorando só foi divulgado ao público anos depois, como parte dos documentos intimados para o Tabacco Master Agreement.

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Foto por Emily Bowler

Thames Television House, Euston Road, Londres. Abril de 1977.

Helmut Wakeman, o vice-presidente do departamento de ciência e tecnologia da Philip Morris, tem a honra de ser o primeiro executivo da companhia a admitir a ligação entre fumar e morrer:

Sim, os cigarros são […] Mas, então, o que fazemos? Deixamos de viver? A melhor forma de evitar a morte é não nascer, sabes.

Executivos da Philip Morris são entrevistados para um documentário sem dó nem piedade da Thames TV, chamado Death in the West. O trabalho seguiu o rasto de cinco cowboys estilo "Marlboro Man", a morrerem de doenças ligadas ao fumo. Entre eles, há também entrevistas com executivos do negócio do tabaco.

Quando os executivos viram o documentário finalizado, passaram-se. A Philip Morris diz que foram enganados e lança o seu exército de advogados contra a Thames TV. Um dos cowboys apresentados, John Holmes, recebe uma estranha visita de investigadores particulares em Kansas City, enviados para minar a sua credibilidade:

Foram muito astutos NAS suas perguntas. […] Queriam saber há quanto tempo eu estava no negócio do gado... Tenho este rancho há 20 anos, mas eles tentaram destacar o facto de que durante algum tempo fui professor.

A Philip Morris vence. O filme é interditado e continua trancado num cofre do tribunal em Londres, impedido de ser novamente exibido. Se já não o era antes, esta táctica de sufoco é agora o sustentáculo da indústria. Manda os advogados, enfia a mão mais fundo nos teus vastos bolsos e, acima de tudo, contém a linha de culpabilidade legal: ninguém pode sentir o cheiro a sangue na água.

John Holmes morre alguns meses depois.

Shockerwick House, Bathford, Somerset. Junho de 1977.

É praticamente o SPECTRE da vida real. Depois da polémica do Death in the West, as sete cabeças das maiores companhias de tabaco do Mundo sentam-se numa mesa de reunião. A fumar. Foram convocados pelo presidente da Imperial Tobacco – Tony Garrett. Estão ali para resolver um problema e combinar uma história.

Nas suas próprias palavras, o objectivo era:

“Desenvolver uma estratégia eficaz de fumo e saúde, para evitar que as nossas companhias sejam derrubadas uma por uma, com o resultante efeito dominó”.

Esta é a Operação Berkshire e, desse dia em diante, a indústria do tabaco já não ignora a metástase das evidências de cancro – vão, sim, activamente, reprimi-la. Dão início a um processo de criação de uma narrativa paralela, de montagem de sistemas de informação rival, um consenso científico completamente alternativo. Entre eles:

– O Centro de Pesquisa de Ar Interno, uma unidade de investigação, com os melhores profissionais, montado para “manter a polémica viva” quando se tratava de provar os efeitos prejudiciais do fumo passivo.

– INFOTAB, o ramo de inteligência, pensado para monitorizar organizações anti-tabaco, “listar aliados” e refutar dados do lobby anti-tabagista.

Alguém acaricia um gato branco, que tosse uma bola de pêlos com alcatrão.

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Foto por Emily Bowler

Baptist Central Hospital, Memphis, Tennessee. Maio de 1993.

Na UTI, Alice Thompson estuda uma pilha de caracóis de cabelo escuro, de uma recente paciente de quimioterapia, ainda deixados no chão de azulejos brancos. Thompson está a cuidar da mãe. Jackie, 49 anos, era uma bonita morena, cheia de vida. Agora, pesa 40 quilos, está enrugada, careca, amarelada, a morrer.

Qualquer revolução necessita do seu herói determinado, da sua Karen Silkwood. Para os nossos propósitos, Mike Moore, procurador-geral do Mississippi, serve essa demanda. Moore está no seu escritório numa tarde normal, quando recebe um telefonema do amigo Mike Lewis, também amigo de Alice Thompson. Lewis, que acabou de voltar do hospital, pergunta-lhe se não há alguma acção que o estado possa tomar contra a indústria do tabaco.

Moore desliga, com a certeza de que aquilo não é uma boa ideia – no entanto, mais tarde naquele mesmo dia, analisa a questão mais algumas vezes e começa a pensar que, afinal, a coisa pode ter “mérito”.

Ainda assim, as probabilidades são difíceis. Nos 40 anos anteriores a 1994, foram abertos mais de 800 processos contra empresas de tabaco nos tribunais estaduais por todos os EUA. Quase sem excepção, cada um foi derrubado pelos esquadrões de litígio da indústria tabaqueira.

Mesmo em 1994, todas as sete cabeças da Operação Berkshire comparecem a uma audiência no Congresso e dizem, sob juramento, que a nicotina não é viciante. Essa linha não mostra sinais de que possa ser eliminada.

Hotel ANA, Washington, DC. 20 de Junho de 1997.

Advogados. Milhares deles.

No salão do hotel ANA em DC, procuradores-gerais de 46 estados e as suas equipas reúnem-se para uma grande conferência de imprensa e festa da vitória. Um por um, vê lá bem, os estados juntaram-se ao processo de Moore, até que este se tornou uma singularidade inescapável de advogados.

Enfrentando a guerra em todas as frentes, as empresas de tabaco fazem uma petição no Congresso norte-americano por um acordo legislativo. No acordo que será finalizado em Novembro do ano seguinte, concordam em pagar 368,5 mil milhões de dólares aos estados nos 25 anos seguintes, de forma a cobrir os custos legais de doenças relacionadas com os cigarros. Para contextualizar, o segundo maior pagamento na história legal dos EUA, o acordo do escândalo Enron, foi de sete mil milhões de dólares.

Enquanto as pessoas brindam e Moore faz um discurso a partir de uma varanda, a conversa volta-se para a sua candidatura ao Congresso. Todavia, com o passar do tempo, aparentemente as empresas de tabaco não ficaram assim tão devastadas com a derrota. Talvez o que nenhuma parte queira reconhecer é que até se saíram bem da situação.

Depois de décadas de guerra nos tribunais, as empresas já não têm de se preocupar com acções judiciais colectivas, ou casos estaduais MedicAid: agora têm a certeza que podem pagar. O valor total de pagamento individual tem um tecto de cinco mil milhões de dólares por ano.

As tabaqueiras pararam de fazer marketing direccionado para jovens, colocam alertas nos anúncios em outdoors, têm mais restrições de publicidade em desportos e eventos e concordaram em gastar mais milhares de milhões de dólares em campanhas contra si próprias.

Mas, o Tabacco Master Agreement também criou um cartel. Num compromisso com as equipas legais, as 29 empresas que assinaram o acordo puderam evitar que competidores com cigarros mais baratos inundassem o mercado. O stress financeiro significa colocar os preços numa média de 64 centavos de dólar o maço (em dólares de 2018). Mas, quem paga a sobretaxa quando tens um produto viciante? O consumidor – geralmente pobre, geralmente velho.

Noutro lugar, fora da vista, talvez outros brindes estejam a ser feitos – e maços a serem abertos.

Um campo de golfe público, Nova Iorque, 2008.

O que acontece em seguida é uma lição objectiva sobre o que acontece quando dás um monte de dinheiro a um governo de grande dimensão. Menos de três por cento dos ganhos totais dos estados é gasto em doenças relacionadas com fumo. Em vez disso, o dinheiro vai para fins mais gerais: no Estado de Nova Iorque, 700 mil dólares vão para um sistema de irrigação de um campo de golfe público, 24 milhões de dólares para uma prisão estadual e um edifício de escritórios. Em 2016, um relatório do State of Tabacco Control deu a 80 por cento dos estados uma nota baixa – por gastarem menos de 50 por cento da quantia recomendada na prevenção do fumo.

E a coisa piora. Ter um pé-de-meia para aproveitar parece não ser uma boa ideia para os legisladores estaduais de vistas curtas dos EUA. Doze estados vendem a "prata da família" bastante barata para taparem buracos nos seus orçamentos, criando Bónus de Tabaco e, efectivamente, a penhorarem os seus direitos a pagamentos futuros.

Ao fim e ao cabo, o Tabacco Master Agreement foi dinheiro grátis – dinheiro que não tinha de vir de novos impostos – e que legislador não adora isso? Em impasses orçamentários anuais entre Republicanos e Democratas, o fruto baixo da concessão acaba muitas vezes por ser abrir os pagamentos do MSA. Mas, como o fluxo de rendimento depende do valor futuro das vendas de tabaco, instituições financeiras mostraram-se compradoras relutantes dos Bónus de Tabaco, pelo que tiveram de ser vendidos com grandes descontos, algo como apenas 40 por cento do seu valor inicial.

Pior que isso, vários estados decidem que querem ter tudo, portanto vendem os direitos de futuros pagamentos para terem dinheiro no imediato. São os chamados CABs: Capital Appreciation Bonds. Com os CABs, nenhum pagamento é exigido até que eles amadureçam, geralmente em 40 anos ou mais. Enquanto isso, os juros transformam-se numa soma exorbitante. Michigan, por exemplo, vai ter que pagar de volta mais de mil e 800 vezes a quantia que pediu emprestada.

Doze estados emitiram 22 mil milhões de dólares em bónus e, em troca, receberam apenas 573 milhões de dólares em dinheiro. Com juros, isso significa que terão de pagar 67 mil milhões. É mais ou menos como fumar: prazer agora, cancro depois. Podes chamar a isto de ciclo da vida? Ou talvez “a curva em oito da idiotice humana”? Economistas chamam-lhe “uma alta taxa de desconto temporal”, o que parece menos assustador e tem um sabor melhor que mentol.

Lakeland Drive, Jackson, Mississippi. Dezembro de 2010.

Mike Moore entra a correr em casa do sobrinho, tenta gritar-lhe ao ouvido, atira-lhe água gelada e belisca-o enquanto o seu sistema respiratório começa a entrar em colapso. Tem 30 anos, 113 quilos, o rosto empastado, o peito coberto de vómito. A sua noiva chora ao lado.

É fentanil, claro.

A nova cruzada de Mike Moore tem uma dimensão pessoal. Em Dezembro de 2017, depois da overdose não-fatal do seu sobrinho, o ex-procurador-geral anunciou que vai atrás das empresas farmacêuticas que, segundo ele, vendem opiáceos poderosos para consumidores que não sabem o universo de problemas em que se estão a meter.


Vê: "Fentanil: a droga mais mortífera que a heroína"


Os mesmos argumentos, as mesmas tácticas de alta octanagem de há 20 anos – só que, desta vez, o alvo é a Purdue, a empresa que vende OxyContin, o Google dos opiáceos por receita médica.

O raio pode cair duas vezes no mesmo lugar? Estamos prestes a descobrir.

Hospital particular, Londres. Dezembro de 2017.

Rony Garrett, presidente da Imperial Tobacco durante a era da Operação Berkshire e fumador da sua própria marca, cigarros Embassy, morre.

Tinha 99 anos.


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